IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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29.11.2012

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Carta do VIII EnconASA reafirma a necessidade de uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido

Com o lema “É no Semiárido é que a vida pulsa! É no Semiárido é que o povo resiste! ”, o VIII Encontro Nacional da ASA (EnconASA), que acontece a cada dois anos, realizou diversas atividades e discussões que contribuíram para o conteúdo da Carta Política do encontro, a qual foi lida no último dia do evento e será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff e governantes dos estados e municípios da região semiárida.

Intitulado Trajetórias de luta, resistência e conquistas para a superação da pobreza e construção da cidadania no Semiárido, o documento destaca aspectos relevantes para a construção de uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido. Nesse sentido, 10 pontos são elencados para sinalizar os rumos que a ASA quer seguir e os
compromissos que devem ser assumidos após os 13 anos de caminhada.

Dentre os pontos, “a democratização do acesso a terra e a garantia dos direitos territoriais das diversas populações e identidades do Semiárido é condição determinante para o enfrentamento estrutural das desigualdades históricas que marcam a região”. Além disso, a ampliação dos Programas P1+2 e P1MC, a segurança hídrica, a segurança e soberania alimentar e nutricional , a implementação das ações propostas no ATLAS NORDESTE da Agência Nacional de Águas (ANA), uma política de ATER voltada ao fortalecimento da agricultura familiar camponesa, a comunicação como direito dos povos do Semiárido, destacam-se também como passos que levarão à Política Nacional de Convivência com o Semiárido, uma construção que deve ter como atores sociedade e Estado.

Um dos trechos da Carta reafirma que o projeto político da ASA existe “em contraposição ao projeto centralizador e hegemônico do capitalismo e, neste contexto, buscamos fortalecer o protagonismo de agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais”. Assim, a articulação aposta “em soluções descentralizadas que atendam diretamente às famílias e as comunidades do Semiárido brasileiro na perspectiva da garantia de seus direitos”.

Durante o VIII EnconASA, que aconteceu em Januária – MG entre os dias 19 e 23 de novembro, foi feito também o lançamento da nova logomarca da ASA (foto). O próximo estado a sediar o encontro, em 2014, será o Rio Grande do Norte.

Baixe aqui a Carta Política na íntegra