IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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04.07.2013

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Após um ano de lançamento, Campanha da Pesca Artesanal ganha adeptos no Vale do São Francisco

O período de 20 a 29 de junho foi definido como momento para intensificar a coleta de assinaturas do abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei proposto pela Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. A Campanha foi lançada em junho de 2012 e pretende coletar, no mínimo, 1.406.466 assinaturas para subsidiar uma lei de iniciativa popular que propõe a regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras.

Na região norte da Bahia, a pesca artesanal também vem sendo ameaçada há muitos anos. Desde a construção da Barragem de Sobradinho, na década de 1970, muitas famílias vem sofrendo com as consequências das alterações das rotas dos peixes que desciam o rio livremente. Além disso, o alto índice de poluição das águas do Rio São Francisco devido ao uso abusivo de venenos nas lavouras e esgotos jogados diretamente no rio ou em seus afluentes, também é um dos fatores que vem contribuindo para a diminuição da quantidade e diversidade de peixes no Velho Chico.

No entanto, esta movimentação em torno da Campanha, se propõe também a mobilizar as/os pescadores/as no sentido de buscar fazer valer seus direitos enquanto trabalhadores/as de uma atividade artesanal que leva alimento natural e saudável para centenas de mesas brasileiras. Em Itamotinga, distrito de Juazeiro (BA), um grupo de pessoas se reuniu em Lagoa do Curralinho no último dia 29 para celebrar o dia de São Pedro, padroeiro das/dos pescadores e pescadoras. Com palestras, missa e corrida de barco, o Bordejo, como é conhecida a festa, também teve o objetivo de animar a luta pelos territórios pesqueiros tradicionais na região.

No rio e no mar, pescador/a na luta!

O peixe, ameaçado de extinção devido ao processo de privatização das águas e dos territórios pesqueiros, é a fonte de renda de milhares de famílias no país. O desenvolvimento da economia baseado em projetos voltados para o crescimento de grandes empresas, para o turismo de alto custo, a especulação imobiliária, o agronegócio, a geração de energia pelas grandes hidrelétricas, tem provocado o despovoamento das especeis de peixes, a destruição das matas ciliares, o assoreamento, poluição ou até mesmo morte dos rios, o que afeta diretamente a vida dos/das pescadores e pescadoras que encontram nas águas sua sobrevivência.

Dona Risoneide Bezerra, pescadora de Itamotinga, cita o uso descriminado de agrotóxicos em sua região e o silêncio das autoridades competentes sobre o assunto como um problema grande. Em sua opinião, é urgente um maior cuidado com o rio, já que diversas atividades dependem do mesmo, inclusive a atividade pesqueira. “O rio é uma vida, muita gente sobrevive dele. Precisa de um tratamento melhor da água, desses venenos que cai no rio”, reivindica.

Hidronegócio, resistir!

A privatização das águas vem sendo uma crescente em diversas regiões. O incentivo a criação de peixes que visa o fortalecimento do hidronegócio é uma realidade em diversas partes do país. Apesar de diversas formas de enfrentamento encapadas pelos povos tradicionais impactados, crescem os investimentos existentes para a exploração da atividade como geração de lucro para acumulação de riquezas.

Enquanto isso, as culturas regionais que atravessavam gerações aos poucos se perdem em um novo cenário, onde prevalece o negócio em detrimento da vida. “Antigamente era muito bom, não existia barragem nenhuma, o peixe vinha pela natureza. Pra gente pegar o peixe aqui era muito fácil: armava uma vara na beira da canoa, estirava uma tarrafa (…), curimatá, piau e dourado, tudo pulava dentro da canoa”, lembra Seu Antônio do Padre, pescador de Lagoa do Curralinho. Ao falar sobre as mudanças que vem presenciando no rio ao longo dos anos, Seu Antônio do Padre, desabafa: “nem todas as horas a gente acha o rio em condições, o rio tem esse sistema da Chesf, então o rio sobe e desce. Quando o rio enche a gente fica mais fácil de pegar o peixe, quando o rio baixa o peixe não frequenta. Aí quando a gente não tem acesso ao rio, a gente vai pra agricultura.”.

São Francisco Vivo! Terra, Água, Rio e Povo

Estimuladas por esta frase, diversas entidades da Bacia do Rio São Francisco que se organizam a partir da Articulação Popular São Francisco Vivo, a exemplo do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil – MPP, estão levantando a bandeira da luta pela garantia da pesca artesanal nos territórios tradicionais do Opara.

Diversas ações sustentadas por grandes empresas ou mesmo pelos governos tem sido determinantes para a degradação do rio, bem como para a negação dos direitos de diversos povos ribeirinhos. A insistência em investir em grandes projetos voltados para o agro e hidronegócio tem gerado ainda mais a concentração de renda e acelerado o processo de degradação dos recursos naturais finitos como a água, a fauna, a flora do São Francisco.

Em Lagoa do Curralinho, o Bordejo realizado no último dia 29, foi também um momento de reflexão sobre essa realidade. Com a participação de representantes do CPP, MPP, Comissão Pastoral da Terra – CPT e Instituo Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, todas integrantes da Articulação Popular São Francisco Vivo, o evento foi uma iniciativa da associação local e contou com ampla participação de pescadores e pescadoras, jovens e crianças. Alice Pescadora, integrante do MPP e uma das organizadoras, disse se sentir realizada, pois foi a primeira vez que o evento aconteceu e marca o início do envolvimento de muitos/as pescadores/as na luta pela garantia de seus territórios, pela vida do rio e por suas próprias vidas.

Grito de Ordem do Movimento dos Pescadores e Pescadoras:

NO RIO E NO MAR, PESCADOR/A NA LUTA!

NOS AÇUDES E BARRAGENS, PESCANDO A LIBERDADE!

HIDRONEGOCIO, RESISTIR!

CERCA NAS AGUAS, DERRUBAR!

Veja mais informações sobre a campanha.