IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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17.01.2020

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Comunidades Fundo de Pasto de Sento Sé recebem certificado de auto reconhecimento

A manhã de hoje (17) foi de celebração para comunidades Fundo de Pasto do interior de Sento Sé, no sertão baiano. Em um ato simbólico, foi feita entrega de certificados emitidos pelo Governo do Estado da Bahia, documento que se configura como um primeiro instrumento no processo de regularização fundiária das áreas coletivas destas comunidades, conforme a Lei 12.910/2013.

Representantes das comunidades se reuniram na Feira Agroecológica que acontece no município a cada 15 dias e receberam os certificados referentes a 19 comunidades do município. O evento contou com o apoio da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto, Rede Mulher, Irpaa e Prefeitura de Sento Sé, além das associações das comunidades certificadas.

O processo de certificação é fruto de um trabalho de Busca Ativa realizado no município, conforme lembrou Cosme Araújo, da Articulação Estadual Fundo de Pasto. Para ele, o certificado demarca “um processo de reorganização das comunidades, seja através de associação ou de grupos (...), é um objeto fruto de luta das comunidades tradicionais de Fundo de Pasto”.

A mobilização para o auto reconhecimento em Sento Sé foi e continua sendo feito pela Articulação Fundo de Pasto e entidades de apoio como Irpaa e Comissão Pastoral da Terra – CPT. “Hoje no estado da Bahia todos os projetos para as comunidades tradicionais Fundo de Pasto pedem esse certificado”, comenta Cosme, avaliando o auto reconhecimento como uma importante estratégia que favorece a chegada de políticas públicas para estes povos e comunidades tradicionais.

Também reconhecendo a importância da certificação, o agricultor João Antônio Barros, da comunidade de Lajes, considera que a entrega do certificado anima as comunidades contempladas e as demais, sobretudo pra se organizarem para enfrentar os diversos projetos que ameaçam o modo de vida tradicional, a exemplo dos parques eólicos, mineradoras e do Parque Boqueirão da Onça. “Pra nós representa um meio de sobreviver (...) esse documento tá fortalecendo nossa permanência nas nossas comunidades”, afirma Seu Antônio.

Representando a comunidade de Salgado, Gislene Ribeiro Freitas também avalia que o certificado é uma contribuição para a permanência das famílias nas comunidades, as quais vivem do que a Caatinga oferece, tendo como base da renda a agropecuária, especialmente a caprinovinocultura.

Durante a entrega dos certificados, inclusive, diversos produtos como queijo coalho de cabra, frutas, legumes, doces, bolos, artesanatos, dentre outros itens produzidos nas comunidades Fundo de Pasto estavam sendo comercializados na Feira. “A gente escolheu esse espaço [da Feira] porque é um espaço que realmente compõe a nossa origem, realmente vem fortalecer as nossas comunidades e o município”, aponta Claudiomário Rodrigues, da comunidade de Fartura, ao falar sobre a entrega ter acontecido durante a Feira Agroecológica.

O certificado de reconhecimento das comunidades é emitido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) do Estado da Bahia. Em Sento Sé até o momento 23 comunidades já foram certificadas.

O evento contou com o apoio da Rede Mulher, que já organiza a Feira Agroecológica na cidade, além do Irpaa e da Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura.

Texto e fotos: Comunicação Irpaa