IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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09.08.2024

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Rede ATER Nordeste de Agroecologia inicia projeto de análise de políticas públicas que chegam a municípios no Semiárido nordestino

Contribuir para a transformação agroecológica e para a soberania alimentar e nutricional no Semiárido nordestino, através do fortalecimento das organizações da agricultura familiar, sindicatos dos trabalhadores rurais, associações comunitárias, grupos de mulheres e jovens como estratégia de incidência para reivindicar e propor aprimoramento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Esse é um dos objetivos do projeto Cultivando Futuros, que está sendo executado em 20 municípios no Semiárido Brasileiro para analisar como e quais políticas municipais, estaduais e federais estão chegando aos territórios para fortalecer essas iniciativas.

Sobre as ações do Cultivando Futuros, o agrônomo da AS-PTA- Agricultura Familiar e Agroecologia e coordenador do Projeto, Denis Monteiro, destaca “Essencialmente é um trabalho de fortalecimento das organizações que estão lá nos municípios atuando há muito tempo e conhecem melhor que ninguém a realidade. Nós vamos analisar essas políticas e propor aprimoramento delas, por isso, é importante a participação de todo mundo nesse processo”.

Denis chama a atenção para uma das atividades do Projeto: a elaboração dos diagnósticos municipais. Trata-se de uma etapa muito importante para a construção de “propostas objetivas para aprimorar essas políticas e para cobrar dos governos o que é direito da população, que são políticas públicas adequadas e que vão fortalecer as comunidades”.

Nessa perspectiva, a coordenadora técnico pedagógica do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Aniérica Almeida, compreende que as ações do Projeto Cultivando Futuros podem contribuir com a implementação ou efetivação de políticas públicas nos municípios. Além disso, “vai proporcionar o desenvolvimento de um processo, junto aos agricultores e às agricultoras familiares, de mapeamento, de identificação das políticas públicas que existem no seu município. Este diagnóstico possibilita avaliar as políticas públicas, em que medida estão atendendo, de fato, aos agricultores e às agricultoras”.

As ações do Cultivando Futuros iniciam nos municípios com a realização dos diagnósticos. Essa etapa vai possibilitar uma maior aproximação com gestores de órgãos públicos, por exemplo. “Após o diagnóstico, serão feitos diálogos com os gestores municipais no sentido de buscar a garantia do acesso desses agricultores e essas agricultoras às políticas públicas, sobretudo, às políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, como o PAA, o PNAE, dentre outras”, como destaca Aniérica.

É importante relembrar que após o período de desmonte de diversas políticas públicas (2016-2022), a nova gestão do governo federal retomou vários programas de Convivência com o Semiárido, a exemplo do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), Programa Uma Terra e Duas Água (P1+2), política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Ecoforte. Diante desse cenário, Denis reforça: “todas elas estão sendo agora retomadas e isso é muito importante para os territórios, só que a gente precisa estar alerta nos nossos municípios para saber se essas políticas estão sendo bem executadas, ou não, e aí propor ajustes, se for o caso, nessas políticas”.

O coordenador institucional do Irpaa, Clérison Belém, acrescenta que o Cultivando Futuros terá uma forte atuação junto às lideranças, agricultores/as “para a gente fazer uma reflexão sobre como se deu a implementação das políticas públicas nos últimos anos, quais foram as principais, os avanços e também as limitações, para a gente também nivelar junto às lideranças e parceiros quais serão as necessidades futuras”. O Irpaa vai realizar as atividades do Projeto no município de Juazeiro-BA.

Entre os objetivos do Cultivando Futuros, está a potencialização da comunicação como uma estratégia fundamental para o fortalecimento da incidência política. “A gente precisa conhecer a realidade das comunidades, saber quais são as experiências que os grupos de jovens, as mulheres, as associações comunitárias estão desenvolvendo nas suas comunidades, porque se outras comunidades conhecem essas experiências, a gente pode inspirar a realização de experiências em todas as comunidades dos municípios dos territórios onde a gente atua”, ressalta Denis.

Assim, dar visibilidade às práticas e políticas efetivas possibilita que essas informações cheguem aos responsáveis pela construção de políticas públicas, para aprofundar o conhecimento sobre as realidades municipais. Além disso, as sistematizações produzidas servirão como documento para embasar reivindicações, avaliações e também a elaboração de propostas para a incidência política nos espaços de conselhos, fóruns e audiências com gestores públicos.

Ao todo, as 12 organizações da Rede ATER, que atuam na Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, vão executar o Cultivando Futuros. Assim, visando apresentar o projeto e planejar as primeiras ações em torno do diagnóstico municipal, para nortear os próximos passos, foi realizado entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, o Seminário da Rede ATER Nordeste de Agroecologia, no território da Borborema, na Paraíba.

O evento contou com apresentação de experiências exitosas; visitas à comunidades no município de Lagoa Seca para conhecer vivências de Fundos Rotativos Solidários, banco comunitário de sementes, mercados territoriais e a CoopBorborema, criada pelo Polo da Borborema, um coletivo de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e associações comunitárias.

Na programação do Seminário, também houve momento para a apresentação dos municípios de atuação do projeto e construção de cronograma para as atividades a serem realizadas em 2024.

O diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, participou do Seminário e expôs de que forma o Cultivando Futuros pode contribuir na gestão e aprovação das políticas, em especial no diálogo municipal, estadual e federal.

“Primeiro, a partir da riqueza das práticas que vocês têm, eu acho que esse é um elemento fundamental. A outra é a capacidade de percepção crítica que vocês têm, no sentido de qualificar as políticas, de ser precisos, de fazer apontamentos muito objetivos. Embora a ação de vocês aqui nesse projeto é uma ação municipal, mas há uma ação em rede, há uma ação territorial, e essa perspectiva do território, eu acho que ela é fundamental também do ponto de vista das contribuições”.

O projeto é resultado de uma parceria entre Rede ATER NE, AS-PTA, Brot fur de Welt, com financiamento do Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha (BMEL, na sigla em alemão).

Texto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa
Imagem: Divulgação