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11.02.2021

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NOTA || Comunidades tradicionais em Curaçá seguem na luta contra ameaças de mineradora e grileiros

As comunidades tradicionais de Fundo de Pasto de Esfomeado e Vargem Comprida, localizadas no município de Curaçá, estão mais uma vez sob ameaça de terem o seu território expropriado. Segundo informações de moradores, chegou a eles neste mês de fevereiro 2021 uma nova ação de reintegração de posse proposta pela família Gonçalves, que há anos já promove investidas contra o território das comunidades. Esta ação judicial pretende retirar as famílias do território em que são posseiras há mais de 100 anos. A área é fundamental para a garantia do modo tradicional de vida das comunidades.

Os/As moradores/as afirmam que, embora que sejam quatro pessoas diretamente citadas na ação judicial, a reintegração de posse atinge e ameaça todas as famílias que vivem nestas comunidades. Alertam ainda que esta área já foi reconhecida em ação discriminatória realizada pelo Estado da Bahia, que classificou aquele território como de terras públicas devolutas, utilizadas tradicionalmente pelas comunidades que nela residem. A Ação discriminatória está atualmente na fase judicial e, diante das provas apresentadas pelo Estado da Bahia, a Comarca de Curaçá determinou o bloqueio das matrículas dos grileiros, que já não podem mais comercializar as terras.

Valdivino Rodrigues, representante da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, explica que “há uma Ação Discriminatória Administrativa Rural, realizada pelo órgão de Regularização Fundiária do Estado da Bahia, que considera as terras como Públicas Estaduais Rurais, devolutas e ocupadas tradicionalmente pelas Comunidades. Essa ação Discriminatória já está ajuizada na Justiça de Curaçá, sob a responsabilidade do próprio Estado da Bahia, que deu entrada na ação através da Procuradoria Geral do Estado, a PGE”, detalha o representante da Articulação

Além desta situação, os moradores denunciam as tentativas da empresa Mineração Caraíba S.A de, em plena pandemia do coronavírus, realizar pesquisas na área que é de posse tradicional da comunidade. As famílias relatam que moradores/as estão contaminados pelo coronavírus e qualquer aglomeração provocada pela empresa poderá aumentar a circulação do vírus, expondo as famílias a novos riscos. Moradores/as ainda informaram que nunca houve consulta prévia por parte dos órgãos estatais quanto à entrada da empresa na área e desconhecem a existência de licença ambiental.

Para a Articulação de Fundo e Fecho de Pasto, garantir a permanência das famílias que há várias gerações vivem no local é respeitar as leis vigentes, a vida do povo e do meio ambiente. “O território tradicional é a base para vida, produção e preservação da caatinga”, completa Valdivino.

Articulação Regional de Fundo de Pasto – CUC;
Associação comunitária e Agropastoril dos pequenos produtores, da Fazenda Vargem Comprida e Adjacências;
Associação comunitária dos agropecuaristas da Fazenda Esfomeada.

Apoiam:
Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto;
Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR;
Central Das Associações Integradas de Uauá - Cachiu;
Coletivo de Jovens da Região CUC;
Comissão Pastoral da Terra – CPT;
Consulta Popular - CP;
Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá - Coopercuc
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE;
Grupo de pesquisa Geografar/UFBA;
Instituto de Desenvolvimento Regional Vaza Barris;
Instituto Popular Memorial de Canudos – IPMC;
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa;
Instituto Social Antônio Conselheiro – ISAC;
Levante Popular da Juventude - LPJ;
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;
Movimento dos Trabalhadores(as) Assentados(as) Acampados(as) e Quilombolas do Estado da Bahia – CETA;
Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM;

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