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02.12.2022

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Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto criam Comissão Municipal em Juazeiro

Criação da Comissão ocorreu durante seminário realizado na sede do município

A resistência dos povos, a cultura, os costumes são características marcantes das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto. A luta pela garantia de direitos básicos, como por exemplo, o reconhecimento de sua terra, a preservação do território, a regularização fundiária e tantos outros, são elementos centrais. E para garantia desses direitos junto ao poder público as comunidades vêm se articulando e buscando o fortalecimento. No dia (25) de novembro, no município de Juazeiro, foi realizado o “Seminário com as Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto de Juazeiro”, com representações de aproximadamente 13 territórios tradicionais.

Entre os objetivos do evento estava apresentar a Comissão de Fundo de Pasto de Juazeiro, sendo esta composta por seis integrantes de comunidades do município. Judenilton Oliveira, colaborador do Irpaa e um dos mobilizadores desse processo ressalta que “a gente tem como grande marco desse encontro hoje, a consolidação de uma Comissão Municipal de Fundo de Pasto em Juazeiro. A gente tem a Articulação Estadual e as regionais, e agora em Juazeiro a gente tem uma comissão que vai se somar a essas articulações regionais”. O encontro iniciou a partir de uma breve análise de conjuntura que contou com a participação do Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM e também com um diálogo entre as comunidades, apresentando suas realidades, ameaças e desafios. Atualmente, cerca de 50 comunidades de Fundo de Pasto são reconhecidas no município de Juazeiro.

A Bahia possui uma comissão em nível estadual, a Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto e comissões regionais distribuídas pelo estado. Entretanto, cada vez mais as comunidades têm sentido a necessidade de formação de comissões por municípios, devido as inúmeras demandas das comunidades. Jousivane Santos, integrante da comissão e moradora na comunidade Lagoa do Meio, região de Massaroca, também integra a Comissão Municipal. Na avaliação de Jousivane, “os companheiros estavam precisando, muito da formação dessa comissão para fortalecer, porque as comunidades são numerosas. E acho ainda que a comissão em Juazeiro não dá conta ainda, precisa ser criada uma comissão ainda por munícipio”.

A organização da comissão de Fundo de Pasto de Juazeiro se deu a partir da mobilização dos comitês e associações das comunidades. Algo que ficou muito evidente na fala dos/as participantes do evento, foi o sentimento de vazio sentido diante da necessidade dessa articulação e enfrentamento das ameaças surgidas, como por exemplo, os empreendimentos que chegam nas comunidades. Iracema Lima, integrante da Comissão de Juazeiro, da comunidade Malhada da Areia fala que “a iniciativa de formar essa comissão foi justamente porque a gente percebeu que existia uma falha muito grande, um vazio dessas comunidades com as representações, tipo CDA, SEPROMI”. Esses órgãos como, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA e a Secretária de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI são responsáveis pela efetivação de direitos dessas comunidades.

Também participaram do seminário o Banco do Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, conversando com as comunidades e sanando dúvidas sobre Linhas de Crédito, Regularização Ambiental e a inscrição no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR.

Nielsen Souza, técnico da CAR, destaca a importância do evento. De acordo com o representante da empresa pública, “esse momento extremamente oportuno, nós tivemos aqui a oportunidade de tirarmos dúvidas das lideranças, que são as pessoas que militam dentro das suas comunidades, são as pessoas que efetivamente recebem os problemas e tem que efetivamente dar o retorno com as respostas convincentes e esse momento aqui foi extremamente oportuno pra isso”. Assim como a CAR e Banco do Nordeste, a SEPROMI também foi convidada para participar do evento, mas esta não esteve representada.

As/Os participantes do seminário destacaram a produtividade do encontro e a necessidade de outros momentos de formação e organização. Este tipo de discussão tem contribuído para a consolidação da Convivência com o Semiárido, viabilizando a permanência dos povos no território.

Texto: Eixo Educação e Comunicação
Fotos: Eixo Clima e Água / Eixo Educação e Comunicação

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