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Seminário discute o fortalecimento do PAA na Bahia

Representantes de cooperativas, associações, grupos de mulheres da agricultura familiar de diversos municípios da Bahia estão reunidos, em Juazeiro, no Seminário Inter Territorial de Avaliação e Definição de Estratégias da Comercialização via Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Realizado entre os dias 27 e 29 de julho, o evento é organizado pela Articulação do Semiárido – ASA e conta com a participação de 50 pessoas diretamente ligadas aos empreendimentos coletivos que tem acessado os programas voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar e Convivência com o Semiárido.

A partir de palestras, trabalhos de grupos e debate sobre as experiências de grupos contemplados com o PAA no Semiárido baiano, estão sendo avaliados os principais avanços e dificuldades acerca do acesso ao Programa, implementado a partir da Lei nº 10.696/2003. As perspectivas para o programa e o acesso ao mesmo no estado da Bahia foi tema de discussão coordenado pela Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Rose Pondé.

Na avaliação da CONAB, nos últimos anos os resultados tem sido bons, mas é preciso fortalecer a participação ativa das organizações familiares. De acordo com Pondé, “mais de 210 milhões já foram investidos na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar nos estados da Bahia e Sergipe desde a criação do programa”, o que significa 4 milhões de pessoas alimentadas com estes produtos. Entretanto, para a superintendente o alcance do Programa ainda precisa ser ampliado, meta prevista pelo Plano Brasil sem Miséria, lançado recentemente pelo Governo Federal.

Um dos representantes da Coordenação Executiva da ASA Bahia, o Coordenador Geral do Irpaa Ademilson da Rocha (Tiziu), destaca que o seminário mostrou o avanço no processo de organização dos grupos e o fortalecimento do associativismo e da luta pela garantia da segurança alimentar principalmente para as famílias da região semiárida. Contudo, enquanto o PAA hoje é um programa consolidado, para Tiziu, ainda falta um maior comprometimento dos municípios no acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que tem gerado renda e garantido qualidade nutricional para alimentação escolar de centenas de crianças.

No último dia do evento, as/os participantes do seminário visitam o município de Uauá para conhecer a experiência da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá – COOPERCUC, que também esteve representada no evento, e hoje é uma das referências dentre os empreendimentos voltados para agricultura familiar do Semiárido brasileiro, tanto nos aspectos da produção quanto da organização.

PAA e PNAE

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE se complementam, podendo ambos ser acessados apenas pelos empreendimentos da agricultura familiar. Gerido pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário e pela CONAB, o PAA visa atender a demanda apresentada pelos grupos e cooperativas que podem fornecer variados produtos para entidades que prestam serviços públicos, a exemplo de hospitais, asilos, etc. Já o PNAE conta com recursos do Ministério da Educação – MEC e o acesso dos grupos se dá através de chamadas públicas que devem ser lançadas pelas prefeituras, com vistas a assegurar que 30% dos recursos investidos na alimentação escolar seja proveniente da agricultura familiar, conforme estabelece a Lei nº 11.947/2009.

A Bahia, de acordo com representantes do MDA e da CONAB, é um dos estados que vem se destacando na organização dos grupos e na qualidade da produção vendida para esses programas institucionais e para o consultor do MDA na área de comercialização, Guilherme Souza, os programas também tem servido de estímulo para os grupos começarem a buscar outros mercados, para além dos institucionais. “É uma produção que economia, gera impostos para o município. São produtos em sua maioria orgânicos, de base agroecológica, o que faz do Semiárido uma fonte de produção, de organização, por isso os governos precisam se sensibilizar, aproveitar o momento propício com o PAA e o PNAE para impulsionar os empreendimentos que se situam no Semiárido brasileiro” frisou.

A Coopercuc e a Cooperativa Regional dos Apicultores do Médio São Francisco – COOPAMESF,esta última com sede na cidade de Ibotirama, Bahia, são exemplos de organizações que fornecem produtos como mel, doces, geleias, compotas, sucos para esses programas, além de vender também para supermercados e outras entidades. Na opinião de um cooperado da COOPAMESF, Guibson Barreto, a abrangência das vendas aumentou e a produção do mel hoje já será vendida para escolas de outras partes do estado e até mesmo para a capital, o que permite gerar renda diretamente para aproximadamente 100 pessoas em dez municípios do Território Sertão do Velho Chico.
 

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