IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

Notícias

31.05.2019

Poste no Facebook Poste no WhatsApp Envie por e-mail

Alba celebra Dia da África em Assembleia Especial e debate políticas para povos tradicionais

A comemoração do Dia da África, celebrado em 25 de maio, foi uma das motivações para realização de Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no último dia 29. Com o tema “Dia da África – políticas públicas para comunidades Quilombolas, Fundo de Pasto e outras comunidades tradicionais”, o evento reuniu representantes dos poderes constituídos, órgãos públicos e da sociedade civil de diversas regiões do estado.

O momento celebrativo foi uma proposição da deputada estadual Fátima Nunes (PT), presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Alba, e teve o objetivo de discutir as políticas públicas existentes para esses povos e comunidades tradicionais. A parlamentar registra que existe uma série de necessidades a serem tratadas no âmbito desses segmentos, mas a regularização das terras e territórios é fundamental para garantir o modo de vida das comunidades, “de um povo que existe e resiste, de um povo que quer viver com dignidade e com direitos”, defende Fátima.

Representantes das comunidades quilombolas, do Governo do Estado e Defensoria Pública fizeram uso da palavra, destacando a importância desse momento. Além das falas, a história e a cultura dos povos negros estiveram presentes na Sessão, especialmente a partir da apresentação de grupos quilombolas que alegraram o plenário com o tradicional samba de roda, somando-se a bandeiras e declamação de poema sobre o tema da Sessão Especial.

O militante da luta quilombola Pedro Pereira da Silva Filho, conhecido como Pedro Son, do município de Jeremoabo, menciona a importância desses momentos para fortalecer a unidade que é necessária nessa fase em que o país perde uma série de direitos. Para ele, o fortalecimento da identidade quilombola a partir do auto reconhecimento é fundamental para desconstruir estereótipos que foram construídos acerca do povo negro e para garantir a resistência histórica dos povos e comunidades tradicionais.

As comunidades de Fundo também estiveram representadas na Alba na tarde do dia 29, onde protocolaram um documento reivindicando políticas públicas específicas para as mesmas. Valdivino Rodrigues, da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto, ressalta que ainda há a necessidade de ampliar o debate acerca das políticas, pois estas “são muito incipientes para a realidade que esses segmentos tradicionais necessitam”. Ele informou que o documento, que foi entregue a deputada Fátima Nunes e ao deputado Marcelino Galo (PT), contém pautas específicas hoje elencadas pela Articulação como demandas urgentes, como acesso a água, educação, energia e regularização das áreas, por exemplo.

Fátima Nunes lembra que diversas políticas chegavam até os povos e comunidades tradicionais através de Ministérios que foram extintos pelo atual governo, a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ela destaca, porém, que no estado da Bahia as políticas nessa área continuam sendo garantidas, inclusive porque hoje constam no Plano Pluri Anual – PPA, que se constitui como lei.

Ao defender a articulação entre setores que vem sendo atingidos negativamente com as mudanças promovidas pelo governo federal, a petista reafirma: “nesse tempo de retrocesso, onde a gente vê cada dia a ameaça de perdermos direitos conquistados com muita luta em outras épocas (...), a gente não tem outra forma para garantir os direitos nossos se não for na luta, então essa sessão especial tem essa marca”, declara.

Texto: Comunicação Irpaa
Fotos: AsCom Deputada Fátima Nunes