IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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03.05.2022

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Direito ao saneamento e Convivência com o Semiárido são fortalecidos no Sertão do São Francisco

Produção, inovação, sistematização e multiplicação de saberes da Convivência com o Semiárido foram os pilares do projeto executado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada- Irpaa, com apoio da Cáritas Alemã e do Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento- BMZ que teve início em 2019 e encerrou em abril deste ano. O projeto trabalhou a proposta da Convivência com o Semiárido e Adaptação às Mudanças Climáticas, junto a comunidades rurais de Juazeiro e Curaçá-BA, agentes multiplicadores e multiplicadoras dos estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Alagoas e diversas entidades e movimentos sociais parceiros no Semiárido brasileiro.

O projeto, que surgiu em um contexto onde se faz necessária a defesa da Convivência com o Semiárido, contribuiu ao longo de três anos de atuação, no fortalecimento e construção de novos saberes e práticas para o Bem Viver na região Semiárida. “Após o pós-golpe de 2016, a gente percebe uma escassez de recursos para as ações de Convivência, a gente percebe a necessidade de fortalecer os grupos de apoio a essa proposta, entidades que constroem, implementam e defendem a Convivência com o Semiárido (...) assim, o projeto surge para defender Convivência com Semiárido e para inovar”, explica André Rocha, colaborador do Irpaa e coordenador do Projeto.

Com base na inovação e defesa do direito ao Saneamento Básico, as atividades envolveram famílias de 05 estados, 17 escolas e trouxe ainda para Juazeiro, a novidade do saneamento rural com reúso na agricultura na escala comunitária. A implementação do sistema comunitário de tratamento de esgoto com reúso na agricultura é um dos pontos que André Rocha, destaca. Segundo ele, o saneamento básico apropriado envolveu a pesquisa e a experimentação participativa com diversos atores, destacando o protagonismo das famílias na implementação da proposta. “Os resultados são animadores, tanto do ponto de vista da eficiência das técnicas utilizadas, quanto do ponto de vista da apropriação pelas famílias, pelas escolas, pelas comunidades para fazer a gestão e o bom uso dessa metodologia”, aponta André, chamando atenção para a tecnologia usada que pode ser replicada, assim como acontece com as cisternas de cimento.

De acordo com André, “trabalhou para além das tecnologias, trabalhou os aspectos políticos, o de despertar na população rural, o interesse pelo saneamento básico e reconhecer como um direito e de lutar para fazer disso uma realidade, um direito que seja assegurado pelo Estado”, ressalta.

O projeto investiu na produção e multiplicação de saberes, através da formação continuada dos multiplicadores e multiplicadoras da proposta da Convivência com o Semiárido, que aconteceu a partir dos módulos temáticos: Clima e Água, Produção e Geração de Renda, Saneamento Básico e Educomunicação. Foram realizados 68 encontros na Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Alagoas, alcançando diretamente 794 pessoas, organizadas em 41 organizações populares, em mais de 37 municípios.

Para o multiplicador José Hélio Pereira, representante do Conselho Indigenista Missionário, em Palmeira dos Índios, em Alagoas, o processo formativo ampliou o olhar a respeito do Semiárido e suas especificidades, destacando questões relacionadas ao clima, modelo de produção, ameaças e questões políticas que implicam diretamente no modo de vida da população na região. Ele ainda destaca a importância do debate à comunicação dentro do processo formativo, “ele [módulo de educomunicação] trouxe subsídio para a gente atuar enquanto militante hoje, nesse mundo das redes sociais e como a gente ajuda as nossas organizações sociais a lidar com essas questões da comunicação, da comunicação popular, de uma comunicação voltada para nossa realidade”.

Hélio ainda destaca que o módulo de Educomunicação também desperta para a importância de construir redes de comunicadores populares para pautar os veículos de comunicação de massa, mas também construir canais de comunicação popular que tenha “a nossa cara, nosso jeito, para anunciar e denunciar”. Para a multiplicadora Ana Lúcia Santos, do Comitê das Associações Comunitárias Agropecuárias de Massaroca, em Juazeiro, os conteúdos discutidos ao longo do projeto vão fortalecer e ampliar a ação que cada multiplicador e multiplicadora já desenvolvia nos seus territórios, “a gente achava que o saneamento básico era só para quem estava na sede [cidade], quando a gente tem acesso que o saneamento básico é direito de todos, a gente pode se organizar com os parceiros e ir para luta”, exemplifica Ana Lucia.

Implementação de tecnologias sociais

Na perspectiva da implementação de tecnologias sociais, as ações desenvolvidas durante o projeto visaram a experimentação, por meio de pesquisas e uso de tecnologias inovadoras para a segurança hídrica das famílias rurais na região semiárida e intervenções ambientais, na missão de promover a preservação e conservação de bens naturais, bem como a recuperação de áreas susceptíveis ou em processo de desertificação, práticas de manejo e gestão de água em vista de otimizar a captação natural e artificial das chuvas, redução de evaporação em reservatórios, e reciclagem de água, como meios de mitigação aos efeitos das mudanças climáticas.

As tecnologias sociais ligadas à proposta do saneamento básico rural foram implementadas nas comunidades pilotos e nas Escolas Famílias Agrícolas ligadas à Rede de Escola Família Agrícolas Integradas do Semiárido- Refaisa e Associação das Escolas e Comunidades Famílias Agrícolas da Bahia- Aecofaba. Em escala individual foram implementados 52 sistemas de tratamento de esgoto total, com uso do reator UASB e Lagoas de Polimento e a construção de 17 sistemas de tratamento BET-BioÁgua. Os sistemas estão localizados na comunidade de Caiçara, Cipó e Lagoa do Jacaré, no município de Juazeiro-BA, nas comunidades de Frade e Santana, em Curaçá-BA e na comunidade de Caldeirãozinho, em Uauá-BA.

Já em nível comunitário foi implementado um sistema de tratamento de esgoto total, com uso do reator UASB e Lagoas de Polimento na comunidade Açude da Rancharia, em Juazeiro e 17 sistemas nas EFAs dos estados da Bahia e Sergipe. O professor Danilo Rodrigues, da Escola Família Agrícola de Itiúba- EFAI, destaca que para as escolas, o sistema aborda aspectos importantes. “Um [fator] é o produtivo e o pedagógico. Referente a esse aspecto pedagógico ele tem nos possibilitado ampliar o debate de forma interdisciplinar sobre uma temática que é muito importante, a temática do saneamento básico rural apropriado e esse debate tem fortalecido ainda mais nosso plano de formação”, destaca o educador. Além disso, Danilo evidencia o espaço do sistema de tratamento de esgoto, como um espaço de intercâmbio pedagógico, o que possibilita ampliar a discussão política do acesso ao saneamento básico rural apropriado.

Defesa do rio São Francisco

A pauta do rio São Francisco também fez parte das ações do projeto através do trabalho “Belo Chico - Convivência com rio São Francisco através da música”, composto de CD, cartaz e outras peças de comunicação que abordam as problemáticas do rio São Francisco em caráter de denúncia, bem como as soluções propostas pela sociedade civil para a revitalização do rio São Francisco. Assim, o Belo Chico pretende subsidiar atividades lúdicas, místicas, entretenimento, construção de saberes, políticas públicas de Convivência com o clima local, bens naturais, entre outras ações diversas, de organizações e movimentos sociais que atuam na defesa, proteção do Velho Chico.

Continuidade

Com uma ampla atuação e diversidade de ações, do ponto de vista das suas metas iniciais e execução dos recursos financeiros, após três anos, o projeto chegou ao fim, porém como destaca André, a ação “continua agora a partir das pessoas sensibilizadas e capacitadas (...) ela vai continuar sendo promovida nesses territórios, nessas comunidades onde vivem os multiplicadores, as escolas onde estão implantadas essas estruturas, onde tiveram as pessoas capacitadas”. A perspectiva do Irpaa é que continuidade do debate do saneamento básico a partir do processo de educação nos diversos espaços e com diversos sujeitos possa “repercutir na sociedade de forma contínua e gerar uma pressão social capaz de fazer acontecer a ação do saneamento básico rural apropriado enquanto uma política pública”, expõe André.

Texto e foto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa