IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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16.06.2014

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"Transposição do São Francisco não democratiza a água no semiárido"

Coordenador da ASA, rede que reúne organizações da sociedade civil voltadas para o semiárido afirma que o custo bilionário da obra poderia ser revertido para outras ações. Governo contesta afirmações

Obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento, o projeto de integração do rio São Francisco acumula anos de atraso. As obras foram iniciadas em 2007, com o objetivo de levar água para 390 municípios do semiárido nordestino, mas as previsões de entrega do eixo norte (em 2010) e do eixo leste (2012) não se concretizaram. Hoje, a transposição segue sendo uma zona desconfortável para o governo federal, que sofre críticas não apenas pelo atraso, mas pela realização da obra.

O governo reconhece os problemas. Neste mês, em visita ao município de Jati, no Ceará, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo subestimou a complexidade do projeto, mas afirmou que "em nenhum lugar do mundo em dois anos é feita uma obra dessa dimensão". Dilma prometeu a finalização do projeto até 2015.

Especialistas, no entanto, questionam o tamanho do investimento, que era da ordem de 4,8 bilhões de reais, mas hoje já está na casa dos 8,2 bilhões de reais, segundo o Ministério da Integração Nacional. "É uma obra quase megalomaníaca, grandiosa demais, que passa por cima de comunidades indígenas, comunidades tradicionais, de agricultura familiar e que favorece em grande parte os grandes produtores", diz Naidison Baptista, coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede que reúne organizações da sociedade civil voltadas para o semiárido. "Ela não é uma obra de democratização da água, é mais uma obra de concentração da água", critica.

O objetivo da obra também é alvo de polêmica. Para Baptista, a ideia de beneficiar comunidades e famílias do semiárido poderia ser alcançada com obras menores. "As cidades que têm colapso em época de estiagem poderiam ser abastecidas com adutoras (encanamentos que ligariam o Rio São Francisco às comunidades), uma obra de muito menos complexidade e menos custo", afirma ele. Baptista afirma que parte do benefício da transposição irá para o a agronegócio. "Ela é voltada para os grandes produtores de fruticultura para exportação. Principalmente no eixo norte, são poucas as cidades abastecidas."

Segundo ele, o que deveria ocorrer no semiárido é a chamada "convivência com a seca". Um dos carros chefes dessa campanha é o Programa Um Milhão de Cisternas, coordenado pela ASA, chefiada por Baptista, e iniciado no governo Lula em 2003. O objetivo é dar uma cisterna para cada família do semiárido. As cisternas são capazes de armazenar 16 mil litros de água de água captados durante os períodos de chuva, que poderão ser utilizados durante a estiagem. A meta do governo é entregar 750 mil cisternas até o final do ano, quando se encerra o mandato de Dilma Rousseff. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente já foram entregues 600 mil cisternas e o projeto constrói, em média, 1 mil cisternas por dia.

Em nota, o Ministério da Integração Nacional rebateu às críticas. O governo afirma que o termo "transposição" é errado e defende que a obra é um projeto de integração. "Em uma transposição, o curso do rio é desviado, enquanto que na integração são realizadas obras para integrar as bacias do Rio e levar água aos 390 municípios do projeto, por meio de túneis, adutoras, estações de bombeamento e barragens", diz a nota.

Quanto ao prazo, o ministério afirmou que a obra é a maior de infraestrutura hídrica do país e uma das 50 maiores do mundo. "O prazo de conclusão da obra é perfeitamente compatível com a dimensão e complexidade do empreendimento", diz a pasta. "China, Estados Unidos, Espanha, África do Sul e outros países levaram, em média, 15 anos para concluir iniciativas semelhantes. A experiência brasileira foi iniciada em 2008 e será finalizada em 2015, num prazo de sete anos."

Quanto à maior polêmica, referente aos principais beneficiados pela obra, o governo afirma que não tem como dimensionar o tamanho do impacto no agronegócio, pois a atenção das obras estariam voltadas para a população. "A outorga do Projeto de Integração do Rio São Francisco é destinada prioritariamente para o consumo humano e dessedentação [matar a sede] animal. Portanto, não há como esta Pasta estimar custos e benefícios da produção agrícola", diz a nota.

O ministério afirma ainda que serão 12 milhões de pessoas impactadas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e informa que as propostas apresentadas por entidades civis, como a ASA, foram analisadas e descartadas. "Conforme Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o Projeto de Integração do Rio São Francisco foi a mais consistente alternativa estrutural para o fornecimento garantido e adequado de água à região". O governo afirma ter estudado hipóteses como o uso de águas subterrâneas, dessalinização de águas, a integração com outras bacias hidrográficas e a implantação de novos açudes, porém as obras de infraestrutura no São Francisco foram mais bem sucedidas quando se considerou a produtividade e adaptação às condições locais.

*A repórter viajou à Serrinha-BA a convite da ASA