IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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08.08.2018

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Em Brasília, a Caravana Semiárido Contra a Fome participa de audiência na Câmara

Integrantes também protocolaram no STF documento que denuncia os retrocessos sociais

Nesta terça-feira (7), os integrantes da Caravana Semiárido Contra a Fome participaram das últimas atividades em Brasília antes do retorno a Pernambuco. Há 12 dias na estrada, com mais de quatro mil quilômetros percorridos, os agricultores do semiárido participaram pela manhã de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, e, à tarde, protocolaram um documento no Supremo Tribunal Federal (STF) denunciando as consequências das políticas de austeridade adotadas pelo governo de Michel Temer (MDB).

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), um órgão que assessora a Presidência da República, Elisabetta Recine, estava na Audiência Pública e reforçou a importância da Caravana. “O que a Caravana está denunciando não é uma possibilidade, infelizmente já uma realidade no semiárido, nas grandes e pequenas cidades. O trabalho foi perdido, a informalidade voltou galopante, as condições de vida pioraram, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a educação estão em risco. Nós vemos isso na nossa vizinhança, na rua, na nossa família", disse.

A mesa foi coordenada pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), e teve a presença de representantes de comunidades tradicionais e da agricultora baiana Marenize Oliveira que acompanha a Caravana desde o início.

Para Alexandre Pires, coordenador da Caravana Semiárido Contra a Fome, o principal objetivo da audiência era denunciar ao Consea que as políticas de segurança alimentar não estão sendo respeitadas pelo Governo Federal.

Ele explica que os recursos para programas de convivência com o semiárido sempre foram aprovados no Consea. “Para nós da Caravana, foi muito importante [a audiência pública] tanto do ponto de vista político, quanto do ponto de vista simbólico. Simbólico porque o Consea foi o Conselho que acolheu a pauta da convivência com o semiárido, dos programas de cisternas, de sementes para região do semiárido, como uma perspectiva da segurança alimentar”

Documento ao Supremo

No início da tarde, o grupo foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para enviar aos ministros um documento no qual alertam o risco do Brasil voltar ao Mapa da Fome. São 15 páginas com análises sobre os impactos das medidas adotadas pelo governo de Michel Temer, especialmente cortes no orçamento de políticas públicas.

O documento resgata avanços e retrocessos do direito à alimentação adequada no Brasil desde a Constituição de 1988, além de apresentar violações em direitos humanos provocados pela política de austeridade do governo Temer, como a Emenda Constitucional 95, que congelou pelos próximos 20 anos os investimentos em áreas como educação e saúde.

No final, o documento faz três recomendações aos ministros do STF: “Permaneçam atentos(as) aos graves retrocessos em curso no Brasil para que possam, em suas diferentes manifestações e decisões, fazer valer os direitos previstos na Constituição Federal, especialmente, o direito à liberdade, à alimentação, à água, ao meio ambiente e à vida; Que sejam consideradas procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade, em trâmite nesta suprema corte, que tem como objeto a Emenda Constitucional 95 e determinadas as medidas adequadas para garantia de direitos humanos no Brasil; Compreendam e se posicionem contra todo e qualquer ato que vise à criminalização da legítima ação dos movimentos sociais na sua luta por direitos”.

Caravana Contra a Fome

Partindo de Caetés (PE) no dia 27 de julho, mais de 100 pessoas participam da caravana, que já passou por Feira de Santana (BA), Belo Horizonte (MG), Guararema (SP) e Curitiba (PR).

Atos em locais público foram realizados ao longo do trajeto para falar sobre a possível volta do Brasil ao mapa da fome, elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Os dados apontam que, entre 2002 e 2013, caiu em 82% o número de brasileiros em situação de subalimentação, o que possibilitou a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014. A FAO avalia que ações de apoio à agricultura familiar e políticas como o programa Bolsa Família contribuíram para a saída do Brasil do mapa da fome.

Além de denunciar os cortes nas políticas públicas que permitiram a saída do mapa da fome, os jovens e idosos do semiárido percorrem o país para reivindicar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Curitiba, onde Lula está preso desde abril, os integrantes da Caravana realizaram atividades na Vigília Lula Livre e escreveram uma carta para o ex-presidente.

Em Brasília, nesta segunda-feira (6), os integrantes da Caravana visitaram os militantes do campo e da cidade que deflagraram greve de fome. Outra visita foi feita ao Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Texto: Júlia Rohden Edição: Diego Sartorato