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Comitê propõe medidas emergenciais para o Rio São Francisco

A situação das nascentes, o baixo nível de água no rio e nos reservatórios, motivou reunião da coordenação nacional do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). No dia 30 de setembro, a entidade, por meio da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, divulgou documento sugerindo medidas emergenciais que possam atender toda a bacia.

O documento, entre outras recomendações pede a instalação do Comitê Gestor da Revitalização e, emergencialmente, a redução de vazão das represas ao longo da macrobacia. Também alerta que “da nascente à foz o rio vem diminuindo sua vazão, comprometendo a quantidade e a qualidade das águas, as atividades econômicas e inviabilizando os usos múltiplos”.

Vice-presidente do CBHSF, Wagner Soares dimensionou o problema exemplificando que a represa de Três Marias (a primeira que barra a água do rio ainda em Minas Gerais) “atualmente está com 5,4% da sua capacidade de armazenamento, onde estão entrando 32m3/s e saindo 160m3/s. Nesta perspectiva, até o final de outubro toda a água terá acabado”.

Para ele, a prioridade deve ser a dessedentação humana e animal e por isso é preciso que todos os setores racionalizem o uso da água, com redução comprovada de perdas, “para que a situação não chegue em seu estado mais crítico, antes que as chuvas recomecem. A partir de então as medidas restritivas serão retiradas”.

Programa propõe ações para próximos 10 anos

Previsto para ser totalmente implementado nos próximos dez anos, o planejamento do programa, que muda traçado de estradas e constrói barramentos para reter a água da chuva nas propriedades, foi iniciado há cerca de quatro anos e já tem cinco projetos-piloto em andamento em diferentes locais “para experimentarmos os melhores modelos para cada situação”, revelou.

A preocupação diante da seca é legítima, afirmou o diretor de Águas e Irrigação da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Cizino Lopes, ressaltando, porém, “que qualquer decisão sobre a moratória para o rio e afluentes deve ser debatida e aprovada pelo CBHSF, (que é formado por representantes de todos os segmentos que utilizam da água dos mananciais que formam a macrobacia)”.

“A nossa realidade no oeste baiano é diferente desta que acomete a região das nascentes do São Francisco. Nós da Aiba acreditamos que ainda não é o caso de parar com a irrigação, mas, se essa for uma determinação legal, os agricultores vão acatar para priorizar o consumo humano e dessedentação animal”, disse, acrescentando que neste período de entressafra menos de 20% dos irrigantes (maioria de fruticultores) estão fazendo uso da irrigação.
Cizino salientou ainda que a associação (cuja maioria dos associados tem fazendas na área da bacia do rio Grande, um dos maiores tributários do São Francisco), em parceria com órgãos nacionais e estaduais, bem como as prefeituras com áreas na região de cerrado baiano, está implementando um programa de Manejo de Microbacias para garantir a recarga dos aqüíferos, conter o assoreamento dos rios, dentre outros benefícios.

Agência debate problemas

Sobre o pedido de moratória do São Francisco e seus afluentes, a assessoria da Agência Nacional de Águas (ANA) informou que o órgão ainda não foi informado sobre esta demanda e que só depois desta formalidade, poderá se manifestar. Entretanto, anunciou que mais uma reunião sobre o problema do rio está convocada para o próximo dia nove de outubro (quinta-feira), em Brasília.

Devem participar representantes de diversas entidades ligadas ao tema como o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o CBHSF.
Na oportunidade também será debatido o assunto da vazão das barragens, pois existe um conflito de interesses entre os as hidrelétricas, que precisam da água para geração energia e demais usuários, que pedem a redução vazão para a água durar mais tempo.

Neste sentido no dia 30 de setembro a Ana autorizou renovou resolução de abril de 2013, que naquele período já autorizava a redução de vazão para as barragens de Sobradinho (BA) e Xingo (AL/SE) de 1.300m³/s (que era o patamar mínimo estabelecido para vazão defluente) para 1.100m³/s por causa do menor volume de chuvas na macrobacia.

A medida, que é aplicada pela Companhia de Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), leva em consideração a importância dos reservatórios a jusante da barragem de Sobradinho, como o de Itaparica, Apolônio Sales, complexo de Paulo Afonso e Xingó para os múltiplos usos na região com maioria de clima semiárido.

Texto : Miriam Hermes, Jornal A Tarde, publicada no dia 3 de outubro
Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE

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