IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

Notícias

11.06.2024

Poste no Facebook Poste no WhatsApp Envie por e-mail

Missão Climática pela Caatinga, com integrantes de Ministérios e da ONU, visita experiências de Recaatingamento e se compromete com o Semiárido

“Nós saímos da lógica do combate à seca, da lógica da indústria da seca para a Convivência com o Semiárido. É isso que a gente quer apresentar para o Brasil e para o mundo”.

Essa fala do integrante da coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), Cícero Félix, reflete um dos objetivos da visita realizada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva e pelo secretário da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), Ibrahim Thiaw, à região do Vale do São Francisco, nesta segunda-feira (10).

A ministra do MMA, o secretário da UNCCD, a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal; o governador da Bahia, deputados e outras lideranças políticas visitaram uma área de Recaatingamento na Comunidade Tradicional Fundo de Pasto Malhada da Areia, na região de Pinhões, em Juazeiro-BA.

Durante a visita, o presidente do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), José Moacir dos Santos, apresentou detalhes sobre a metodologia do Recaatingamento, explicando, por exemplo, a importância do trabalho de educação ambiental, da cobertura do solo, da elaboração e execução com as comunidades de um plano de manejo da criação animal; ações que contribuem para a conservação da Caatinga e geração de renda. Moacir pontuou ainda sobre os benefícios do barramento para evitar o processo de erosão e alguns resultados, como o retorno da fauna para as áreas conservadas. O momento contou com um ato simbólico, em que Marina Silva e Ibrahim Thiaw também realizaram o plantio de uma muda de umbuzeiro, árvore sagrada do Semiárido.

A comitiva também conheceu a área da agricultora familiar Maria Silvani dos Santos, que apresentou e destacou o quanto as práticas e tecnologias sociais de Convivência com o Semiárido, a exemplo da cisterna de produção, tecnologias de saneamento rural com reúso de água para irrigação, quintal produtivo e banco de sementes crioulas transformaram positivamente a sua vida. Resultados que também ocorreram na comunidade, local onde ela nasceu e vivenciou, ao longo do tempo, diversas mudanças positivas através das políticas públicas.

Essa vivência possibilitou conhecer na prática algumas tecnologias sociais de Convivência com o Semiárido, principalmente a metodologia do Recaatingamento, que é um conjunto de práticas e ações de recuperação de áreas degradadas e de conservação dos locais em bom estado.

O colaborador do Irpaa, Luís Almeida, explica quais são os três pilares do Recaatingamento. “O primeiro pilar é a questão ambiental, buscar a recuperação da Caatinga, melhorar a condição do solo, para recuperar inclusive os animais nativos. O segundo é a parte social, ou seja, entendendo que para ter essa questão mais ampla do combate à desertificação, promovendo a Caatinga em pé, a gente precisa também das questões sociais. Então, a questão do saneamento básico, do acesso à água, da produção de alimentos, do reúso, tudo isso é muito importante para se ter esse equilíbrio ambiental. E, por fim, o terceiro pilar, que é a parte produtiva, ou seja, a produção sustentável, agroecológica, de alimentos limpos, que é isso que a comunidade faz na prática com essas ações do Recatingamento”.

Assim, as lideranças políticas puderam constatar de perto as ações que estão, entre outras coisas, garantindo a proteção do bioma Caatinga e que podem e devem ser implementadas como políticas públicas, de modo a melhorar a qualidade de vida dos povos do Semiárido.

Além da visita à comunidade Malhada da Areia, as autoridades participaram do evento “Missão Climática pela Caatinga de Enfrentamento à Desertificação e à Seca”, realizado no Cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina-PE. O momento contou com falas importantes sobre o cenário ambiental do Brasil, com proposições, anúncios e reivindicando ações de defesa e fortalecimento da Caatinga.

Um dos membros da Coordenação Nacional da ASA Brasil, Cícero Félix, afirmou que a Caatinga, bioma único no planeta, é uma escola. “E é uma grande escola não só pelas suas árvores, suas espécies vegetais e animais. Mas, é uma grande escola, principalmente, pelos seus povos. (...) Essa grande escola tem ensinado e tem muito a aprender também com outros povos e com outros biomas. Nós temos, ao longo desses milhares de anos, aprendido a conviver com as mudanças climáticas. Então, tem muito conhecimento, muita cultura desenvolvida nessa região pelos povos, pelas universidades, pelo Centro de Pesquisa”.

Apesar dos grandes períodos de estiagem, que por muitos anos castigaram o povo do Semiárido brasileiro, com milhares de mortos, vítimas da seca, após a implementação das tecnologias sociais, principalmente das cisternas, a realidade mudou. Nas últimas estiagens não foram registrados óbitos, pois as pessoas já tinham água para beber e produzir alimentos.

No entanto, Cícero destacou ainda que exitem “em torno de 600, 700 mil famílias no Semiárido brasileiro que não têm água para beber de qualidade, em quantidade suficiente. Então, é muita gente ainda. E muita gente ainda precisa de água para a produção de alimentos. Então, nós precisamos disputar esse orçamento público para ter mais recursos para as políticas de Convivência com o Semiárido”.

Durante a Missão Climática pela Caatinga, a ministra do MMA, Marina Silva, declarou sobre o importante papel da sociedade civil organizada para a construção de políticas públicas efetivas, que dialoguem com a realidade e necessidade das pessoas. Ela também reafirmou o compromisso do Governo Federal em relação ao desmatamento zero, o combate à mudança do clima e pelo fim da desigualdade no Brasil.

“As melhores políticas públicas, elas vêm da sociedade, sabia? O programa 1 milhão de cisternas vem da sociedade, o Sistema Único de Saúde vem da sociedade, do sanitarista; as políticas ambientais vêm dos movimentos dos ambientalistas e da academia. Todas as boas políticas vêm da sociedade e a política social. Lembra do Betinho, do Dom Mauro Morelli? O presidente Lula pegou tudo isso, transformou em política pública e deu escala. É possível fazer a diferença quando a gente tem alguém que tem compromisso. E esse é o nosso compromisso no Brasil e no mundo, por isso o secretário da Convenção está aqui; por isso, o presidente Lula ratificou a aliança de combate à desertificação; e por isso tem compromisso com o desmatamento zero, combate à mudança do clima, mas também com o fim da desigualdade. E é nesse sentido que nós vamos trabalhar durante esses dois anos e meio que nos restam, todos juntos, mostrando que a política ambiental deve ser uma política transversal”, pontuou a ministra.

As experiências mostradas durante a Missão “encheram os olhos” do Ibrahim Thiaw. Durante a fala, ele enfatizou que o combate à desertificação é um papel de toda a sociedade; destacou alguns dados, principalmente de que, todo os anos, cerca de 100 hectares de áreas férteis são impactadas pela seca; inclusive, no último ano, uma em cada 4 pessoas foi afetada. O secretário da UNCCD ressaltou ainda a importância dos povos indígenas e das comunidades na defesa do ecossistema, e que isso é exemplo para o mundo.

“Todos os sistemas que nós vimos aqui, eles foram exportados para outros lugares do mundo, incluindo para o meu continente, o continente africano. Entendam que o mundo inteiro está assistindo o que vocês têm feito aqui, vocês reduziram o desmatamento em um tempo record e todo mundo está vendo isso”, enalteceu Ibrahim, de acordo com a tradução simultânea realizada no evento.

Thiaw também conclamou para que essas experiências vistas aqui no Território sejam levadas para a Conferência da Desertificação, porque é preciso mostrar nesse evento o que ele viu aqui: “como vocês se importam com a Terra, como vocês se importam com o futuro”. Esse evento da ONU sobre desertificação é realizado a cada dois anos; em 2024 o mesmo acontecerá na Arábia Saudita, no início de dezembro.

Lançamentos e entregas

Durante a “Missão Climática pela Caatinga de Enfrentamento à Desertificação e à Seca” também foram realizados o lançamento da Campanha educativa “Terra, Floresta, Água - Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca”, que tem como objetivo informar a sociedade acerca dessa temática. A iniciativa é realizada pelo MMA, em parceria com a ASA e o Canal Saúde, da Fiocruz.

Também aconteceram os seguintes lançamentos:
- 2ª edição do livro “Manejo Florestal da Caatinga”, elaborado pelo MMA, com apoio da FAO e do GEF;
- Rede de Pesquisadoras e Pesquisadores no Combate à Desertificação e Mitigação das Secas, contemplando 190 pesquisadores que manifestaram adesão;
- Conecta Caatinga - Projeto Gestão Integrada da Paisagem para o Enfrentamento de Mudanças do Clima na Caatinga (GEF-Caatinga), no valor R$ 30,2 milhões;
- Projeto ARCA - Áreas Protegidas da Caatinga, no valor de R$ 50 milhões, para ações de conservação efetiva do bioma Caatinga nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí, aprovado pelo Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBBF).

Além dos lançamentos, houve ainda o anúncio, feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Programa de Cisternas com investimentos de R$ 300 milhões para a construção de 39.117 cisternas de consumo e 2.894 cisternas de produção, em parceria com os governos dos estados do Nordeste. Também foi anunciado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR) uma parceria com o MMA e a Univasf, a destinação de R$ 4 milhões em apoio aos Governos Estaduais do Semiárido, visando a atualização dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação.

O evento foi realizado pela Sudene, MDIR, MDS e MMA do Governo Federal. A iniciativa contou com apoio do Irpaa, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Embrapa, Univasf, ASA e Fundação Araripe.

Comunidades Tradicionais recebem Certificação como Fundo de Pasto

Durante a visita da ministra Marina Silva e comitiva, a presidenta da Associação de Moradores, Criadores e Produtores Rurais do Povoado de Malhada da Areia e vizinhança, Iracema Helena da Silva, recebeu o Certificado de Comunidade Tradicional Fundo de Pasto. A agricultora ressalta o sentimento de receber esse documento, após tantos anos de luta, enfrentando grilagem; ou seja, já tentaram roubar a terra com falsos títulos de propriedade. Iracema destaca também a importância do Recaatingamento para a vida na comunidade.

“Hoje, estar aqui recebendo o Certificado de Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto é uma emoção muito grande! E falar do Recaatingamento pra gente é tudo (...) Se a gente não meter as caras para proteger, para conservar, ela vai acabar. E a gente não pode perder a Caatinga, porque aqui é o nosso modo de vida. Então, assim, a gente se emociona de falar, porque é tudo que a gente tem, é a nossa caatinga (...). A nossa vida, desde o Recaatingamento para cá, mudou muito. Mudou pelo fato de hoje a gente saber que a gente somos valorizados; que alguém enxergou a gente aqui, tão distante. E que, hoje, a gente pode dizer: ‘não, eu vou continuar aqui’, porque, graças a Deus, a gente tem alguns apoios que nos deixam viver no nosso habitat mesmo, que é o campo”, declara Iracema.

Com o título de Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto, o Estado da Bahia, reconhece oficialmente e certifica essa manifestação e identificação da comunidade, que tem modo de viver e território coletivos. “O Estado reconhece que aquela é uma comunidade que tem traços, que é uma comunidade de Fundo de Pasto, pelas características históricas. E isso é importante também para que o Estado, além de reconhecer, possa também iniciar o processo de regularização desses territórios”, explica Luís Almeida.

Além de Malhada da Areia, o Certificado foi entregue às comunidades: Caboclo, Juá e Passagem do Sargento, todas em Juazeiro.

Outras comunidades ainda buscam essa certificação feita pelo Estado da Bahia, por isso é preciso apoiar e continuar na luta pela regularização dos territórios de todas as comunidades de Fundo de Pasto, que também são guardiãs do bioma Caatinga e que, atualmente, sofrem sérias ameaças resultantes dos diversos impactos causados por empreendimentos minerários, eólicos e de energia solar.

Os saberes dos Povos do Semiárido e as práticas de convivência com essa região climática, apresentadas nesta Missão, apontam o caminho para enfrentamento e mitigação dos efeitos do que chamamos de emergência climática; porque o homem está intensificando o processo de mudança climática, que é natural. Então, é preciso zelar pela casa comum, a natureza, a nossa Caatinga, apontar as causas da degradação e cobrar do Estado aquilo que lhe compete, principalmente fiscalização, aplicação da lei e o investimento em políticas públicas.

Texto e fotos: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa