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Parques eólicos na Bahia: uma ventania de ameaças a comunidades rurais

“Bons Ventos”? E os impactos negativos?
Carta Aberta do Encontro dos Impactados pela Energia Eólica no Centro Norte da Bahia

Nós, participantes do Encontro dos Impactados pela Energia Eólica, realizado em Juazeiro, no norte da Bahia, a 50 km da barragem de Sobradinho, cuja instalação foi responsável pela expulsão de 72 mil pessoas de seus territórios, e muitas dessas ainda não tem energia elétrica, denunciamos os impactos do modelo energético brasileiro, sobretudo, os gerados pelos parques eólicos.

Nos últimos cinco anos, o investimento na produção de energia eólica, no Brasil, vem crescendo de forma acelerada. A região Nordeste concentra 80% dos parques eólicos instalados no país.

Contudo, esse crescimento vertiginoso acontece de modo descontrolado, gerando graves impactos socioambientais e desrespeitando os direitos e os jeitos de vida das populações, assim como outros grandes empreendimentos, como as hidrelétricas, mineração e agronegócio.
Durante o Encontro, foram relatados os principais problemas enfrentados pelas comunidades em relação a:
Posse e propriedade da terra: concentração das terras, impedimento do acesso dos trabalhadores aos seus territórios, perda de criatórios, regularização de minifúndios e grilagem de terras;

Meio ambiente: parques instalados em áreas de nascentes, ameaçando a soberania hídrica das comunidades, desmatamento, extinção e afugentamento de espécies de animais;

Saúde: barulho dos aerogeradores, poeira causada pelas obras, que tem ocasionado doenças como problemas respiratórios;

Agravamento de problemas sociais: aumento do custo de vida, gravidez na adolescência, pedofilia, desvios de estradas;

Contratos de arrendamento das terras: assinados sem um amplo processo de discussão, trabalhadores/as são coagidos a assinar, desrespeitam princípios legais básicos como o da igualdade de direito e responsabilidade, cláusulas rescisórias abusivas, contratos são transformados em procuração, estabelecem longos períodos para vigência com renovação automática, cláusulas de sigilo contrariando o princípio da publicização do contrato.
É inadmissível que o poder econômico, controlado por grupos empresariais, que chegam às comunidades amparados no discurso da “energia limpa”, na promessa de emprego e renda, continuem a violar os direitos das populações, sem considerar os aspectos sociais e ambientais.

Não aceitamos também que órgãos das diversas esferas do Estado, que deveriam zelar e proteger a natureza, considerando as pessoas como parte dela, sejam coniventes com essa forma de agir das empresas e continuem investindo no modelo energético que prioriza apenas o aspecto econômico.

Não somos contrários a energia eólica, e nem a outras fontes renováveis de energia, mas, é necessário um maior cuidado, não somente para garantir uma maior segurança energética, mas também que nas decisões sobre política energética, leve em conta o respeito às populações e a saúde ambiental.

Exigimos respeito ao jeito de viver e aos direitos das comunidades.

Exigimos que o poder público exerça seu papel de regular, fiscalizar e punir os excessos cometidos.

Juazeiro Bahia, 14 de outubro de 2016

Comissão Pastoral da Terra – CPT; Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA; União das Associações de Fundo de Pasto de Casa Nova; Grupo de Agroecologia – Umbuzeiro; Central das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fechos de Pasto da região de Senhor do Bonfim; Associação de Fundo de Pasto de Oiteiro, Monte Santo, da comunidade de Santa Cruz Casa Nova; Associação Comunitária de Varame município de Bonito; das comunidades de Riacho, Umbiguda e Paranazinho município de Mirangaba; Guatuana município de Bonito; Santa Cruz município de Casa Nova; Poço do Angico município de Sento Sé; São Gonçalo da Serra município de Sobradinho; Baixão, Morrinhos, Fazenda Quina e Borda da Mata município de Campo Formoso; Articulação das Comunidades Impactadas pelas Eólicas – PE.
 

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