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Comunidades de Sobradinho lutam pela preservação da Serra do Fogo

A necessidade de defender a fauna e a flora de algumas Serras no município de Sobradinho (BA) vem sendo uma preocupação das comunidades e associações de Fundo de Pasto do interior do município. Dentre algumas outras da região, a Serra do Fogo é uma das áreas que vem sendo visadas por empresas de exploração de energia eólica para instalação de parques para produção deste tipo de energia elétrica gerada a partir da velocidade do vento.

Com aproximadamente oito quilômetros de extensão e cinco quilômetros de largura, a Serra do Fogo é uma das mais altas da região e possui planícies em seu topo, por isso oferece vantagens na velocidade dos ventos, sendo assim um ambiente propício para instalação dos aerogeradores.

Para moradores e moradoras de algumas das comunidades localizadas no entorno da Serra, a instalação do parque e a abertura de estradas nas proximidades dos povoados e sítios pode interferir no modo de vida das cerca de 150 famílias que habitam aquela região. “Animais já foram retirados de algumas áreas e a preocupação é de que isso aconteça nas demais áreas de fundo de pasto”, expressa com preocupação um dos membros da Associação Fundo de Pasto de Criadores de São João, José Neto da Silva Costa, que também aponta a caprinovinocultura, hoje bastante valorizada, como o principal meio de sustento das famílias.

Para o produtor, alguns programas como a construção de cisternas, barreiros e outras formas de captação e armazenamento de água, aliada à agricultura de sequeiro, pecuária e ao extrativismo, oferece a possibilidade das famílias conviverem bem com a região, mas para isso há uma forte dependência da caatinga.

“Serra do Fogo: Pulmão da Caatinga”

Na opinião das famílias de alguns povoados como São João e Bom Sucesso, situados há poucos quilômetros da Serra, trata-se de um patrimônio natural que se destaca pela diversidade de seu ecossistema. “É um habitat natural de muitos animais silvestres, inclusive animais que estão em extinção. Existem também várias espécies de árvores nativas como angico, pau d’arco, castanheira, entre outras, é uma lista imensa”, descreve Domingos da Silva Costa, presidente da Associação Fundo de Pasto de Bom Sucesso. Para ele, trata-se de uma Serra que protege esses animais porque é uma planície, há uma diversidade de alimentação, garantindo assim a sobrevivência dessas espécies. O produtor rural José Neto reforça: “essa serra é o pulmão da caatinga. Pela dimensão que ela tem, pela quantidade de espécies de animais que existe, muitos em extinção, por sua mata fechada devido a dificuldade de acesso pelo ser humano, pela altura”.

A área a ser utilizada para construção dos parques é a mesma onde desde 2002 surgiu o interesse por parte do governo em criar o Parque Nacional Boqueirão da Onça. Inicialmente o interesse pela região veio do Ministério do Meio Ambiente e atualmente o Ministério das Minas e Energias é o principal interessado, de acordo com a bióloga Cláudia Bueno Campos. Segundo ela, o Boqueirão da Onça “é um complexo de serras predominantemente de vegetação caatinga muito bem preservada e com importantes fontes de água doce, água salina/salgada, fora a biodiversidade local”. Além disso, órgãos como o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE) e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP), ambos ligados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) , aproximadamente 40 espécies de mamíferos de médio e grande porte habitam a região e uma média de 235 espécies de aves já foram catalogadas.

A serra do Fogo perpassa um total de oito povoados, sendo: Poço do Juá e Fazenda Arizona ao Norte; Bom Sucesso, Sítio Berro do Bode e São João ao Leste; Sítio Rolinha ao Sul; e São Pedro e Pau de Colher ao Oeste. A maior parte da população dessas comunidades hoje reivindica a preservação, principalmente, desta Serra, defendendo que a mesma não seja incluída nas áreas de instalação dos Parques Eólicos. Segundo moradores mais velhos e também jovens das comunidades, a devastação da Serra para instalação das torres afugentaria animais como caititu, veado, quati, queixada, tatu-bola, onça pintada, tamanduá bandeira, gambá, entre outros que ainda são encontrados em meio à flora intacta que reúne vasta variedade de árvores nativas, muitas conhecidas pelo uso medicinal e pelo potencial em abrigar animais importantes para polinização da caatinga, a exemplo das abelhas.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – INEMA garante que as empresas licenciadas para instalarem os parques são responsáveis por ações compensatórias como a construção de corredores ecológicos e outras iniciativas que minimizem os impactos ambientais. Entretanto, no entendimento das famílias caatingueiras, esses empreendimentos podem sim extinguir a biodiversidade existente hoje na Serra. Além disso, a construção de estradas de acesso aos parques provocaria também impacto semelhante, além da destruição de riachos temporários, aguadas e limitação das áreas Fundo de Pastos.

De acordo com o Coordenador Geral do INEMA – Regional Juazeiro – o Engenheiro Químico Walter Guerra, as Serras que não são Áreas de Preservação reconhecida pelo Estado pertencem a alguém e, neste caso, só podem ser exploradas mediante consentimento do proprietário.

Ação das Empresas

A Bahia é um dos principais estados do Brasil com reconhecido potencial gerador de energia a partir do vento. De acordo com o Atlas do Potencial Eólico do Estado da Bahia, elaborado pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEL, em Sobradinho a velocidade média anual calculada numa altura média de 50 m é de 6.4 m/s.

Devido a este potencial, conforme dados do INEMA, hoje no município quatro empresas possuem Licenças Ambientais e venceram leilões para instalação de Parques Eólicos, são elas: Eólica Energia, Sowitec, Pedra do Reino e Parque Eólico Sobradinho. Ações como abertura de variantes, estradas, instalação de torres de teste, construção de alojamentos, já estão sendo desenvolvidas em algumas serras próximas à cidade como a Serra do olho d’água e a comunidades como São Pedro, que fica na divisa com o município de Sento Sé. A presença de diversas carretas transportando guinchos e materiais para instalação dos aerogeradores também já é notada no município.

A energia gerada pelos parques pode ser vendida para qualquer parte do país, pois vai para o Sistema Nacional de Energia, podendo inclusive ocorrer casos em que os proprietários das terras onde a mesma é gerada não possuam acesso a energia elétrica, como acontece até hoje com muitas famílias da região, mesmo morando a poucos quilômetros da Hidrelétrica de Sobradinho, instalada na década de 1970.

Este fato inclusive é lembrado por algumas famílias que hoje moram em área de caatinga depois de terem sido deslocadas das margens do Rio São Francisco para dar lugar a água que inundaria os municípios baianos de Remanso, Casa Nova, Sento Sé e Pilão Arcado com a construção da Barragem de Sobradinho. “A experiência da barragem de Sobradinho foi triste, as pessoas que moravam naquelas localidades foram expulsas de suas terras, ali tiveram que ser debandadas para outras regiões. Nós, por exemplo, viemos pra cá porque tínhamos familiares e agora estamos sendo ameaçados novamente com esses projetos que estão chegando, quando não fomos nem compensados pela questão da barragem, não temos nem energia de qualidade”, lembra Domingos da Silva Costa que hoje é um ativista na luta pela preservação da caatinga.

Licenciamento Ambiental

A atuação das empresas só pode ser iniciada mediante Licença Ambiental concedida pelo INEMA, Órgão que é responsável também pela fiscalização. A área usada para instalação das torres é arrendada pela empresa que também estabelece um contrato com o proprietário garantindo o pagamento por determinado percentual da energia gerada no ano, os chamados royalties. De acordo com o Coordenador Regional do INEMA, Walter Guerra, as áreas arrendadas, mesmo com as torres instaladas e em funcionamento, podem continuar sendo utilizadas normalmente para fins de agricultura e pecuária, por exemplo.

Segundo o Órgão, o processo de licenciamento ambiental na Bahia perpassa três etapas: licença de localização, implantação e operação. Uma precede a outra e a empresa que desrespeitar tais etapas pode ser multada, o que ocorreu recentemente com uma das empresas atuantes no município de Sobradinho. É na primeira etapa que se identifica o nível dos impactos e as possibilidades de minimizá-los, procedimento necessário para que o pedido seja avaliado nas demais etapas, conforme as informações dadas por Guerra.

Só existem, portanto, dois tipos de impedimentos para instalação de Parques Eólicos em determinada região: primeiro, se o proprietário da terra não aceitar a proposta de arrendamento e segundo, a negação da licença ambiental pelo Estado.

Essas informações, no entanto, são pouco acessíveis às comunidades. “Não existe clareza. As empresas chegam dizendo que vão implantar. Não houve ainda conversa com as associações para informar as vantagens e desvantagens”, reclama Domingos da Silva Costa. “Tivemos dificuldades de se acostumar a viver na caatinga, mas aprendemos a viver aqui. Fazemos uma defesa intensa dessa região: lutamos contra caçadores, impedimos que façam queimadas, sem ajuda do governo”, relata José Neto. Ao mencionar a angústia de, mais uma vez, se ver obrigado a mudar seu jeito de viver desabafa: “Nos sentimos como mercadoria, onde somos tirados de um lugar para outro, nos sentimos perseguidos, acuados”, lamenta mais uma vez o agricultor familiar expressando uma opinião que é compartilhada por moradores de diversas outras comunidades da região.

Na argumentação das comunidades, há o entendimento de que estes empreendimentos são inevitáveis no mundo atual, já que a energia exerce papel fundamental no cotidiano das pessoas em todo o mundo. Contudo, a crítica principal é feita à forma como tais projetos são implantados, sempre priorizando os fins econômicos e deixando de lado aspectos ambientais, sociais e culturais, interferindo significativa e diretamente na vida do povo.

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