IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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05.08.2021

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Fome no Semiárido: ativista e pesquisador evidenciam causas e apontam caminhos

Uma família composta por um casal de adultos, um idoso, crianças, adolescente e bebês, flagelados e cercados de urubus, fugindo da seca do Nordeste, certamente está fixada no imaginário de muitos/as brasileiros e brasileiras. A imagem azulada trata-se da pintura “Os retirantes”, do pintor paulista Cândido Portinari, um dos muitos artistas brasileiros a usarem a arte para falar da miséria vivenciada no Nordeste no século XX.

A obra ilustrou a divulgação do debate “Dos retirantes da década de 50 e 60 ao Semiárido de um milhão de cisternas. Por que a fome voltou?”, tema de uma live realizada na noite da última quarta-feira (04) no canal Brasil Sem Pobreza, no youtube.

Reflexões acerca da atual situação de fome e pobreza no Brasil e no Semiárido estiveram em discussão, sem perder de vista o contexto histórico e sem deixar de apontar caminhos. Mediada pelo jornalista Jacques Schwarzstein, a live contou com a participação do coordenador geral do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) e membro da coordenação da Articulação Semiárido brasileiro (ASA), Cicero Felix, e do pesquisador do Centro Josué de Castro, José Arlindo Soares.

A provocação inicial estimulou Cícero Felix a recorrer a uma análise histórica “a partir da ótica dos vencidos e não dos vencedores”. Para ele, para compreender a situação atual de pobreza, é preciso conhecer a história das populações do Semiárido, uma região que sempre foi invisibilizada. Com o processo de colonização em 1.500, foi deflagrado um processo de empobrecimento cultural, consequência da destruição das nações indígenas existentes, denunciou Cicero.

Outro aspecto destacado pelo ribeirinho do Rio São Francisco, foi o abandono das populações escravizadas ocorrido após a promulgação da Lei Áurea, momento em que a escravidão deixou de ser formalmente legalizada, mas o país não ofereceu políticas de acolhimento ao povo negro, algo que até hoje não foi solucionado no Brasil.

Cicero trouxe ainda o exemplo de Canudos (BA), uma expressão de resistência a tudo isso, mostrando que era possível acabar com a pobreza a partir da organização comunitária, uma experiência que fora destruída pelo Estado brasileiro. “A pobreza é uma produção social”, diz ele, lembrando que, apesar do Nordeste não ter contabilizado mortes e migrações em massa nas secas dos últimos anos, “nós não acabamos com a pobreza no Semiárido brasileiro”.

José Arlindo fez referência a Josué de Castro – ativista brasileiro no combate à fome – para contextualizar esse problema social do país: “Josué de Castro dizia que o subdesenvolvimento não é uma ausência do desenvolvimento, é simplesmente um produto negativo do desenvolvimento, é como se ele fosse gerado, em parte, pelo desenvolvimento”. Para ele, as classes sociais foram se estruturando ao longo dos séculos e a miséria foi se consolidando, mediante bolsões.

A garantia de alguns direitos como água, energia elétrica, as políticas de transferências de renda e de fortalecimento da produção, promoveram algumas mudanças. Arlindo acredita que houve melhorias nas condições de vida da população em algumas áreas, mas em outras houve degradação, uma vez que o chamado desenvolvimento sustentável acontece de forma pontual, não é uma política nacional. “Houve uma modernização, mas uma modernização com pobreza”, afirmou, problematizando que, há mais de 50 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste é o mesmo com relação ao restante do país.

Por onde seguir? - Para reverter essa realidade histórica de desigualdade, é preciso romper alguns problemas estruturais, como o acesso à terra. Cicero cita o reordenamento agrário como algo necessário, pois no Semiárido há uma demanda de implementação de mais de 800 mil tecnologias de armazenamento de água de chuva para produção e as famílias não possuem terra para construir. A valorização do salário mínimo e inclusão das classes empobrecidas no orçamento público é outra medida urgente, conforme apontaram os convidados.

José Arlindo é enfático ao defender que é preciso focar em colocar na agenda os 19 milhões de pessoas que estão passando fome no Brasil, conforme apontou o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), elaborado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN).

Para tanto, Cicero afirma que será necessário muita mobilização social e defesa da democracia. Ele menciona que ações emergenciais paliativas são indispensáveis, porque quem tem fome não pode esperar, porém aponta a urgência de medidas estruturantes como retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).

Também considera urgente o retorno de outras políticas de apoio à agricultura familiar, além da revisão das reformas trabalhista e previdenciária. “É impressionante a gente voltar ao mapa da fome em um país que bate recorde na produção de grãos”, provocou Cicero Felix.

No mês de abril deste ano, a ASA enviou carta ao Congresso Nacional pedindo medidas para erradicar a fome no Brasil. “São as políticas públicas, que foram retiradas do povo do Semiárido, que levaram o povo novamente à catástrofe da fome”, declarou Naidson Baptispa, da coordenação executiva da ASA, na ocasião da divulgação da carta.

Uma série de temas vêm sendo discutidos semanalmente em lives no canal Brasil sem Pobreza, que tem como slogan “Por um normal sem pobreza. Por um futuro que não repita o passado”. Uma das formas de divulgação das lives é o perfil @br_sempobreza, na rede social Instagram.

Texto: Érica Daiane Costa/ Asacom - Foto: Reprodução do Youtube.