IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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27.05.2019

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Assembleia Legislativa da Bahia promove ato político pela aprovação da Lei de Agroecologia e Produção Orgânica

A implantação do Projeto de Lei 21.916/2016, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia, será pauta de ato político no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, das 9h às 17h, na Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, Marcelino Galo, cria mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional.

“Queremos promover um dia de debate sobre a transição ecológica, a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos. Todas essas pautas dialogam com a questão da justiça ambiental e o modelo de sustentabilidade que acolhe pessoas e respeita o nosso meio ambiente”, afirmou Marcelino Galo.

A programação do dia prevê uma palestra pela manhã sobre “Transição Ecológica – Caminhos da Sustentabilidade”, com Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Ábramo, economista, professor da Universidade Estadual de Campinas (SP) e responsável por elaborar o plano de governo de Fernando Haddad nesta temática.

À tarde, haverá uma mesa com representantes da Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA), da Articulação no Semiárido (ASA Bahia) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) para debater a Política de Agroecologia com os agricultores/as e organizações, atores que constroem esta agricultura no estado. O dia contará ainda com a 1ª Feira Agroecológica da Alba, colorindo os corredores da Alba com saberes e sabores, difundindo a viabilidade e a qualidade da produção agroecológica na Bahia.

A Política Estadual de Agroecologia dialoga com outras proposições do deputado, como o PL 21.314/2015, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na Bahia e o PL 22.783/2018, que regulamenta as feiras de produtos orgânicos na Bahia. Segundo Marcelino, os projetos, que estão em tramitação na Casa Legislativa, “têm o objetivo de promover uma alimentação mais saudável para a população e ir de encontro às medidas do governo de Bolsonaro que, em menos de cinco meses de gestão, liberou mais de 160 agrotóxicos.

Texto e imagem: Ascom Ato