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Colaboradores/as do Irpaa estudam e discutem como contribuir com o Plebiscito Popular da Reforma Política

Após aderir à construção do Plebiscito Popular pela Reforma Política, integrando a Secretaria Operativa no Vale do São Francisco, o Irpaa vem se organizando para envolver a equipe de colaboradores/as na mobilização popular, que deve ser intensificada na primeira semana de setembro.

Um dia de Estudo com a maioria da equipe foi realizado nesta quinta-feira (22) para aprofundar a temática e assim ampliar o número de Agentes Multiplicadores/as que atuarão na mobilização da população no Vale do São Francisco, especialmente nos 15 municípios onde a entidade tem atuação direta, com foco no meio rural.

O incentivo à criação de Comitês municipais ou nas comunidades, vilas e bairros será uma das tarefas do Irpaa, compreendendo que a construção e implementação de uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido é uma das lutas que depende de uma Reforma na Política brasileira que hoje conta, por exemplo, com um grande número de ruralistas mantenedores de um modelo de sociedade destoante desta proposta de “bem viver”.

“Esse plebiscito será uma forma do povo brasileiro dizer: 'eu tô vivo'”, diz Jackson Lopes, colaborador que atua no município de Curaçá, defendendo que esta discussão possa ganhar as escolas e espaços comuns de convivência e de formação política das bases.

Após uma mística inicial, a formação de três grupos possibilitou as/os participantes discutirem o tema em três espaços com diferentes metodologias, uma prática conhecida como carrossel. Através de vídeos, leituras e diálogos, os grupos conheceram a Campanha para posteriormente definir como contribuir com a construção do Plebiscito nos municípios.

Karine da Silva, uma das representantes do Irpaa na Secretaria Operativa, destaca a importância deste momento: “fazer com que as pessoas conheçam a proposta e se engajem nesta discussão, cientes da importância da política para a garantia das igualdades sociais”. A mobilização de outras pessoas para, no período de 01 a 07 de setembro, votar de forma consciente no plebiscito é outro elemento destacado por Karine.

Mudanças

O atual modelo de composição dos poderes Legislativos, Executivos, Judiciários e os Meios de Comunicação não contemplam a diversidade brasileira e os anseios de uma sociedade realmente democrática. A proposta de Constituinte que está sendo levada à sociedade prevê que as propostas para a Nova Carta Magna sejam elaboradas a partir de dois grandes eixos: o aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral e o fortalecimento da democracia direta e participativa, com controle social.

Trata-se de pensar em uma Reforma estruturante, que viabilize outras transformações sociais como a Reforma Agrária, Tributária. Para tanto, é preciso garantir aspectos como representação popular (etnias, gênero, juventude), democratização dos meios de comunicação, financiamento público de campanhas, etc.

“Há muito tempo que os movimentos sociais, nós das comunidades de base, vem lutando por temas mais específicos, agora é preciso que a gente lute com uma espada mais longa, é preciso quebrar essa barreira que impede as transformações sociais” e a Constituinte é uma forma de garantir isso, expressa Rosivaldo Rodrigues, colaborador do município de Uauá.

Constituinte Popular

Apesar da presidenta Dilma ter lançado em Rede Nacional em junho de 2013 a Reforma Política como um dos cinco pactos definidos após as manifestações de rua, os setores conservadores da sociedade não possibilitaram o avanço desta pauta. Contudo, a sociedade civil organizada prosseguiu agregando cada vez mais movimentos sociais e organizações em uma Campanha por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

A intenção é chamar a população a participar de um Plebiscito respondendo a pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”. Mesmo não tendo validade jurídica, o resultado desta consulta será uma forma de pressão popular para que o governo possa convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição Brasileira, diferente do que aconteceu em 1988 quando prevaleceu um processo anti democrático, com regras da ditadura militar.

Os termos “Exclusiva” e “Soberana” traduz a necessidade de uma Constituinte onde as/os representantes abarquem a diversidade/pluralidade brasileira e sejam eleitos/as especificamente para este fim, com poder soberano para definir sobre as mudanças necessárias ao Estado Brasileiro.

Encaminhamentos do Dia de Estudo

Nos municípios de Sobradinho, Curaçá e Juazeiro, além do Irpaa, outras organizações já vem construindo os Comitês populares locais. Nesse sentido, foram mapeados novos parceiros e planejadas ações como lançamentos, curso de formação, audiência pública. Nos demais municípios, as/os Agentes Multiplicadores/as levarão a proposta para sindicatos, igrejas, associações comunitárias, grupos de jovens, escolas, ONG's, movimentos populares, a fim de construir os Comitês, elegendo um integrante do Irpaa como referência neste primeiro momento.

Na avaliação da equipe, a metodologia adotada possibilitou aprender sobre o assunto, tirar dúvidas e assim garantir a multiplicação das informações. “Hoje foi tratado de política de uma forma tão dinâmica, com leveza, que eu saio maravilhada”, menciona a colaboradora Neuzidete Santos. A formação contou ainda com a colaboração da Consulta Popular, Levante Popular da Juventude e o Movimento Hip-Hop de Juazeiro.

Texto e fotos: Comunicação Irpaa

Leia abaixo Cordel produzido por Rosivaldo Rodrigues durante o Estudo

O Plebiscito Popular
É uma ação emergencial
Objetiva funcionar
Como pressão social
Para haver transformação
Essa nossa nova ação
É algo fundamental

Uma nova Constituinte
O povo vai construir
O poder emana do povo
O povo então vai decidir
Queremos transformação
E a Constituição
Não pode mais impedir

Nem tudo que é justo
É algo também legal
Mas o sofrimento do povo
Não é coisa natural
O povo tem o poder
O que tem que acontecer
É a reação social

Vamos fazer valer
As lutas e discussões
Que passam nesses momentos
Para novas gerações
Se o povo se organizar
Vamos ultrapassar
A casa dos 10 milhões

Agradecemos a vocês
Por toda essa formação
E por está com a gente
Por trazer informação
Por passar a confiança
Em buscar a mudança
Partindo da discussão

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