IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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29.03.2017

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Areia Grande comemora suspensão de decisões judicial que determinava despejo das comunidades tradicionais

No último domingo (26), os/as moradores/as das comunidades do fundo de pasto de Areia Grande, localizado em Casa Nova (BA), transformaram a assembleia mensal em uma grande festa. O motivo foi a suspensão da decisão judicial, emitida pelo ex-juiz da comarca de Casa Nova Eduardo Padilha, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A decisão de Padilha determinava a posse do território, onde vivem cerca de 400 famílias, a dois empresários. A comemoração contou com a presença do bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis.

Desde o final da década de 1970, o território das comunidades tradicionais é alvo de conflitos e grilagens de terras. Em julho de 2016, o então juiz de Casa Nova, Eduardo Padilha, expediu mandado de imissão de posse do território em favor dos empresários Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva. O despacho pôs em risco a permanência dos camponesas/as no local, pois autorizava, inclusive, o uso de força policial.

Os/as camponeses/as de Areia Grande realizaram diversas mobilizações, com o apoio de entidades ligadas ao campo, contra essa decisão. Em setembro de 2016, o fundo de pasto, que é formado pelas comunidades de Melancia, Riacho Grande, Jurema e Salina da Brinca, conseguiu a paralisação do pedido de reintegração de posse durante a Audiência da Comissão Nacional de Violência no Campo. No final de janeiro deste ano, os camponeses/as receberam a boa notícia da suspensão definitiva da decisão de Padilha pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Para o agricultor Raimundo Nascimento, a decisão do Tribunal foi uma das maiores alegrias da comunidade. “As nossas famílias vêm sendo perseguidas por empresários e juízes de leis. Hoje a gente se sente muito orgulhoso, pois a nossa união foi mais forte”, afirmou. O presidente da Associação de Fundo de Pasto de Areia Grande, Valério Rocha, destaca que essa foi uma vitória parcial, já que a ação discriminatória do território aguarda julgamento desde 2009. “A gente vai continuar mobilizado, porque ainda tem a grande luta, o julgamento da ação judicial. E queremos continuar com o apoio de todas as comunidades e entidades”, ressaltou o presidente.

O bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, e o padre Aluísio Borges, da Paróquia de Casa Nova celebraram uma missa durante a comemoração no fundo de pasto. Os moradores de Areia Grande ressaltaram que a Igreja Católica foi uma das primeiras entidades que apoiaram a luta das comunidades. A presença da Igreja no território também foi destacada pelo bispo. “A Diocese de Juazeiro se faz presente nessa luta desde o início, com a animação de Dom José Rodrigues, de padres, leigos e pela Pastoral da Terra. Apoiar esta luta é um gesto concreto da Campanha da Fraternidade, que traz em seu texto os fundos de pasto como modelo de convivência com o Semiárido, e também uma exigência do Evangelho”, disse Dom Beto.