IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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20.03.2023

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Agricultura familiar fornece 100% da alimentação escolar na Bahia

Fornecer alimentos da agricultura familiar é uma forma de valorizar a comida de verdade, limpa de agrotóxico, e valorizar também as famílias que se dedicam ao cultivo do alimento que nutre. “As vezes, as pessoas não dão valor a agricultura familiar, mas como a frase que diz: ‘Se o campo não planta, a cidade não janta’, porque a agricultura familiar é quem alimenta a maior parte da população”, destaca a agricultora de Sento Sé, Cléa Pereira.

Assim, com alimentos nutritivos e sem agrotóxico, deverá ser a alimentação escolar de estudantes da rede estadual de ensino na Bahia, que a partir deste ano, vai investir 100% do valor repassado para o estado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na compra direta de alimentos da agricultura familiar. Essa medida é um grande avanço para alimentação escolar, pois garante alimento de qualidade aos estudantes, e para a agricultura familiar, uma vez que estimula maior produção das famílias agricultoras, favorecendo o desenvolvimento econômico local das comunidades.

O colaborador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), Paulo César, destaca que os alimentos saudáveis contribuem para a segurança alimentar dos estudantes e pontua alguns dos benefícios para as famílias agricultoras. “Em relação aos agricultores/as familiares, esse público agora tem mais um canal de comercialização, mais uma possibilidade de estarem vendendo os seus produtos, sejam produtos in natura como frutas, verduras, legumes, ou produtos beneficiados. (...) comercializando numa quantidade maior para as escolas estaduais”.

O PNAE oferta alimentação escolar a estudantes da educação básica pública do país. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de estudantes matriculados em cada rede de ensino. De acordo com a lei nacional, pelo menos 30% dos recursos do PNAE devem ser direcionados a agricultura familiar, e agora na Bahia, o valor será exclusivo para alimentos da agricultura familiar.

Com o PNAE, muitas associações começaram a fornecer alimentos da agricultura familiar aos estados e municípios, como a Associação dos Pequenos Agropecuaristas da Fartura, em Sento Sé, que há quatro anos fornece alimentos da agricultura familiar como: coentro, beterraba, cenoura, para merenda das escolas municipais. A adesão ao Programa facilita a comercialização dos alimentos que muitas vezes se “perdiam” por falta de escoamento da produção, melhorando a renda das famílias.

Agora, os agricultores e as agricultoras estão ainda mais animados e animadas, pois a venda vai aumentar e será preciso ampliar também a produção, principalmente de hortaliças e frutas. “Uma renda extra que vai melhorar a vida das pessoas que produzem o alimento bom, saudável (…) aumentamos a produção para poder atender a demanda, a necessidade das escolas e do município (…) Esses programas são essenciais, porque de fato, compra da mão do produtor, o alimento que ele produz (…) garantindo também a sustentabilidade das famílias”, conta o presidente da Associação dos Pequenos Agropecuaristas da Fartura, em Sento Sé, Claudiomario dos Santos.

A aquisição dos alimentos é feita a partir de um conjunto de critérios que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) define para o PNAE, dos produtos a um conjunto de documentos que precisam ser apresentados. E as escolas devem ficar atentas aos prazos e chamadas públicas que é uma exigência do PNAE. Na Bahia, cada escola está fazendo as suas chamadas públicas.

Com o chamamento, as cooperativas, associações apresentam suas propostas e atendendo aos requisitos apresentados no edital, passam a contratualizar o fornecimento de alimentos da agricultura familiar. Em Sento Sé, a apicultora, Jaciara Ladislau, também conhecida como Kiki, conta que “O município está em processo de mapeamento de produção para fornecer para o estado”, de modo que as escolas tenham acesso a quais alimentos são produzidos pela agricultura familiar na região.

Sobre o PNAE, Claudiomario destaca que “Esses programas vêm fortalecer cada vez mais a agricultura familiar, garantindo ao homem do campo, a mulher do campo produzir, porque sabe que tem mercado, que há necessidade do produto e que compra diretamente da mão do produtor, que ele não vai obter prejuízo, porque ele produz, mas tem mercado para vender”. O agricultor ressalta ainda que assim é possível “despertar mais interesse na produção de alimentos de qualidade e de verdade na mesa do cidadão, principalmente, dentro das escolas, porque é essencial a criança ir para escola e ter uma merenda de qualidade”.

Texto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa