IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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28.02.2023

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Retomada do Consea contra a fome no Brasil

Para que as famílias brasileiras tenham comida saudável no prato em todas as refeições e o Brasil saia do mapa da fome, foi reinstalado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto. Na solenidade também tomaram posse os conselheiros que tinham mandato quando o órgão foi desativado em 2019, no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com o desmonte do Consea e de outras políticas públicas nos últimos quatro anos, os indicadores sociais pioraram, e tivemos o aumento da extrema pobreza e da insegurança alimentar. Mas, agora, com a reativação do Consea, um espaço institucional para participação e controle social na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, teremos a retomada do combate à fome.

Nesse sentido, o presidente do Irpaa, Moacir Santos, destaca o papel do Consea “A partir do Consea, se discute, se delibera várias ações que vão se transformar em políticas e programas de governo para combater a fome, consiste em aumentar a renda de quem precisa comprar comida e melhorar as condições de quem produz comida. Então, o Consea tem como sua principal articulação, a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional que é nacional, estadual e municipal e a partir daí, a elaboração, fiscalização e implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar”.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva enfatizou que é preciso fortalecer o salário-mínimo, dar condições de compra para as pessoas “Se nesse país a gente produz alimento demais e tem gente com fome, (...) significa que nós estamos desperdiçando alimento, entre a produção e o consumo, significa que alguma coisa está errada, e a mais errada de todas é que as pessoas não têm dinheiro para comprar o que comer (...)”.

Assim, para combater a fome no Brasil, algumas políticas precisam ser reimplementadas ou implementadas, como exemplifica o presidente do Consea do Rio Grande do Norte e coordenador da comissão de presidentes dos conselhos estaduais, Jean Tertuliano Câmara, que aponta a necessidade de realizar o mais breve possível a “6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; reestruturar programas e políticas públicas de segurança alimentar como PNAE, PAA; banco de sementes; cisternas; bolsa família; salário-mínimo; programas específicos para os povos e comunidades tradicionais, com recomposição orçamentária contemplando o acesso a produção, abastecimento; consumo de alimentos saudáveis que fortaleça a agricultura familiar, rural e urbana de base agroecológica, respeitando a cultura alimentar dos territórios; reconstrução do Pacto Federativo Contra a Fome com financiamento público para o SISAN, de forma intersetorial e continua”.

Câmara ressalta ainda que é preciso “(...) desburocratizar o acesso a água, a terra e ao território, adotar medidas urgentes com caráter intersetorial contra a fome, na perspectiva da construção de uma agenda estratégica, pública para garantir um programa de transferência de renda com estratégia de enfrentamento as desigualdades sociais e estruturais.

Assim, a presidenta do Consea, Elisabetta Recine, frisa que “Estamos totalmente comprometidas com o fim da fome em nosso país (...) Está na ordem do dia o debate sobre os sistemas alimentares do âmbito internacional ao local, porque nele se entrecruzam a devastação ambiental, a geração de desequilíbrio, desigualdade, a devastação à saúde humana”.

Diante dos sinais de esperança que reuniu centenas de pessoas no Palácio do Planalto, Lula destacou que “As pessoas que participam do Consea, são pessoas determinadas a encontrar uma solução para que a gente possa minimizar, e porque não dizer terminar de uma vez por todas com a fome no nosso país. Eu ainda sonho que a fome tem que ser terminada no mundo”.

Texto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa
Foto: Ricardo Stuckert