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08.03.2024

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Encontro Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas marca retomada da participação social nas políticas de educação do país

Abraços calorosos, muita mística, cantoria, inspirações para a luta e o esperançar. Foi assim que o Encontro Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (ENECAF) se destacou, por ser um grande momento de “reencontro”. Isso mesmo, afinal, imaginem só a alegria que foi esse povo se reencontrando após 6 anos de impedimentos ocasionados pela pandemia do coronavírus e o desmonte provocado pelo último governo nos espaços de participação social; portanto, não tinha como nosso povo contribuir na construção das políticas públicas com os espaços sendo negados.

Durante quatro dias de atividades, cerca de 800 pessoas de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e do poder público se reuniram para avaliar e monitorar as políticas públicas para a educação do campo ao longo dos últimos 25 anos.

O Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) foi um dos organizadores do Encontro e a professora Mônica Molina, da Universidade de Brasília (UnB), que integra o FONEC, destacou a felicidade em receber uma diversidade de sujeitos coletivos para refletir a importância e os diversos aspectos das políticas públicas da educação do campo. Entretanto, ela também chama atenção para as lutas que ainda temos pela frente. “A nossa necessidade de continuar buscando garantir o principal para educação do campo, que é, de fato, a conquista da reforma agrária popular, da desconcentração fundiária; porque sem isso não existe educação do campo. A luta pela resolução da questão agrária continua sendo a pauta central da educação do campo e, junto com isso, claro, o avanço na agroecologia, na soberania alimentar que é o nosso horizonte para uma sociedade transformada e com justiça social”.

Sem esses direitos garantidos, a educação do campo não acontece da forma que ela se propõe. Além disso, também é preciso considerar outras temáticas importantes como a permanência no campo e a garantia de segurança pública para viver nesse lugar com dignidade e respeito. Todas essas temáticas estiveram presentes nas discussões centrais do ENECAF.

Outro destaque do encontro foi a demarcação do momento atual do país, que voltou a ter uma gestão mais aberta ao diálogo; o que resultou na retomada da participação do Ministério da Educação (MEC) nesse tipo de iniciativa. O MEC integrou a organização do evento, representado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A Diretora de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental, da Secadi, Socorro Silva, enfatizou o quanto é fundamental para o MEC fortalecer esse espaço coletivo de reconstrução, reafirmação de princípios e concepções. Ela destaca ainda que precisamos pensar a sinalização de futuro, “principalmente do momento que a gente está no país de elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) para a próxima década. Nós precisamos afirmar e reafirmar a Educação do Campo, das Águas e das Florestas como uma modalidade de ensino no nosso país. Claro que essa educação não é somente isso, ela é uma concepção político pedagógica, é um movimento educativo epistemológico, uma prática educativa escolar e comunitária, mas é também uma política educacional; e como tal, a gente precisa fortalecer ela enquanto modalidade de ensino”.

Essa fala de Socorro dá mais ânimo para que tenhamos um sentimento de “renovação”, demonstra a potência que foi esse encontro e a importância de um governo que preza pela participação da sociedade civil organizada. Nesse sentido, precisamos destacar sempre que a luta é constante e que é fundamental garantir uma educação do campo que considere as diferentes realidades, que seja uma educação contextualizada.

A programação contou com diversas atividades, como mesas, plenárias e grupos de trabalho sobre os diferentes aspectos que compõem a educação do campo. Toda essa construção coletiva do evento resultou em um importante encaminhamento, que foi “a construção, pela comissão organizadora, de um documento final que direciona o movimento pela educação do campo a tratar estratégias futuras”, destaca Júnior Pontes, um dos integrantes da coordenação do FONEC. Ele ainda pontuou que todos que vivenciaram o encontro tiveram um papel fundamental no processo de construir uma agenda estratégica, com compromissos voltados à garantia de direitos dos povos do campo, das águas e das florestas do nosso país.

Com certeza, quem vivenciou essa construção coletiva teve muito pra compartilhar e reabasteceu a mochila de conhecimentos e experiências para o retorno às suas organizações e realidades. Uma das participantes, a mestranda no Campus III da UNEB em Juazeiro, Jackeline Maciel, ressalta que foi significativo poder “ouvir e trocar as mais diversas experiências” e que o evento contribuiu na sua formação e atuação, já que ela pesquisa o fechamento das escolas do campo no Território Sertão do São Francisco. Na programação do evento também ocorreu o I Seminário Nacional de Estudantes e Egressos/as das Licenciaturas em Educação do Campo.

Outro espaço que abrilhantou ainda mais o ENECAF foi a Feira Nacional Agroecológica e Solidária. A iniciativa valorizou a produção da agricultura familiar e a cultura de diversas regiões, principalmente do Nordeste. O agricultor José Jorge, do município de São Gonçalo dos Campos-BA, participou como expositor da feira, mas também fez questão de acompanhar as discussões nos grupos de trabalho que elaboraram propostas para os povos das comunidades tradicionais.

Seu José Jorge, que é representante da Coordenação Nacional Quilombola, destaca que é importante ter uma educação do campo que atenda as demandas e especificidades das comunidades tradicionais, a sua maneira de viver, de cultivar a terra, além “da titulação de terras de comunidades tradicionais e uma extensão rural que seja apropriada, adequada”. Além disso, defende que essa educação seja efetivada, com a garantia de permanência dos povos em suas comunidades, principalmente os jovens, e com a defesa dos territórios frente aos grandes empreendimentos. Afinal, “se não tiver a terra (...) quem é que vai ficar?”, alerta seu José Jorge.

Assim como seu Jorge, todos/as são convocados/as a acreditar em uma educação que contemple a diversidade dos povos; principalmente, com o entendimento de que, juntamente à educação, outros direitos também precisam ser garantidos, como o acesso à água, à comunicação e a uma produção apropriada à realidade climática de cada região.

O IRPAA esteve na organização do encontro, enquanto integrante do Fórum Estadual de Educação do Campo (FEEC), que foi um dos parceiros do evento. Também foram parceiros/as do ENECAF: FONEC, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), Articulação Nacional de Estudantes e Licenciados/as em Educação do Campo (ANALEDOC), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Governo do Estado da Bahia.

O evento foi realizado pela SECADI/MEC entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março. As atividades aconteceram no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), em Salvador.

Texto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa
Fotos: Ascom do Governo da Bahia

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