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26.10.2023

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Audiência Pública em Juazeiro debate o cenário da fome e encaminha propostas para superação

Com o propósito de discutir o cenário da fome e as ações necessárias para superação deste mal, causado pela desigualdade social e que tem afetado milhões de pessoas em todo o Brasil, a Diocese de Juazeiro articulou uma audiência pública. O evento aconteceu nesta quarta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.

A audiência, que foi uma das ações concretas da Campanha da Fraternidade 2023, contou com a participação de representantes das pastorais sociais, de entidades da sociedade civil e das comunidades que fazem parte das paróquias da Diocese. O coordenador do Programa Bahia sem Fome, Tiago Costa e o secretário de Agricultura, Wallison Torres (Tum), estiveram presentes representando o Governo da Bahia. O evento teve ainda a participação de vereadores do município e demais representantes do poder público.

Para contribuir com as reflexões dessa realidade, foram convidados o assessor das pastorais sociais, Roberto Malvezzi (Gogó); a coordenadora da Pastoral da Mulher, Fernanda Lins; e o presidente do Irpaa e membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar da Bahia (CONSEA/BA), Moacir Santos. Entre as considerações foram destaque as informações sobre as causas da fome e quem ela mais impacta, que são as mulheres e pessoas de cor preta ou parda, público que é o mais excluído nesse sistema social de desigualdades.

Outra provocação que integrou o debate foi em relação à situação agrária no Brasil, onde as terras estão concentradas nas mãos de grandes latifundiários do agronegócio, que não produzem comida, e ainda degradam o meio ambiente. Já a agricultura familiar, que é a principal responsável pela produção de alimentos, é a que menos tem terra. No entanto, dentro desse recorte de desigualdade, foram apresentados dados que denunciam a diferença nos investimentos públicos para estas duas categorias; enquanto o agronegócio receberá cerca de 364 bilhões de reais do Plano Safra, a agricultura familiar terá, apenas, cerca de 71 bilhões, sendo uma média de cinco vezes menos.

Nesse sentido, também foram apresentados dados da fome na Bahia, que afeta cerca de 1,8 milhão de pessoas. Uma das reflexões apresentadas foi que este cenário também é resultado da má vontade política. Exemplo disso é que há comunidades próximas ao rio São Francisco que não tem acesso à água, energia elétrica e outras políticas públicas; mas, para atender a interesses de empresas, o poder público é célere e faz investimentos na infraestrutura de regiões que trazem lucros para os empresários, como é o caso das rodovias e instalação de energia elétrica que atenderá aos empreendimentos que estão na região das dunas de Casa Nova.

O bispo Diocesano Dom Beto Breis enfatizou, durante a fala na audiência, a urgência deste tema da Campanha da Fraternidade 2023, de que é preciso agirmos com compaixão, que é diferente de pena, provocando ações para mudança da situação, que afeta os irmãos e irmãs.

A coordenadora Diocesana da Pastoral Familiar e membra do Movimento Popular de Cidadania, Tânia Silva, ressalta o desejo de que a audiência resulte em ações concretas. “Espero que dessa audiência pública a gente consiga unir forças no combate à fome [...]. E que isso realmente seja efetivo, que seja dado continuidade, que não seja só esse momento pontual. Que os legisladores dos nossos municípios possam intervir nesta temática, que é urgente. Como foi colocado, muitas pessoas têm como produzir seu alimento, mas precisam de água, precisam de terra, sem ameaças […]. A gente espera que a Igreja, a sociedade civil organizada e o poder público possam se juntar nesta luta, no combate à fome e da busca da dignidade da pessoa humana”.

Entre os encaminhamentos da audiência, que foram construídos de forma participativa, estão as seguintes proposições: a garantia de maiores investimentos públicos para a agricultura familiar, responsável pela produção de alimentos; a garantia de terra e território em tamanho apropriado ao Semiárido para as famílias agricultoras, além da regularização fundiária que assegure a permanência dos povos e comunidades tradicionais no campo; criação de hortas urbanas comunitárias, em especial nas periferias das cidades, com investimentos públicos que fortaleçam a produção de alimentos orgânicos; fiscalizar e garantir que a merenda escolar seja saudável, com produtos da agricultura familiar, livre de ultraprocessados.

Texto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa
Fotos: Eixo Produção Apropriada do Irpaa

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