IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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23.02.2019

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Conquista da Agricultura Familiar: Cooperativa rural produtora de ovos recebe primeiro Selo de Inspeção Municipal (SIM) de Juazeiro

Em cada rosto e fala das agricultoras e agricultores da comunidade de Canoa, no distrito de Massaroca, em Juazeiro, estava impresso a satisfação em sediar o lançamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e a inauguração do primeiro empreendimento da agricultura familiar certificado no município, o Entreposto de Ovos da Caatinga, da Cooperativa Agropecuária Familiar de Massaroca e Região (Coofama).

Todo esse sentimento da comunidade é justificado pelo processo de organização social e resistência dos agricultores e agricultoras, ficando essa última sexta-feira (22) marcada como um dia especial/ histórico para agricultura familiar do município de Juazeiro. “Ele [SIM] é uma conquista, é uma luta. Hoje é uma porta que se abre, pois a gente já produz um produto com qualidade, só que a gente precisava desse selo de inspeção para que os mercados possam comprar nossos produtos (…), não vai só beneficiar nossa comunidade, mas as outras que não tem”, enfatiza a jovem Delma Lino, Vice-presidenta da Associação dos Pequenos Produtores de Canoa e Oliveira. Delma informa que o entreposto será aberto a participação de outras comunidades.

Em consonância com a fala de Delma, o presidente da Coofama, Raimundo Arcanjo, destaca que há anos as comunidades da região vinham batalhando pela implementação do SIM, pois o selo representa a oportunidade de alcançar novos mercados “Hoje a gente não consegue vender para mercadinhos, para os grandes comércios, porque a gente não tem o selo (…). Agora com essa inspeção, com esse selo, com certeza a venda vai melhorar muito e a renda das famílias muito mais”, declara Arcanjo.

Serviço de Inspeção Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - Adeap instituiu o Serviço de Inspeção Municipal através da Lei 2.785/2018 e o Selo de Inspeção Municipal, Lei 2.786/2018. A normativa regula a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e/ou vegetal no município. De acordo com o secretário da Adeap, Tiano Felix, o selo “é uma conquista histórica dos agricultores e agricultoras familiares, uma conquista também de muito trabalho das instituições e do governo municipal, tarefa dada pelo prefeito Paulo Bonfim e cumprida agora pela nossa secretaria, fazendo com que a gente gere mais emprego, renda, mais produto saudável na mesa dos baianos e juazeirenses (…) e que impacta diretamente na economia rural”, enfatiza o secretário.

A certificação do Entreposto de Ovos da Caatinga em Canoa é a uma experiência pioneira na Bahia. O Coordenador Geral do Irpaa, Cicero Felix, acredita que essa vitória das/os agricultoras/es de Massaroca é resultado do processo de organização social e que vai refletir no “fortalecimento dos agricultores e agricultoras do estado da Bahia”. Cícero ainda complementa que o acesso dos agricultores/as a política pública de Assessoria Técnica e Extensão Rural contribuiu positivamente nesse processo: “a assessoria contribuiu para processo de formação, de trazer informação, de ajudar na organização e de colaborar para que os agricultores e agricultoras pudessem chegar até as autoridades municipais e pautar essa necessidade de ter o selo municipal, principalmente para certificar produtos de origem animal”, explica Cícero.

Essa é a realidade da comunidade de Canoa, que desde o ano de 2010, é assessorada pelo Irpaa, através de diversas políticas públicas. Hoje um desses projetos é o Pró-Semiárido, que trabalha com o carácter produtivo e social das/os agricultores familiares na região. O projeto é proveniente da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia -SDR, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, pontuou que a implementação do SIM possibilita um maior investimento nos empreendimentos da agricultura familiar, oportuniza a geração de renda e o fortalecimento dos agricultores e agricultoras.

Sobre isso o criador de galinha Daniel de Oliveira, explica que atualmente o entreposto recebe uma “produção diária de 1.500 ovos, por mês 45 mil ovos (…) temos a estimativa de um aumento de 40% dessa produção nos próximos seis meses”. Ele acredita que o Selo possibilitará que os grandes mercados de Juazeiro consumam essa produção. Já Raimundo também aposta no mercado institucional, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. “Na merenda escolar existe o recurso, o município pode comprar 30% [dos produtos oriundos da agricultura familiar], se nós não estávamos tendo condições de vender, agora já temos um bom caminho para conquistar esse mercado, a partir do SIM”, explica o presidente da Coofama.

Nessa perspectiva de aumentar a geração de renda e garantir a segurança alimentar, Delma defende “que o SIM não seja só para os ovos, o SIM venha para os doces, para caprinovinocultura e outros produtos que a gente já produz com qualidade”, afirma a jovem. Alguns desses produtos, como o umbu, hortaliças, doces estavam sendo comercializados durante o evento, que contou com a participação das comunidades de Massaroca, equipe do Irpaa, representantes do SDR, CAR e técnicas/os do Setaf de Juazeiro, Prefeitura Municipal de Juazeiro, entre outros parceiros da Coofama e e convidadas/os.

Texto e fotos: Comunicação Irpaa