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13.07.2020

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Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto lança nota pública

A Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto divulgou uma Nota Pública exigindo a revisão da instrução normativa conjunta 01/2020 do Governo do Estado da Bahia, que dispõe sobre a regularização fundiária de terras devolutas com potencial de geração de energia eólica.
No documento, a Articulação afirma que "o Estado da Bahia tem sido negligente com a regularização de nossas áreas coletivas, sendo que os últimos títulos de terra foram entregues no ano de 2006 e ao longo desse tempo é perceptível a intensificação da regularização das áreas individuais. Como se não bastasse as situações de conflitos que já nos afetam, recentemente o Governo da Bahia, por meio da instrução normativa conjunta 01/2020, incentiva à implantação de parques de energia eólica em nossas áreas, ameaçando ainda mais nosso modo de ser, viver e fazer."

Leia a carta na integra cliccando aqui

Texto: CPT
Imagem: Divulgação