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16.04.2024

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Com representações dos estados do Semiárido e parceiros, ASA avança na construção de programa inovador sobre saneamento rural

“Tratar a água e depois reutilizar, irrigando a plantação no quintal
Seja ela para o consumo humano [frutíferas], ou então na forragem pro animal
Isso é produção agroecológica, fruto de um saneamento rural”

Esse trecho de um poema do artista e agricultor familiar Dedé Sabino, de São Miguel (RN), destaca a importância das tecnologias de tratamento de esgoto doméstico com o reúso agrícola de água e enfatiza a missão da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), na construção de um Programa de Saneamento Rural que possa contribuir na elaboração e execução de políticas públicas.

Dedé apresentou esses versos durante uma vivência cultural na Comunidade Retiro, localizada no alto da Serra do Camará, município de São Miguel/RN. O momento fez parte da programação do Seminário de Saneamento Rural e Reúso de Águas, realizado pela ASA nos dias 11 e 12 de abril, em Pau dos Ferros (RN), na região do Alto Oeste potiguar.
O primeiro dia do evento começou com o depoimento de duas camponesas que vivem na região de Pau dos Ferros, com relatos da transformação ocasionada em suas vidas a partir da implementação do reúso de águas. As falas marcaram um ponto importante evidenciado durante o seminário: o protagonismo das mulheres no uso das tecnologias sociais.

Logo em seguida houve uma mesa de debates com a memória de todas as discussões anteriores em atividades promovidas pelo GT de Saneamento Rural da ASA e que contaram com a participação de diversas entidades parceiras. Além do resgate, aconteceu ainda a socialização da importância da elaboração do programa e dos desafios.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das instituições que contribuíram nas construções, esteve representada na mesa por Alexandre Pessoa. Entre os destaques da fala, Alexandre enfatizou a necessidade da institucionalização do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) e que a Fiocruz divulgou uma nota técnica a respeito do assunto. O documento, entre outros temas, recomenda a “imediata institucionalização do PNSR para garantir a efetividade das intervenções em saneamento nas áreas rurais e promover uma reestruturação significativa no setor de saneamento rural no país e das instituições corresponsáveis. Logo, é urgente o estabelecimento do fórum gestor e do fórum executivo do PNSR”.

Nesse sentido, Alexandre convocou as organizações da ASA, e demais entidades, a se juntarem nessa cobrança e fortalecer a reivindicação. Reforçou ainda que é preciso “uma unidade da academia com os movimentos sociais, exigindo a institucionalização do programa". "Cabe ao governo federal institucionalizar, para capilarizar de cima para baixo. Ele (o PNSR) tem que descer no território, tem que ir para os estados e municípios”, pontuou.

Em complemento, o pesquisador comentou a urgência dessa pauta, considerando a emergência climática e o cenário político do país, que tem orçamento, mas precisa da institucionalização. Entretanto, os processos precisam acontecer levando em consideração o acúmulo das entidades.

“No meu entendimento, o Saneamento Rural para as populações do campo, da floresta e das águas só vai se efetivar, para dar início concreto nesses quatro anos, se o movimento de cima [governo] se unir com o movimento de baixo [as bases, sociedade civil organizada] e acoplar essas duas forças, aí o Programa de Saneamento Rural avança, o reúso de água avança. E aí, [os projetos que forem realizados] têm que reconhecer o esforço, o conhecimento e os saberes que já são feitos pelas diversas entidades que constituem a ASA”, destacou o integrante da Fiocruz.

Ainda no dia 11, à tarde, durante a visita à comunidade Retiro, zona rural de São Miguel, a pouco mais de 50 km de Pau dos Ferros, as pessoas que participaram do Seminário fizeram uma visita à área produtiva da família de Francineide Gonçalves e Luiz Gonçalves, que tem, por exemplo, uma tecnologia de reúso de águas, biodigestor, as cisternas de primeira e segunda água e secador solar. Essa atividade demonstrou a importância da integração de políticas públicas e tecnologias sociais.

A família, que é assessorada pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), enfatizou que as tecnologias sociais mudaram a vida, proporcionando a potencialização da produção com a água de reúso, oriunda de um “Decanto-digestor” que possui um filtro que faz o tratamento anaeróbio das águas cinzas. “Antes desse sistema, era impossível ficar aqui no meu quintal, o mal cheiro e os insetos que ficavam no esgoto, aqui na porta da casa, incomodava minha família. Agora não, aquele esgoto virou água. Agora eu tenho como produzir alimentos para minha família e ainda consigo vender", enfatizou seu Luiz.

Um dos resultados, além do ambiental e de prevenção de doenças, foi o aumento significativo na produção de forrageiras e frutíferas. Somente de acerolas, são colhidos em torno de 800 quilos por safra, o que ocorre quatro vezes por ano. Além disso, as demais tecnologias sociais proporcionam à família camponesa uma garantia de segurança hídrica e alimentar.

Durante a visita, foram explicadas as formas de uso e a manutenção do sistema de reúso. Também foi apresentada a diversidade do quintal produtivo, que tem: acerolas, bananas, maracujá, palma, margaridão e gliricídia. “Antes eu não tinha frutas. Há dois anos que estou com esse sistema de reúso, e nenhuma fruta eu compro mais. Eu tenho tudo daqui, porque na hora que não tem a fruta, eu tenho a polpa”, complementou Luiz, empolgado com a transformação. Outras 33 famílias, em seis municípios da região, possuem a mesma tecnologia e também recebem assessoria do Seapac.

O momento na comunidade Retiro foi finalizado embaixo de um cajueiro, que “abraçou” os/as participantes, com um lanche produzido com ingredientes cultivados no quintal da família e utilizando o biogás gerado pelo biodigestor. Ainda no começo da noite, houve um jantar camponês, ritmado ao som de forró e poesias produzidas por outras famílias de comunidades próximas.

Construção do Programa de Saneamento Rural

Há 25 anos, a ASA discute e trabalha ações de Convivência com o Semiárido e uma das suas pautas centrais é o direito à água e à segurança hídrica. Por entender que esse processo não pode ser desconectado das discussões do saneamento rural, nos últimos anos a rede vem construindo coletivamente com instituições parceiras um Programa de Saneamento Rural. Nesse sentido, a programação do último dia foi dedicada à redação do texto inicial desse documento.

O assessor de coordenação do programa P1+2 da ASA, Giovanne Xenofonte, que assumiu a relatoria do GT de Saneamento nessa construção específica, destacou que o Seminário possibilitou “ajustes em todo o documento que compõe o programa". "As organizações que compõem a ASA, bem antes, realizaram seminários e eventos. Então, isso tudo vai levando a chegar hoje nessa condição de a gente apresentar para a comissão executiva da ASA uma proposta”, explicou.

O documento foi elaborado coletivamente pelo GT, a partir das discussões e consensos construídos em diversos momentos, através de seminários estaduais e nacional, sendo concluído com as contribuições dos debates nas últimas oficinas técnico-científicas. Os componentes seguem o modelo do Programa Cisternas, com sete tópicos que contemplam desde os critérios para seleção de famílias até o trabalho de formação e características dos tipos de tecnologias indicadas.

Nos detalhes dos tópicos que precisavam ser ajustados e que foram definidos estão, por exemplo, famílias com renda per capita ao do CadÚnico e formações por módulos antes, durante e após a implementação das tecnologias de reúso de água.

“Estruturamos o programa com as ideias, os pensamentos, as diversas facetas que perpassam o que a gente entende por saneamento. Não é simplesmente um saneamento básico, porque ele é muito completo. Então, a gente diz que é um saneamento ecológico, ambiental, que promove vida, que inclui, que protege a natureza como um todo”, pontuou Giovanne.

Complementando esse entendimento, a integrante da coordenação territorial do sertão, do Centro Sabiá e também membra do GT de Saneamento da ASA, Rivaneide Almeida, ressaltou que não é apenas “o saneamento pelo saneamento". "A gente pensa outras perspectivas que estão atreladas a essas tecnologias, como é o caso de fazer o debate da divisão justa do trabalho doméstico, essa coisa de pensar o papel das mulheres e de como a gente vai avançar nesse debate de uma melhor distribuição do trabalho doméstico das famílias”, salientou.

Considerando os próximos passos, que serão a apreciação da Coordenação Executiva da ASA e de apresentação no X Encontro Nacional da ASA (Enconasa), Riva, como é conhecida, destacou também que “esse seminário, claro, não é conclusivo, ele é importante, um momento histórico. Mas, essa construção vai continuar, ela não está dentro de uma caixinha e eu acho que essa participação de todos os estados do Semiárido, essa diversidade de organizações é muito importante para garantir a riqueza desse debate”.

Em diversos momentos do evento, um ponto foi destaque em muitas falas: a defesa de que o saneamento rural, com o tratamento do esgoto doméstico e o reúso das águas para a irrigação de frutíferas e forrageiras, portanto, garantindo a produção de alimentos, é um caminho sem volta e é essencial para proporcionar ainda mais vida digna aos povos do Semiárido.

“Essa é uma dimensão que vem completar e se somar a todos os processos que vêm sendo pensados pelas organizações que têm uma atuação no Semiárido. Se soma a primeira água, que é a água de beber e cozinhar, se soma à água da produção e a gente precisa pensar em utilizar a água e devolvê-la para a natureza mais limpa, e não só devolver mais limpa, mas produzir alimento a partir do uso dessa água”, concluiu Riva.

As atividades aconteceram no auditório do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). No total, 54 pessoas, integrantes de 40 organizações dos dez estados do Semiárido participaram. O evento teve como anfitriã a entidade Seapac e o apoio da Word-Transforming Technologies (WTT), Fiocruz, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

Texto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa, Caio Barbosa/SECOM-SEAPAC e ASACom
Fotos: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa

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