IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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29.03.2019

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Comunidades tradicionais de fundo de pasto realizam Encontro Regional em Juazeiro

Integrantes de associações comunitárias de fundo de pasto dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho e Sento Sé participaram de um Encontro Regional de Fundo de Pasto, realizado em Carnaíba do Sertão, distrito de Juazeiro. O Encontro, que terminou dia 28, foi organizado pela Articulação Regional de Fundo de Pasto com o objetivo de aprofundar o debate sobre a realidade das comunidades tradicionais da região.

Os/as participantes relataram ameaças comuns aos territórios e modos de vida das comunidades tradicionais. Entre as ameaças, destacam-se as empresas de mineração e de energias eólica e solar. De acordo com os/as trabalhadores rurais, a instalação e a tentativa de implementação desses projetos nos territórios de fundo de pasto provocam conflitos nas comunidades, degradação ambiental e põem em risco a sustentabilidade das famílias camponesas.

“Nós temos que criar, ter nosso fundo de pasto, ter o lugar onde nossos animais vão comer e, se desmatar, a gente não vai ter condições de criar. Estamos brigando pelos direitos que nós temos e nós vamos lutar”, afirmou uma agricultora de uma comunidade de fundo de pasto do município de Sento Sé.

Outro ponto abordado pelos/as participantes do Encontro foi em relação à Lei Nº 12.910/2013, que estabeleceu o prazo inconstitucional de 31 de dezembro de 2018 para os fundos e fechos de pasto se autorreconhecerem enquanto comunidades tradicionais. Ainda sobre esta legislação, os/as trabalhadores/as rurais apontaram a imposição do Governo do Estado da Bahia para que as comunidades assinem o contrato de concessão de direito real de uso, o que não garante a posse definitiva dos camponeses/as no território de fundo de pasto.

“Não precisamos de prazo para nos reconhecer”, enfatizou o técnico em agropecuária da comunidade Baixão dos Bois, em Campo Alegre de Lourdes, Anselmo Ferreira.

Para Rosana Santos, da comunidade Pajeú, em Remanso, o Encontro foi muito bom. “É um momento de aprendizagem, que a gente repassa depois para quem ficou na comunidade. O nosso fundo de pasto é coisa mais importante e nós estamos correndo atrás de forças para a gente tá se juntando”, comentou.

Texto e fotos: Comunicação CPT Juazeiro