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Juazeiro discute Integração das Políticas de Meio Ambiente na IV CONFMMA

Representantes da sociedade civil, governo e setor empresarial do município de Juazeiro (BA) participaram nesta quarta-feira (14) da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente - CONFMMA, cujo tema desta edição é “Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Juazeiro”. Segmentos como agricultores/as, estudantes e técnicos/as de áreas ambientais, profissionais da agronomia, educadores/as, catadores/as de materiais recicláveis, ambientalistas, entre outros, estiveram representados/as no evento.

A abertura contou com a fala de autoridades locais e em seguida o público participou da palestra inicial sobre o tema do evento, com tempo para debate após a apresentação do palestrante Josemar Martins (Pinzoh). Em sua fala, Pinzoh destacou a importância da educação ambiental e de iniciativas estruturadas que permitam o reaproveitamento do lixo, por exemplo. Mas finalizou chamando atenção para a necessidade do poder público fazer cumprir as diversas leis ambientais já existentes.

Após a leitura e aprovação do regulamento da IV Conferência, as/os participantes formaram Grupos de Trabalhos para discutir e sugerir propostas a partir dos seguintes Eixos Temáticos: Preservação, conservação e uso dos recursos naturais; Melhoria da gestão e do acesso aos recursos hídricos; Ampliação da oferta dos serviços de saneamento básico; Prevenção e enfrentamento às causas e efeitos das mudanças climáticas, desertificação, seca e riscos de desastres ambientais; Fortalecimento da Educação Ambiental e do exercício da cidadania; Elevar a capacidade institucional e estabelecer sistemas interativos de gestão e controle; Incentivo a estudos e pesquisas voltadas às práticas de uso sustentável dos recursos naturais; Discussão e perspectivas da Conferência Rio+20; Controle e sustentabilidade ambiental rural e urbano.

Problemas e Proposições

No debate, diversas falas manifestaram indignações com relação ao descaso com as questões ambientais no município, a exemplo de construções privadas edificadas na margem do Rio, que além de estarem em áreas públicas de preservação, ainda dificultam práticas como a pesca artesanal. O estudante de Agronomia, Diego Albuquerque, reconhece a importância da realização da Conferência e questiona qual o Plano que o município e o Estado oferecem para a população, aspecto indispensável no debate público sobre meio ambiente, a opinião do integrante do Grupo de Agroecologia Umbuzeiro que também ressaltou a importância de discutir o novo Código Florestal que está sendo pensão para o país.

Para o Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Aguinaldo Meira, Juazeiro enfrenta hoje vários desafios em um momento em que é preciso conviver com o Semiárido, manter as famílias no campo produzindo e ao mesmo tempo lidar com os grandes empreendimentos que se relacionam diretamente com o Meio Ambiente, promovendo o potencial econômico do município, mas causando também impactos para a população, como é o caso das mineradoras, projetos de irrigação, cultivos para biodiesel, etc.

Nas propostas aprovadas teve destaque a necessidade do controle social das políticas públicas voltadas para as questões ambientais, bem como a reivindicação de que os órgãos competentes possam fiscalizar e fazer cumprir às leis voltadas para este setor, inclusive aplicando punições para aqueles/as que mais agridem o meio ambiente. A educação ambiental contextualizada também foi colocada como essencial.

A metodologia da construção da IV Conferência baseou-se em duas etapas: reuniões ampliadas distritais ou contatos para mobilização e plenária final. Participam da Comissão Organizadora Municipal entidades como IBAMA, Instituto IDEA, INEMA, Direc-15, EBDA, IRPAA, STR, SAAE, Codevasf, Câmara Municipal, Secretarias Municipais, dentre outras. Na plenária final, foram eleitos/as 15 delegados/as para representar o município na etapa territorial que ocorrerá no dia 12 de abril, em Juazeiro, de onde serão tiradas novas propostas para a etapa estadual prevista para o mês de junho na capital baiana.

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