IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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29.12.2014

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Rio São Francisco: sinais de morte agora preocupam a sociedade

Após anos de intensas denúncias por parte dos movimentos populares, ambientalistas e organizações diversas preocupadas com a vida do Rio São Francisco, em 2014, vive-se um momento em que os centros de pesquisa e a mídia convencional reconhecem o lamentável estado de saúde do Velho Chico. Os governos, por sua vez, ainda teimam em seguir sem garantir as ações de revitalização e dando continuidade a grandes obras que só irão aumentar os impactos negativos sobre o rio.

Em 1992, o atual Bispo da Diocese de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cáppio, junto com mais três pessoas, percorreram da nascente à Foz do Rio São Francisco. Nesse percurso identificaram e denunciaram diversas formas de degradação, anunciando que o velho Opara encontrava-se, já naquele momento, com seu estado de saúde debilitado. Diversos movimentos sociais tem reforçado isso nas últimas décadas, trabalhando das mais diversas formas pela sensibilização da sociedade, bem como mostrando aos poderes públicos quais os caminhos para salvar o São Francisco.

No momento que antecedeu o início das obras do Projeto de Transposição, em 2007, centenas de organizações e pessoas se uniram para dizer Não à Transposição e Sim a Convivência com o Semiárido, pautando a urgente necessidade de revitalizar o São Francisco e redirecionar recursos para infra-estruturas, acompanhadas de um trabalho educativo, voltada para a captação e o armazenamento da água de chuva e gestão dos recursos hídricos de modo geral.

O Projeto de Revitalização lançado pelo governo naquele momento, com previsão de investir, segundo o Ministério da Integração Nacional, aproximadamente 1,5 bilhões de reais oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2), não tem sido implementado de forma efetiva na prática. “Nunca alimentamos grandes expectativas em relação às iniciativas governamentais, até porque o governo citou a revitalização num contexto de oferecer alguma resposta à decisão de transpor parte das águas do São Francisco. Era uma moeda de compra que nós nunca aceitamos”, ressalta Roberto Malvezzi, da Articulação Popular São Francisco Vivo, organização que atua em toda Bacia do São Francisco em defesa da vida do Rio.

A situação atual de seca da nascente principal, a baixa do rio em diversos trechos que nunca secaram, a redução da vazão nos lagos mantidos pelas hidrelétricas, a exemplo de Sobradinho, são apenas sintomas claros do grave problema que assola o São Francisco. A falta de chuvas, nesse contexto, é apenas um dos agravantes. A isso soma-se os diversos usos que as água do Rio servem, sem uma gestão eficaz, ao longo de toda Bacia.

Usos múltiplos

São diversos os usos das águas do São Francisco, os quais são monitorados pela Agência Nacional de Águas – ANA. Já a gestão é feita pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, que reconhece que há “conflitos de usos, envolvendo principalmente os interesses de agricultores irrigantes, empresas de abastecimento de água e sistemas de geração de energia hidroelétrica”. Para a Articulação Popular São Francisco Vivo, esses usos são vistos como problemas, os quais podem ser sintetizados em seis: Desmatamento e Assoreamento, Irrigação, Projetos energéticos, Mineração, Poluição e Transposição.

A falta de gestão e revitalização adequadas são os principais motivos que modelam o cenário atual de destruição, segundo os movimentos sociais que agem em defesa do São Francisco. Concordando com isto, o pesquisador João Suassuna, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, diz que “O São Francisco é um rio de múltiplos usos”, relatando a desordenada exploração de suas águas, especialmente para a geração de energia e irrigação. Ele afirma que há cerca de um milhão de hectares irrigáveis nas margens do Velho Chico e que destes, pelo menos 340 mil vem sendo irrigados, entrando em conflito com a geração de energia que também necessita de uma grande quantidade de água para manter o total de 05 hidrelétricas existentes ao longo da Bacia. Além destes, outros fatores contribuem com a degradação do rio, a exemplo da mineração, o lançamento de esgotos sem tratamento, o desmatamento e construções em suas margens. Tudo isto vai de encontro às leis ambientais.

Na contramão das lutas populares e das pesquisas que certificam a morte anunciada do Velho Chico, persistem grandes projetos como construção de novas barragens na região de Curaçá (BA); usinas nucleares em Pernambuco; expansão da mineração e irrigação de cultivos como cana-de-açúcar, soja; hidrovias sem respeitar as condições atuais do leito do rio, etc. “A gente vem denunciando nesses 20 anos de muita luta que o Rio São Francisco não tem a mínima condição de fornecer o volume que estão querendo tirar dele pra abastecer 12 milhões de pessoas no Nordeste e ainda por cima irrigar 300 mil hectares, isso fisicamente é impossível”, diz Suassuna com relação ao Projeto de Transposição e investimentos na expansão da irrigação. Ainda mais enfático, Roberto Malvezzi, que fala do rio também através de músicas que cantam as belezas, mistérios e lamentos do Opara, adianta: “Qualquer projeto que aumente a demanda de água do São Francisco só faz acelerar a gravidade da situação, além de estar condenado à morte junto com o rio”.

Pressão Popular

Em outubro, mês que se comemora o aniversário do Rio São Francisco, a Articulação Popular São Francisco Vivo, por meio de organizações e movimentos sociais que a compõem ou que são parceiros, apresentou às unidades do Ministério Público Federal existentes ao longo da Bacia (de Minas Gerais a Alagoas) um pedido de moratória para São Francisco. A moratória é um instrumento jurídico que propõe a suspensão de novas outorgas de uso da água e a revisão das existentes.

Para reforçar o pedido de moratória, uma carta foi enviada à presidenta reeleita Dilma Roussef e aos governos estaduais de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Texto e foto: Comunicação Irpaa