IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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29.04.2024

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Certificação Orgânica e Participativa é tema de intercâmbio que reuniu participantes da Bahia e Pernambuco

Conhecer a experiência do Núcleo Sertão do São Francisco nos trabalhos com a certificação orgânica participativa e promover a interação entre grupos de diferentes localidades. Esses foram alguns dos objetivos do intercâmbio realizado no dia 24 deste mês, no Centro de Formação Dom José Rodrigues, a roça do Irpaa. Esse momento proporcionou ainda a troca de experiências, principalmente, entre agricultores/as familiares que já são certificados e os que buscam obter a certificação orgânica participativa.

É importante frisar que o Brasil foi pioneiro na certificação orgânica participativa e que este método possibilita a inclusão de agricultores/as que não conseguem acessar a certificação por auditoria. Situação que é recorrente devido ao processo burocrático e metodologia contrária à da agroecologia, além do alto custo para se obter a certificação.

Durante o encontro foram apresentadas algumas redes que contribuíram para a consolidação desse trabalho, como o Sertão Agroecológico e o Núcleo Sertão do São Francisco. Também foi abordado sobre os tipos de certificações, processos de inserção de famílias e realizada uma visita de campo à unidade de produção agroecológica da família de Ana Lúcia e Anselmo Cordeiro, já certificada.

O Núcleo Sertão do São Francisco tem atuação em 9 municípios baianos, com 27 unidades produtivas certificadas, possui 7 grupos formados, 12 em processo de formação e estão envolvidos no processo de certificação de 84 agricultores e agricultoras. Essas ações têm potencializado o trabalho em rede e trouxe novas abordagens e compreensão sobre a qualidade dos produtos oriundos da agricultura familiar. Assim, tem proporcionado que as famílias acessem outros canais de comercialização da produção, seja em feiras ou em mercados institucionais.

O assentado na área de reforma agrária Ilha Grande do Pontal, no município de Lagoa Grande-PE e integrante da ASCAMARP, Regivando Siqueira, vê esse momento como oportuno para se pensar estratégias a partir das políticas públicas já acessadas pelas famílias. “É uma oportunidade ímpar pra gente, que já trabalhamos com a agricultura, que já fazemos as vendas institucionais através do PAA e PNAE e nas feiras livres, é uma oportunidade pra gente melhorar e qualificar a nossa produção com reconhecimento através do selo participativo, que nós vamos, se Deus quiser, (...) e com o apoio do IRPAA e de todos que compõem o Núcleo do São Francisco, implementar em nossa comunidade”.

Há pouco mais de um ano, o Núcleo Sertão do Francisco, realizava suas ações no território como Pré núcleo e a cerca de 1 mês, foi titulado núcleo, podendo assim, fortalecer outros grupos produtivos do TSSF. Fazem parte das ações estratégicas do Núcleo, mobilizar e fortalecer os grupos de agricultores e agricultoras familiares que já discutem e praticam agroecologia e que buscam conhecer e acessar a certificação orgânica e participativa.

A integrante do MST e da Cooperativa Agropecuária Familiar Orgânica do Semiárido (Coopervida), Raiz Oliveira, que está à frente na discussão sobre certificação orgânica participativa, conta com satisfação como foi a trajetória do Núcleo e quais as ações futuras. “A gente tem uma trajetória de quase quatro anos construindo agroecologia e fazendo esse processo de certificação participativa. E aí nascemos como pré-núcleo, apadrinhados pelo Núcleo Raiz do Sertão, do território de Irecê e a partir de lá, a gente foi se capacitando cada vez mais. Outros agricultores foram se incluindo de outros municípios e aí conseguimos conquistar essa posição de Núcleo hoje (…) o que nos dá autonomia de trabalhar de acordo com a nossa realidade, com as nossas particularidades”, destaca.

Diante dessa conquista, diversas ações estão sendo pensadas para atuação do grupo no território, como destaca Raiz, “A perspectiva é que possa crescer, que mais agricultores possam se incluir, fazer parte dessa rede de agroecologia e possam desenvolver esse trabalho que é tão importante, da transição agroecológica na Bahia”, pontua.

É importante destacar que a partir dos grupos organizados e do fortalecimento das parcerias com as redes no território, o núcleo acredita ser possível mudar a realidade das famílias que produzem e não tem nenhuma garantia para comercializar seus produtos. No entanto, requer um trabalho mais intenso e que não é tão rápido tendo em vista a mobilização dos organismos parceiros no território.

O participante Regivando, reflete que é importante garantir o “acesso das instituições, das organizações, da agricultura familiar, que ainda não tiveram a oportunidade de conhecer esse instrumento tão importante que é o reconhecimento através do selo, da sua produção, da qualidade dos seus produtos através do selo orgânico participativo”.

O evento contou com a participação de cerca de 45 pessoas, entre agricultores/as, estudantes, professores/as e representantes ligados a mais de 10 organizações da Bahia e Pernambuco, como: Irpaa, Núcleo Sertão do São Francisco, Instituto Federal da Bahia (IFBA), Instituto Federal de Pernambuco (IF-Sertão), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), associações, Instituto Agronômico de Pesquisa Agropecuária (IPA), Cooperativa Agropecuária Familiar Orgânica do Semiárido (Coopervida), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Sertão Agroecológico e Ater Consultoria e Projetos (ASCAMARP).

O intercâmbio foi realizado a partir da iniciativa do Núcleo de Estudos Sertão Agroecológico da Univasf, em parceria com o Irpaa e o Núcleo do Sertão do São Francisco.

Texto e fotos: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa