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23.03.2022

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Juazeiro sedia mais uma etapa do curso de formação de Juristas Leigas/os

Lideranças de comunidades e integrantes de organizações sociais dos estados de Sergipe, Alagoas, Piauí, Bahia e Pernambuco participaram entre os dias 18 a 20 de março, do 4 ª módulo do curso de Juristas Leigos. O curso tem buscado contribuir na formação das lideranças que atuam diretamente na defesa da terra e do território a partir da socialização dos conhecimentos jurídicos contextualizados com a realidade das/os cursistas.

“Nossa crença é que a educação jurídica seja popular, que agrega saber jurídico com o saber das comunidades”, explica Ana Vitória, membro da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR). O curso está dividido em seis módulos e esse ano aconteceu de forma híbrida, devido a pandemia, abordando os debates de associativismo, direito da terra e território, direito ambiental, tema do último encontro, entre outras temáticas.

Para a jovem Tamildes Oliveira, do assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, Estrada da Liberdade, em Campo Formoso-BA, esse curso tem proporcionado o acesso a legislação existente no nosso país, conhecimento e “espaço que por muito tempo foi nos negado, espaço de conhecer as leis, de entender como funciona o espaço de jurista mesmo”, argumenta a jovem. Dialogando com a visão de Tamildes, a agricultora Maria do Socorro, do estado de Pernambuco, diz que o aprendizado adquirido nas formações é “ único, porque eu só ouvia falar e não entendia de leis (...) hoje na minha comunidade eu posso tá ajudando as pessoas a tirar dúvida e a ter seus direitos”.

A AATR acredita que aprender sobre as leis e seus direitos é uma estratégia importante na defesa dos territórios. “A gente vai construindo o conhecimento a partir das realidades, traz a questão jurídica, a questão do direito, mas a gente vai pegando a realidade de todas essas pessoas desse curso, aí a gente vai trabalhando dentro das metodologias participativas (...) para que eles criem as próprias estratégias de defesas do território”, explica Ana Vitória.

A metodologia trabalhada nos cursos de juristas leigos dialoga com da educação popular defendida por Paulo Freire, além disso, a formação é construída a partir quatro pilares: A socialização do saber jurídico, o desencastelamento do monopólio jurídico, a formação política e a emancipação popular. “ O curso vem trazer essa luz do conhecimento jurídico para que as pessoas se apropriem dessas ferramentas e possam junto com a comunidade defender seus territórios”, declara Josineide Costa, Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, do estado do Piauí.

O Curso de juristas leigos é uma realização da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), em parceria com o Irpaa e apoio da Misereor e IG Metall.

As/Os interessadas/os podem ter acesso aos cadernos que são utilizados no curso clicando aqui.

Texto: Eixo Educação e Comunicação / Foto: Irpaa