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19.03.2018

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"O povo soberano é dono das águas", destacam ativistas contrários à privatização

Reunidos em Brasília, diferentes atores sociais ressaltam a importância do recurso para preservação do meio ambiente

Reunidos no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), em Brasília, segmentos populares e especialistas destacaram, neste domingo (18), a importância de garantir o acesso à água às mais diferentes populações. No Brasil, o avanço de ações predatórias por parte de empresas e outros grupos econômicos tem causado grandes problemas a diferentes comunidades, em especial a grupos como quilombolas, indígenas, pescadores e agricultores familiares.

A ativista Isolete Nichinieski, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, ressaltou que o recurso, além de ser um bem considerado essencial, é fundamental para a garantia dos direitos humanos como um todo.

“O direito à saúde, por exemplo, não é possível ter se você não tem água para a população. Não se reconhecer a água como direito humano é, portanto, uma contradição”, ressalta.

Dentro do processo de disputa política pela preservação do meio ambiente e pela água, o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, integrante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, assinala que a legislação brasileira garante ao povo o usufruto dos recursos hídricos.

Ele menciona a Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 225, resguarda o direito da população ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e de uso comum como fator essencial à qualidade de vida.

“O povo é soberano, é dono das águas. O Estado não é dono do rio nem das águas. O que ele faz é gerir um bem da sociedade”, pontua.

Privatização

Na Bahia, a luta popular contra a privatização da água no município de Correntina, a 920 km de Salvador, tem sido um dos destaques da atualidade. O geraizeiro Jamilton Santos de Magalhães, da comunidade Fundo e Fecho de Pasto, conhece de perto o drama de quem precisa concorrer com a força política e econômica do agronegócio.

Para se ter uma ideia, os ruralistas respondem por cerca de 75% da captação de água de toda a Bacia do Rio São Francisco, responsável pelos afluentes que deságuam na região. A atividade compromete diretamente o acesso ao recurso por parte dos segmentos populares.

“Todo mundo sabe que, quando o agronegócio chega, muda tudo num local, aí a comunidade precisa lutar muito pra poder consumir água e pra manter o cerrado de pé. É uma luta dura, mas nós somos guardiões do cerrado e vamos continuar, porque ninguém pode morrer de sede estando na margem de um rio”, desabafa o geraizeiro.

A privatização e a contaminação dos recursos hídricos comprometem diretamente a manutenção dos biomas. No caso do cerrado, mais de 50% da área já foram destruídos. Segundo pesquisadores que atuam na região Centro-Oeste, todos os anos cerca de dez córregos ou rios desaparecem por conta do desequilíbrio ambiental.

“Se a gente não aprender a preservar isso, as consequências serão ainda mais graves no futuro”, sublinha Isolete Nichinieski.

O bioma tem um valor central para o meio ambiente e é responsável pela distribuição de boa parte da água que abastece o Brasil e a América do Sul. É dele que nascem os principais rios brasileiros, com destaque para as Bacias Amazônica, do São Francisco e do Prata.

Texto e foto: Cristiane Sampaio Edição: Thalles Gomes - Brasil de Fato