IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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03.12.2023

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Oficina virtual discute avanços e desafios no saneamento rural com foco em reúso de águas

A possibilidade de filtrar esgotos domésticos e irrigar plantios de plantas forrageiras e frutíferas é hoje uma realidade em dezenas de comunidades rurais do Semiárido brasileiro. É uma alternativa sanitária, uma vez que, aos poucos, o esgoto à céu aberto vai deixando de existir. Para além disso, contribui para promoção da saúde das pessoas, melhora a segurança hídrica, alimentar e nutricional, bem como na mitigação de impactos das secas e das mudanças climáticas.

Com o tema “Avanços e Desafios vivenciados pelas organizações da ASA para melhoria dos sistemas de reúso da água para agricultura camponesa”, cerca de 50 pessoas participaram da 1ª oficina técnico científica de saneamento rural da ASA, evento realizado de forma virtual, nesta sexta-feira (1).

A oficina é continuidade de um processo desencadeado em 2022 e tem como objetivo construir consensos no âmbito da ASA Brasil sobre tecnologias potenciais, protocolos de manejo, e os parâmetros de qualidade da água de reúso. Estes consensos vão compor a proposta de um Programa de Saneamento Rural com base nas tecnologias sociais de reúso de águas, a qual vem sendo construída em rede.

Durante a programação, instituições que integram a ASA nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte socializaram informações acerca do RAC (Reúso de Águas Cinzas); SAF (Sistema Agroflorestal); BioÁgua; Fossas ecológicas, dentre outros.

Em seguida, a partir de trabalhos de grupos, as/os participantes identificaram os principais desafios das experiências apresentadas, elementos que foram partilhados na sequência. A necessidade de aperfeiçoamento das tecnologias para facilitar o manejo, bem como garantir maior segurança quanto a qualidade da produção foram alguns dos pontos elencados a partir da discussão.

Outro elemento recorrente é a necessidade de pautar a divisão justa do trabalho. A manutenção do sistema tem contado, principalmente, com a participação ativa das mulheres e a compreensão é de que esta atividade não pode contribuir para aumentar ainda mais a sobrecarga de trabalho feminino.

Viabilidade

Com material de fácil acesso como carvão, sabugo de milho, bagaço de serraria, tijolo de cerâmica, brita, seixo, areia, é possível fazer o tratamento do esgoto produzido numa residência rural por meio de filtros em tanques escavados no chão. Antes de qualquer coisa é preciso dispor de abastecimento doméstico com água doce. As águas das pias e chuveiros precisam passar por uma primeira limpeza através da caixa de gordura.

Há sistemas que tratam também urina e fezes. Para isso, a casa precisa dispor de banheiro provido de bacia sanitária e o esgoto desta seguir para uma fossa ecológica ou sistema de tratamento de esgoto total. De início havia certa resistência por parte das famílias para usarem a água proveniente dos esgotos totais (com dejetos fecais), porém os estudos, pesquisas, intercâmbios e processos formativos de modo geral tem ampliado a visão do público beneficiário, lembrou Antônio Carlos, conhecido como Tonico, do Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas - Patac, na Paraíba.

O esgoto tratado segue para os reservatórios, que armazenam a água para ser reutilizada na irrigação, possibilitando melhor produção de fruta e plantas forrageiras nos quintais do sertão. Além da reciclagem da água, ocorre também o aproveitamento pelas plantas dos nutrientes contidos no esgoto tratado.

Durante as apresentações, o Instituto Antônio Conselheiro - IAC destacou o custo médio de um sistema, algo em torno de R$ 5 mil, o que envolve material e mão de obra para instalação, conforme apresentou Ricardo Vasconcelos. Um custo que para André Rocha, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, precisa entrar no orçamento público.

Na Bahia, o município de Juazeiro conta hoje com um sistema coletivo de tratamento de esgoto e reúso das águas no cultivo de plantas, um projeto executado pelo Irpaa com financiamento do governo alemão por meio da Cáritas. A iniciativa contou também com parceria do governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e busca também envolver o poder público municipal.

Para Ivi Aliana, da coordenação nacional da ASA pelo estado do Rio Grande do Norte, no momento de retomada dos projetos que contribuem com a Convivência com o Semiárido, essa debate coletivo é importante para definir estratégias, “considerando o que foi colocado na sua carta para o governo para esses próprios anos, esse nosso desejo e compromisso de avançar na pauta do saneamento rural”.

Debate

Na discussão ficou evidente que todas as tecnologias têm suas particularidades, não havendo uma melhor ou pior, mas depende muito dos contextos e formas de manejo. Além disso, é preciso que haja sempre estudos e análises para o aprimoramento das mesmas, isto como parte de um processo para definição de quais podem ser adotadas num futuro Programa de Saneamento Rural para o Semiárido.

Foi apontado que é preciso cada vez mais reafirmar que o reúso é parte de uma luta pelo acesso a água, um direito de todas as pessoas. Nesse sentido, alguns desafios foram refletidos tais como: os critérios para definição das famílias que devem ser contempladas; a segurança sanitária e tempo gasto na manutenção das tecnologias; o modelo de gestão dos sistemas; as condições dos terrenos, já que canalização da água é feito por gravidade; necessidade de monitorar os cultivos agroecológicos irrigados com água de reúso, entre outras demandas a serem amadurecidas.

O protagonismo das mulheres no manejo das tecnologias implantadas nos quintais vem chamando atenção também para a preocupação com a sobrecarga de trabalho e a segurança sanitária. O tema aparece como desafio e também como proposição, despertando para um debate primário: “se não tem segurança sanitária, não tem saneamento”, lembra Madalena Medeiros, do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Centro de Ação Cultural – Centrac/PB.

Dentre as proposições, consta a necessidade do aprofundamento desta discussão visando avançar no debate da igualdade de gênero na pauta do saneamento rural; garantia de assessoria técnica contínua; usos de Equipamentos de Proteção Individual; uso de energia solar para alimentar os sistemas; reunir as informações em plataformas para que facilite o acesso; desenvolver pesquisas que devem focar em novos parâmetros de qualidade da água, considerando as pessoas que manejam e não apenas a produção agrícola.

Além disso, foi evidenciado que é preciso atuação do Estado na perspectiva de assegurar uma série de outras propostas que viabilizem o maior número de famílias rurais acessarem as tecnologias.

Na avaliação do evento pelos/os participantes foi um momento de muito aprendizado e de reafirmar o sonho de que o saneamento rural pode ser universalizado, bastando para isso seguir avançando na construção das políticas públicas apropriadas ao Semiárido, da mesma forma como aconteceu com o Programa Cisternas.

Texto: Érica Daiane | ASACom, com edição da data / Foto: reprodução - ASA