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09.08.2012

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Ordenamento e Gestão do Lago de Sobradinho é tema de discussão em Seminário

A partir de visitas, reuniões, seminários municipais realizados ao longo dos últimos dois anos para discutir as problemáticas e possíveis soluções para ordenar o uso dos bens naturais na região do Lago de Sobradinho, organizações públicas, entidades da sociedade civil, pescadores e pescadoras reuniram-se nos dias 07 e 08 de agosto, em Sobradinho. O Seminário teve por objetivo fechar um ciclo de debates e encaminhar proposições acerca do ordenamento e gestão do Lago, especialmente com a relação ao uso das águas e das terras.

O evento foi uma realização do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP, Território Sertão do São Francisco, Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco e Ministério Público do Estado da Bahia. A convite da organização do evento, estiveram presentes representações de órgãos como o Ministério da Pesca e Aquicultura, Ibama, Bahia Pesca, Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Codevasf, Embrapa, além de organizações da sociedade civil como CPT, Irpaa, MAB, Associações Fundo de Pasto..

Para um dos membros da coordenação colegiada do Território Sertão do São Francisco, Cícero Félix, o evento contou com uma representatividade qualificada, porém “ainda falta uma maior sensibilização por parte do poder público”. Cícero faz referência a boa participação de órgãos públicos no evento, mas chama atenção para a necessidade de uma maior representação de organizações com poder de decisão para de fato definir os usos dos bens do Lago. A Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, por exemplo, foi uma das convidadas que não compareceu ao evento.

“Nós esperamos que daqui saia um plano de ação. É preciso que se faça esse plano para que a gente tenha a sustentabilidade não só da pesca mas também das outras atividades que precisam ser organizadas no Lago de Sobradinho. Se cada entidade ou órgão aqui presente realmente assumir esse compromisso a gente consegue sim ordenar”, defendeu Margarida Ladislau do CPP.

A pescadora Irani da Silva, acredita que se houvesse uma boa gestão haveria um controle com relação a poluição da água, um problema que tem afetado a quantidade e qualidade do pescado, sobretudo devido a grande quantidade de agrotóxico usada nos plantios de culturas como uva, manga, tomate, cebola, que acaba chegando ao rio. “Se a justiça não fizer encaminhamento nenhum, nós não temos mais o que fazer, porque nós já pedimos socorro. Nossa situação é gritante, pois sem pescado, não tem pescador”, desabafou.

Proposições e encaminhamentos

Um documento elaborado a partir das discussões já realizadas previamente subsidiou o debate. O texto apontava eixos norteadores para a construção das propostas para ordenamento e gestão do Lago, tomando por base a necessidade de pensar os múltiplos usos das águas (para geração de energia, irrigação, abastecimento urbano, rural, humano, animal); a ordenação do uso das terras pertencentes à União, que muitas vezes proíbe o acesso da população ribeirinha; e o uso do Lago para a atividade pesqueira que garante o sustento de diversas famílias que dependem diretamente do Lago.

Ao final do evento, a partir de discussões em grupo, foi construído um plano de ação para ser executado no prazo máximo de cinco anos, com monitoramento anual a ser feito em seminário para este fim. No Plano, construído a partir dos Eixos norteadores, foram definidas ações, atividades, prazos e responsáveis. Para detalhar o plano e dar os encaminhamentos políticos para execução do mesmo foi formado um Grupo de Trabalho com representantes da sociedade civil e poder público.

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