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Ecoforte, uma política pública para as redes territoriais de agroecologia

Ecoforte, uma política pública para as redes territoriais de agroecologia

No dia 2 de maio, durante o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), numa das tendas montadas no meio do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro de Belo Horizonte (MG), aconteceu a apresentação dos resultados do projeto de sistematização das ações de 25 redes territoriais de agroecologia apoiadas pelo programa Ecoforte. O projeto de sistematização, assim como o programa, é uma parceria entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Ecoforte é uma política pública construída pela sociedade civil e integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). Visa fortalecer as redes territoriais da agroecologia, rompendo a lógica da intervenção em ações isoladas com pouca capacidade de resposta aos complexos desafios sociais. E pela sua proposta inovadora, o Ecoforte promove um impacto de forma sistêmica nas redes agroecológicas, agindo principalmente nos fluxos e relações estabelecidas com diversos atores que atuam nos territórios e também com outras políticas públicas.

“O Ecoforte é um programa flexível para apoiar as redes de acordo com as suas necessidades. Isso aumenta a efetividade do programa e a realização do que é proposto. As ações têm grande aderência e um dos motivos é terem sido planejadas a partir do conhecimento dos fatores que impactam no território”, comenta Cláudia Schimitt, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Na prática, essa flexibilidade favorece muitos processos de desenvolvimento de atores sociais invisibilizados como as mulheres e os jovens. Dados de um levantamento preliminar sobre as redes acompanhadas nesta primeira etapa do programa apontam que, das 25 redes apoiadas, 21 tinham ações específicas com mulheres e em 12 há organizações voltadas para este público. Com relação à juventude, do total de redes apoiadas, 23 desenvolvem ações para este sujeito. No entanto, há apenas duas redes com organizações específicas de trabalho com a juventude.

Outro resultado que salta aos olhos é a capacidade do Ecoforte de reforçar outras políticas públicas. O levantamento indica uma sinergia com quase 40 políticas que as redes ou a base social delas tiveram acesso nos últimos anos. Entre essas políticas, as de maior aderência são a Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológico (Ater), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Fortalçecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a certificação orgânica, o Bolsa-Família, a previdência rural, o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais, o Programa Uma Terra e Duas Águas, sendo estes dois últimos propostos e executados por outra rede da sociedade civil, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
Ecoforte nas redes – Na tenda, representantes das redes Ecovida, do Rio Grande do Sul; Bico Agroecológico, de Tocantins; e a Sabor Natural, do Sertão da Bahia, compartilharam os impactos trazidos pelo Ecoforte na vida das redes.

A Rede Sabor Natural do Sertão – hoje institucionalizada na Central de Cooperativas da Caatinga ou Central da Caatinga – existe há 15 anos, é formada por grupos de economia solidária e cooperativas do Sertão São Francisco e atua com o beneficiamento e a comercialização de produtos agroecológicos, na sua maioria, oriundos do extrativismo sustentável da Caatinga. No final de 2015, a Rede teve seu projeto selecionado no edital do Ecoforte que previa, inicialmente, a assessoria a 10 empreendimentos no âmbito da comercialização, criação de identidade visual e adequação à legislação sanitária para fabricação de produtos beneficiados, processo educativo, melhoria das instalações dos grupos, entre outras necessidades apresentadas pelos empreendimentos.

Para Gizeli Maria Oliveira, colaboradora do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), entidade que assessora a Rede Sabor Natural do Sertão, destaca a sinergia das ações do Ecoforte junto às ações de outro programa que visa a preservação e recuperação de áreas de Caatinga, através do uso sustentável destes espaços muito impulsionado pelo trabalho das mulheres, o Recaatingamento, também executado pelo Irpaa. “Um dos destaques do Ecorfote foi a aproximação de políticas e programas do Governo da Bahia junto aos empreendimentos. Nesse sentido, podemos trazer a aliança da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) no apoio à Rede de Mulheres do Território Sertão São Francisco, que tem contribuído para o aumento das mulheres nos espaços de discussão e construção política”, afirma Oliveira.

Já a Rede Bico Agroecológica, da região do Bico do Papagaio, em Tocantins, ressalta o envolvimento da juventude com a produção de conteúdos a partir das vivências agroecológicas. De acordo com Paulo Neto, da Rede Bico Agroecológica, o Ecoforte possibilitou a formação de jovens agricultores/as familiares em comunicação. “Toda essa diversidade na atuação do Ecoforte possibilita, para além da estruturação produtiva e geração de renda, o protagonismo social e político dos diversos atores presentes nas redes assessoradas pelo projeto”, destaca Neto.

Texto: Gisele Ramos e Verônica Pragana

 


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