IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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25.03.2015

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Articulação Popular São Francisco Vivo realiza oficina de construção de provas e elaboração de projetos

Com o objetivo de fortalecer a rede de organizações em defesa do Rio São Francisco e comunidades tradicionais do Submédio São Francisco, aconteceu entre os dias 23 e 25 de março no Centro de Formação do Irpaa, em Juazeiro – BA, a Oficina de construção de provas e elaboração de projetos.

A atividade foi promovida pela Articulação Popular São Francisco Vivo e contou com a participação de representantes dos/das pescadores/as, comunidades Fundo de Pasto, Movimento de Pequenos Agricultores/as, grupo de jovens de Malhada da Areia, distrito de Pinhões, além de entidades como Comissão Pastoral da Terra, Conselho Pastoral dos Pescadores e Irpaa.

De acordo com a Articulação Popular São Francisco Vivo, esta é uma demanda recorrente, pois tanto a construção de provas para denúncias aos órgãos competentes quanto a elaboração de projetos para captação de recursos é uma necessidade constante das organizações que atuam em defesa dos direitos sociais na região.

Os primeiros dois dias da oficina contaram com a assessoria de Lucas Vieira e Joice Bonfim, advogado/a membros da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia - AATR. Na oportunidade, as/os participantes discutiram formas de acionar órgãos públicos, principalmente órgãos ambientais, Ministérios Públicos ou entes do poder judiciário, para denunciar a violação de direitos, conflitos por terra e água, enfrentamento a grandes empreendimentos da iniciativa privada e/ou dos governos , etc. Para José Raimundo Souza Junior, do Movimento de Pequenos Agricultores, foi um momento de obter mais subsídios para fazer as denúncias de forma mais organizada e também o monitoramento das mesmas. Para ele, muitas vezes trata-se de danos que atingem toda a sociedade, mas as comunidades que sentem diretamente as consequências é quem tomam a iniciativa devido a inficiência de muitos entes do Estado.

De modo geral, há uma insatisfação por parte das organizações sociais com os órgãos fiscalizadores, executivos e poder judiciário, tanto em âmbito municipal, estadual quanto federal, porém, há o entendimento de que é preciso se utilizar dos instrumentos legais na tentativa de garantir os direitos garantidos nas leis, constantemente desrespeitadas nos casos de agressão ao São Francisco, à Caatinga, aos demais bens naturais e, consequentemente, ao modo de vida da população. Lucas Vieira diz que “nem sempre é por falta de prova que um conflito não é visibilizado”, mas diz perceber a necessidade de reunir e sistematizar os diversos tipos de provas. Para ele, “a produção de provas contribui na organização popular, contribui nas lutas populares, principalmente na defesa de direitos”.

Captação de recursos

No terceiro dia de oficina, o tema atendeu a expectativa do grupo em conhecer alguns critérios e estratégias para elaboração de projetos, com o objetivo de acessar recursos de diversas organizações nacionais e internacionais e, principalmente, o Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco - CBHSF. Para compreender a origem do dinheiro gerenciado pelo Comitê, que é proveniente da cobrança pelo uso da água, o membro do CBHSF e facilitador da oficina, Almacks Luiz, trouxe para o debate a lei das águas e o valor econômico que é dado a mesma no Brasil, além de situar o grupo acerca do papel dos Comitês de Bacia.

Em seguida, o passo a passo para elaboração de um projeto foi discutido, visando aprimorar a prática para cada vez mais obter êxitos na aprovação de projetos que venham a beneficiar as comunidades tradicionais e populações ribeirinhas do São Francisco de modo geral.

Texto e Foto: Comunicação Irpaa