IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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25.03.2022

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Comunidade rural de Juazeiro (BA) conquista sistema de tratamento comunitário de esgoto com reúso na agricultura

A comunidade de Açude da Rancharia, na região de Pinhões, interior de Juazeiro (BA) viveu ontem (24) um momento especial com a inauguração do Sistema de Tratamento de Esgoto Comunitário com Reúso de Água. O Sistema viabiliza à comunidade o acesso ao saneamento básico rural apropriado ao Semiárido, através da coleta e tratamento dos resíduos líquidos e destinando o efluente tratado para reúso de plantas forrageiras.

Essa importante conquista para as famílias do Açude de Rancharia é fruto de um parceria entre Irpaa, com apoio da Cáritas Alemã, a Associação dos Moradores e Criadores e Produtores Rurais de Açude da Rancharia e Vizinhanças, do governo do Estado da Bahia através do Pró-Semiárido, com o INSA, a Univasf e a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através do SAAE.

A gestão do sistema será de responsabilidade da comunidade que hoje reúne em torno de 20 famílias beneficiadas com a tecnologia. “Nós tivemos ousadia de participar de um projeto desse (..) esse [ sistema] será um exemplo para todo município”, expõe o agente comunitário e membro da associação local, Adailton Almeida de Oliveira ao reconhecer a importância dessa experiência para o debate do saneamento básico contextualizado com o Semiárido.

Entender a importância desse projeto como algo fundamental para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas foi o elemento central da fala de Cícero Félix, representante da Articulação Semiárido Brasileiro, durante a solenidade de inauguração do sistema. Em consonância com Adailton, Cícero ressaltou que “essa comunidade está fazendo história (...) Se a gente não cuidar da Caatinga, das águas, a gente vai ter um Semiárido desertificado. Esse projeto tem uma importância muito grande para Açude da Rancharia, para Juazeiro, para Norte da Bahia, para o mundo”.

“Quando fala em saneamento básico, fala em saúde. Esse programa veio para mudar a cabeça do produtor”, expõe a presidenta do Comitê das Associações da Região de Pinhões, Iracema Helena da Silva ao reconhecer também a importância do Sistema de Tratamento de Esgoto Comunitário para a saúde dos moradores e moradoras do Açude da Rancharia. Além de contribuir com o bem-estar das famílias da comunidade, o sistema traz a prática de reutilizar a água em atividades agrícolas, principalmente, na irrigação de plantas forrageiras. Iniciativa que aumenta a sustentabilidade da criação das cabras e ovelhas, principal atividade produtiva da comunidade.

Exemplo de saneamento básico apropriado no meio rural

No Decreto 8.141/13 a ex-presidenta Dilma Roussef apresentou o Plano Nacional de Saneamento Básico, que previa como vertentes: a) o abastecimento de água; b) coleta, tratamento e destinação do esgoto c) destinação correta do lixo d) drenagem das águas pluviais. Segundo o documento, o saneamento deve se adequar às condições de cada local, inclusive no meio rural.

Neste sentido, o tratamento e destinação do esgoto pode seguir duas linhas: saneamento como direito humano, previsto nas leis nacionais e saneamento enquanto tecnologias que possibilitem a reutilização das águas para atividades agrícolas, que foi o destaque na fala de Clérison Belém, representante do Irpaa no evento. “O saneamento básico rural a partir do reúso da água é uma possibilidade para ser realizada nas comunidades, tratando o esgoto e transformando o esgoto que é um problema, em solução”.

Belém ainda complementa que esse projeto trabalha na perspectiva de sensibilizar os gestores públicos, para que as empresas públicas coloquem o debate do Saneamento Básico Rural Apropriado na pauta do desenvolvimento rural, como política pública. Essa defesa também foi feita por Elisângela Araújo, representante do Fórum Baiano da Agricultura Familiar. “A gente tem que tornar uma experiência dessa em política pública”, apontou.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, também salientou a necessidade de tornar essa experiência em política pública. Ele ainda destacou a iniciativa como uma forma de "demonstrar que é possível viver bem no Semiárido porque tem as tecnologias sociais” e que esses exemplos precisam de uma ampla divulgação e chegar em outras regiões.

Essa conquista da Açude de Rancharia demonstra a mudança no modo de vida das famílias rurais a partir da compreensão de que é preciso aprender a conviver com o Semiárido e ter acesso a políticas públicas apropriadas, que possibilita o bem viver na nossa região.

Texto e fotos: Eixo Educação e Comunicação