IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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17.06.2019

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Mais de 600 famílias sofrem com ameaça de despejo no Vale do São Francisco

Cerca de 2.500 hectares de áreas ocupadas por Sem Terra estão garantindo a produção de alimentos de base orgânica, contribuindo para gerar renda de cerca de 600 famílias, que antes não tinham onde cultivar, muito menos o acesso a terra. São estas mesmas famílias, que fazem o uso social da terra, gerando renda no campo com a produção de alimentos, que estão sendo ameaçadas de despejo pela justiça.

São três acampamentos no Vale do São Francisco que estão sofrendo essa ameaça, dois existem há cerca de oito anos e um há quase dois anos. Juntos eles garantem que mais de duas mil pessoas consigam ter acesso a terra e desenvolvam uma agropecuária familiar e agroecológica, além do fortalecimento dos laços identitários e culturais. No entanto, a justiça, através do Juiz Adriano Espíndola Sande, da Comarca de Casa Nova, e da vara Federal, o Juiz Pablo Baldivieso, promove uma ação de despejo, ameaçando, não só essa geração de renda e a oferta de alimentos, mas o direito básico a terra.

A ameaça de despejo foi proposta de forma ainda mais truculenta, já que o Juiz Federal Baldivieso deu direito à CODEVASF executar o despejo com recursos próprios, sem sequer determinar o acompanhamento do Conselho Tutelar e órgãos responsáveis para garantir a segurança das famílias.

‘’O sonho de conseguir trabalhar e viver sem ameaças de perder tudo que foi conquistado ao longo de quase oito anos se faz presente no coração de todos, por isso, às famílias reafirmam que irão resistir até a última gota de sangue para garantir a permanência na terra’’, afirma Leidiane Gomes, da direção Estadual do MST.

Realidade dos Acampamentos

Os Acampamentos Abril Vermelho, no Projeto Salitre, em Juazeiro (BA), Iranir de Souza,no Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE) e acampamento Eldorado dos Carajás, Distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova (BA) são as três áreas ocupadas pelas famílias. O Abril Vermelho, atualmente com 300 famílias (cerca de mil pessoas), possui uma grande estrutura, garantindo a produção de alimentos, bem como gerando emprego e renda para as comunidades vizinhas. São 711,7 hectares de frutas, horticultura e piscicultura, além da criação de animais como caprinos, ovinos, aves, suínos e bovinos.

As famílias do Abril Vermelho construíram com recursos e mão de obra própria um prédio escolar com suporte para media de 70 estudantes da educação infantil ao 5° ano do fundamental I. A escola é uma Extensão da Escola Municipal Paulo Freire e conta com oito funcionários/as para atender a demanda. Atualmente unidade de ensino é mantida pela prefeitura Municipal de Juazeiro.

"Sabemos que lugar de criança é na escola. No acampamento Abril Vermelho, além da educação Formal, temos também a educação informal, como cursos, formação com núcleos de famílias e coletivos para melhoramento das estruturas, cuidados com a natureza. A luta por dignidade e soberania alimentar se faz necessária para garantir a emancipação para as trabalhadoras e trabalhadores”, argumenta Lidiane.

E essa realidade de mudanças e conquistas também é a do Acampamento Iranir de Souza, situado no município de Casa Nova, em uma área administrada pela Codevasf, no Projeto Senador Nilo Coelho. Hoje com cerca de 700 pessoas entre crianças, jovens, idosos e gestantes, a produção gerada no acampamento garante melhor qualidade de vida das famílias. Parte da produção abastece as feiras locais e a outra o mercado do produtor, em Juazeiro. Na área tem duas escolas do infantil ao fundamental I e II e modalidade de EJA (Educação de jovens e adultos) que atende a mais de 150 alunos, com 12 funcionários/as.

No acampamento Eldorado dos Carajás, no município de Casa Nova, 53 famílias trabalham e desenvolvem a agricultura familiar dentro dos princípios da agroecologia, se destacando cada vez mais na região pela qualidade na produção.

Diante de todas estas transformações sociais ocorridas a partir do uso apropriado da terra por estas famílias, o MST avalia que as ameaças de despejos fazem parte de uma perseguição ao Movimento, que tem uma luta legítima pela Reforma Agrária no país. O MST avalia que com o apoio do governo federal é possível afirmar que o judiciário golpista está cada vez mais arbitrário em relação às ocupações de terra.

Texto e Imagem: Ascom MST