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14.05.2012

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Manifestação Popular em Juazeiro cobra ação e compromisso do Poder Judiciário

Mais de 300 pessoas participaram da etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário, realizada nesta segunda (14) em Juazeiro – BA. O evento aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto durante a manhã e encerrou com uma caminhada pelas ruas de Juazeiro até o Fórum Conselheiro Luiz Viana. O objetivo do Tribunal Popular é mapear a violação dos direitos dos/das trabalhadores/as e da sociedade em geral que sejam de cunho coletivo.

Caravanas vindas dos municípios baianos de Casa Nova, Canudos, Uauá, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Monte Santo, Andorinhas, Curaçá, entre outros, trouxeram faixas e deram depoimentos que denunciam a inoperância do Judiciário nessa região ou a atuação do mesmo em favor de uma minoria. “Eles (o Judiciário) não tem interesse em conhecer a situação e agem de acordo com os interesses do poder público, da classe dominante”, disse Maria da Glória dos Santos que apresentou elementos do dossiê sobre o Poder Judiciário no município de Monte Santo.

No levantamento feito em comunidades da região nos últimos meses tiveram destaque os direitos negados no tocante à questão agrária. Nesse sentido, uma das reivindicações das caravanas participantes do Tribunal Popular era a ação da justiça nos casos ligados à violência no campo e a regularização fundiária que ainda carece de atenção, apesar do processo de mobilização já existente, especialmente por parte das comunidades tradicionais.

Um dos representantes da Articulação de Políticas Públicas da Bahia, Iuri Falcão, avaliou o evento de forma positiva e destacou que ficou clara uma ligação da justiça com proprietários de terras, o que provoca uma grande limitação para garantir o direito e defesa dos/das trabalhadores/as. Para ele ficou clara também a falta de estrutura do poder judiciário: “comarcas sem juízes, sem estrutura física para cumprir decisões, tudo isso gera demora numa prestação judicial”, pontuou.

Representantes do Poder Judiciário (Promotoria Pública, Defensoria Pública, Polícia Militar, etc) foram convidadas, mas não compareceram. Para as entidades organizadoras, o silêncio das autoridades convidadas confirma que o poder judiciário é fechado e acha que não pode ser fiscalizado ou posto em debate.

Em julho acontecerá a etapa estadual do Tribunal Popular de onde sairá uma sistematização dos processos de violação identificados nas Caravanas realizadas nos municípios. Este documento, de acordo com Iuri Falcão, será encaminhado a esfera máxima do judiciário baiano e caso não seja considerado serão acionadas os mecanismos internacionais contra a violação de direitos humanos.

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