IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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01.08.2012

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Mineração provoca sérios impactos no centro-norte da Bahia

Durante os dias 31 de julho e 01 de agosto, representantes de comunidades dos municípios baianos de Campo Formoso, Casa Nova, Miguel Calmon, Juazeiro, Jacobina, agentes da Comissão Pastoral da Terra – CPT das Dioceses de Senhor do Bonfim, Ruy Barbosa e Juazeiro, além de membros da Articulação Popular São Francisco Vivo e Irpaa se reuniram em Carnaíba do Sertão para discutir os impactos que a mineração tem provocado nessas regiões e pensar estratégias de enfrentamento.

Há mais de 40 anos existem ações de mineradoras nestas regiões da Bahia, mas só a partir de 2008 a CPT passou a intensificar estudos e mobilizações de comunidades para enfrentarem e resistirem. Durante o Seminário, as três Dioceses apresentaram diagnósticos realizados recentemente, os quais evidenciam o avanço da mineração no Centro-Norte da Bahia protagonizada por empresas como Ferbasa, Vale do Rio Doce, Caraíba Metais, QGN, Galvani, Votorantim, além da Companhia Baiana de Pesquisa Minerária (CBPM), dentre outras.

Em todas as comunidades atingidas os relatos são os mesmos: as empresas chegam e se instalam com promessas de empregos e progresso local e em pouco tempo provocam sérios impactos ambientais, sociais e culturais. “A gente tinha vários mananciais, riachos, aguadas, minações que foram secando. Os rejeitos são jogados nas grotas aonde correm os riachos, as nascentes são cobertas. Por isso perdemos todas nossas fontes e hoje estamos usando carros pipas”, denuncia Reinaldo Lima, morador de Itapura, município de Miguel Calmon. Ele menciona ainda que “era uma comunidade grande, auto-suficiente, mas que ficou atrelada à empresa. As pessoas só sabem trabalhar com mineração. Já houve épocas de contratar 80 pessoas da comunidade, hoje tem 15 porque exigem mão de obra especializada, vinda de fora”, pontua.

Casos de câncer, problemas respiratórios, poluição sonora, contaminação dos solos, aguadas, mananciais e lençóis freáticos, mortes por acidentes de trabalho, afugentamento de animais selvagens, deslocamento de famílias, são alguns dos problemas citados pelos participantes do Seminário. Esses problemas são decorrentes das grandes escavações feitas para retiradas do minério, extração das pedras, barragens de rejeitos que são construídas. Rogério Santos Gomes convive com essa realidade em Campo Formoso e afirma: “a gente tem sofrido com rachaduras de casas, perdido nascentes de águas, os rios estão acabando. A empresa também tem dito que está reflorestando o local, mas a gente tem visto que ela tem plantado algaroba e algumas plantas nativas que ela mesmo arrancou depois sem dá explicação”.

Dados

Em Jacobina, as comunidades trabalhavam em garimpos, mas com a chegada das mineradoras em 2007 os garimpos foram fechados. De acordo com Claudiana dos Santos, da comunidade de Canavieira, a atividade agrícola que também garantia a renda de muitas famílias hoje está inviabilizada, inclusive por conta da contaminação dos riachos. “A comunidade de Canavieira está sendo retirada, cerca de 70 famílias já saíram e uma média de 30 estão resistindo. As nascentes secaram e a barragem de rejeitos fica à menos de 2 km da comunidade”, relata.

De acordo com o Diagnóstico da CPT, no município de Campo Alegre de Lourdes, 82,39% de seu território está previsto para exploração mineral, com forte atuação da Empresa Galvani para extração de ferro, fosfato e cobre. Na área de abrangência da Diocese de Ruy Barbosa, a área destinada para o mesmo fim daria para assentar 600 famílias para Reforma Agrária, aponta o diagnóstico.

As ações das empresas estão sendo cada vez mais intensificadas, inclusive respaldadas pelo Governo da Bahia que tem demonstrado grande interesse em investir na mineração no estado e sustentado também pelo Governo Federal que lançou o PPNM 2030 – Plano Nacional de Mineração que apresenta metas de expansão da mineração em 20 anos. A extração ou pesquisas vem sendo realizadas principalmente em região de brejos, serras, Fundo de Pastos e Unidades de Conservação, a exemplo das APA's e APP's.

Racismo Ambiental

“A mineração está se expandindo principalmente para áreas dos territórios tradicionais e unidades de preservação integral. Ela avança escolhendo onde quer avançar. Essa escolha é uma escolha racista. Trata-se de uma questão de racismo ambiental, uma injustiça ambiental, onde pretos, pobres, indígenas, comunidades Fundo de Pasto acabam pagando pelo desenvolvimento”, analisa o assessor jurídico da CPT Sander Prates.

Exemplo concreto disto contam moradores de Itapura, em Miguel Calmon, comunidade que tinha como nome Mucambo dos negros, mas com a chegada da empresa de mineração passou a se chamar Itapura, que significa “pedra pura”. Junto com a mudança do nome, vem a intenção de inibir o processo histórico de resistência das comunidades negras – muitas remanescentes de quilombo – e o silenciamento ou negação da cultura de um povo, de um território. Hoje as famílias convivem com o medo de serem retiradas para dar lugar a ação da multinacional QGM (Química Geral do Nordeste), que há 5 anos funciona sem licença ambiental no município, segundo depoimentos dos moradores.

Para Sander, o estado e governos tem sido “além de coniventes, subservientes a esses grandes empreendimentos interessados muitas vezes na arrecadação ou no que acreditam como desenvolvimento”. O advogado defende que o estado brasileiro (Executivo, Legislativo e Judiciário) na esfera nacional, estadual e municipal é o grande responsável por esse cenário.

Estratégias de Enfrentamento

A ambientalista Maria Tereza Corujo (Teca), militante do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, trouxe para o Seminário algumas contribuições, tomando por base as estratégias que o Movimento tem adotado no norte de Minas Gerais. Teca elenca a difusão da informação, a necessidade de acompanhamento jurídico às ações das empresas, o trabalho articulado com outras organizações e o enfrentamento às empresas como ações fundamentais que tem tido efeito na luta contra a ação das mineradoras no estado, conhecido pelo grande potencial mineral que possui.

Ao final do Seminário, a partir da metodologia de trabalho de grupo foram apontadas e definidas estratégias para estimular a luta contra a ação degradante que a exploração mineral vem causando nas regiões representadas no evento.

Foto: CPT Juazeiro - BA