IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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06.06.2012

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Atingidos por Barragens discutem os impactos dos grandes empreendimentos no Vale do São Francisco

A mesa de debates "Terra e território: grandes empreendimentos e seus impactos no Vale do São Francisco", ocorrida na tarde desta terça-feira, 5 de junho, no auditório da Câmara de Vereadores de Sobradinho, interior da Bahia, deu continuidade ao I Seminário de Atingidos por Barragens do Vale do São Francisco.

O ato contou com a participação de representantes da Chesf (Companhia Hidroelétrica do Vale de São Francisco), Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), Promotoria de Justiça, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Coelba, Comitê Luz Para Todos, além de organizações como o Irpaa (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada) e Movimentos Sociais da Via Campesina.

A promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco, Luciana Khoury, fez uma análise jurídica dos impactos socioambientais dos grandes empreendimentos, ressaltando a necessidade de compatibilizar as políticas de proteção ao Meio Ambiente.

"Os barramentos reforçam a indústria da seca, violam os territórios das comunidades tradicionais e os direitos fundamentais da pessoa humana. Muito do que não se assegura às comunidades tradicionais é para garantir a permanência do modelo de desenvolvimento, que concentra riquezas, foca nos benefícios do poder econômico e apropria os bens públicos", lembrou Khoury.

Um exemplo dessa diferença de tratamento foi trazido pela representante do Incra, Lorena Gomes, ao lembrar que, mesmo sem a regularização do território pertencente às comunidades ameaçadas pela construção da barragem de Riacho Seco e Pedra Branca, já foi anunciado o leilão da empresa que construirá o empreendimento.

"A pergunta que a gente faz é: Pra quê e pra quem é esse progresso? O Estado brasileiro não está a serviço do trabalhador, mas sim a favor de uma minoria. E ninguém vai fazer por nós o que nos diz respeito. A gente tem que fazer mais um processo de luta", destacou a Coordenadora Nacional do MAB, Fernanda Rodrigues.

O evento, que encerra amanhã com a realização de um Ato Público, marca o dia Mundial do Meio Ambiente e faz parte das mobilizações do MAB em defesa dos recursos naturais, contra a violação dos diretos humanos das populações atingidas e o avanço do Capital no país. No Vale do São Francisco, o local escolhido para a realização do Seminário foi o município de Sobradinho, onde, nos anos 1970, terras de sete municípios do Submédio São Francisco foram submersas, deslocando 70 mil pessoas.

Por Fransivaldo Rodrigues e Luís Osete