IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

Notícias

27.10.2020

Poste no Facebook Poste no WhatsApp Envie por e-mail

Agroecologia nas eleições

Uma rede de entidades, coordenadas pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), lançou a campanha ‘Agroecologia nas Eleições’. Um esforço coletivo em todo o país para mapear políticas e programas municipais que apoiam a agroecologia e a agricultura familiar, promovem a segurança alimentar e nutricional e geram renda nos territórios.

“O objetivo da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ é promover o debate público durante o processo eleitoral e subsidiar a ação dos poderes executivo e legislativo dos municípios, além de evidenciar a importância da participação da sociedade civil na elaboração e execução de políticas públicas efetivas”, explica Denis Monteiro, agrônomo e secretário executivo da ANA.

Entre os resultados da campanha está um documento com 36 propostas, organizadas em 13 campos temáticos, para a criação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia, a ser entregue a candidaturas de cidades pelo Brasil. No formato de carta-compromisso, o documento é denominado ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município’.

Elaborado a partir de um levantamento que identificou cerca de 700 exemplos de iniciativas de apoio ao setor, o documento-base foi preparado para ser adaptado à realidade de cada município, de modo a comprometer as candidaturas.

“A produção sustentável de alimentos acontece nos municípios, onde estão também os consumidores. Em muitos casos, a própria prefeitura é um dos compradores desses alimentos, a exemplo das compras feitas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE”, explica Flavia Londres, engenheira agrônoma e membro da Secretaria Executiva da ANA. “Por isso, este é o momento certo para conquistarmos o compromisso de candidatos e candidatas com a ampliação das políticas públicas municipais de fomento à agroecologia e à agricultura familiar”, completa.

As iniciativas identificadas evidenciam uma grande diversidade de possibilidades para a intervenção pública a partir do poder executivo municipal. Mostram também que muito pode ser feito pelas câmaras de vereadores/as. Boas ideias já colocadas em prática em todo o país não faltam.

O conteúdo pode ser baixado em formato editável para compromisso personalizado das candidaturas no seu município, abordando propostas nos seguintes eixos temáticos:

Comercialização, circuitos curtos e compras institucionais
Inclusão produtiva com segurança sanitária
Infraestruturas nas áreas rurais
Reforma agrária e direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais
Sementes, biodiversidade, águas e meio ambiente
Cultura e comunicação
Resíduos sólidos e compostagem
Agricultura urbana
Práticas integrativas e complementares no SUS
Assistência técnica e extensão rural
Apoio à produção e organização e enfrentamento à violência contra as mulheres
Educação e juventudes
Controle e restrição de atividades que geram impactos negativos
Clique aqui para acessar a íntegra do documento ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município’.

Bahia

Com o objetivo de estimular e subsidiar o debate público nas próximas eleições municipais no estado da Bahia, as organizações e redes que compõem a Articulação do Semiárido da Bahia (ASA Bahia) e a Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA) elaboraram um documento com propostas de políticas públicas de apoio à agricultura familiar camponesa, à agroecologia, à convivência com o semiárido e de promoção da segurança alimentar e nutricional.

A iniciativa nasceu a partir de um levantamento de experiências realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em todos os estados do Brasil. Essa pesquisa identificou em torno de 700 iniciativas de políticas e programas municipais que contribuem para o desenvolvimento da agricultura familiar agroecológica e camponesa.

O documento está disponível para leitura aqui!

Acesse e compartilhe com os/as/es candidatos/as/es nos seus territórios.

Texto: Ana e Asa Bahia