IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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26.07.2018

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Mais de 11 milhões de pessoas estão na extrema pobreza, diz Francisco Menezes

Estudioso destaca a PEC dos gastos públicos como umas das principais medidas para a volta da fome e afirma que o Brasil vive um quadro de desproteção social

Como reflexo da perversa política de cortes nos programas sociais, o governo de Michel Temer vai deixar mais uma marca negativa na histórica do País: a volta da fome que coloca o Brasil, inclusive, na contramão dos compromissos assumidos internacionalmente. Apesar das pesquisas que comprovam esse fato não estarem concluídas, especialistas no tema afirmam, através do cruzamento de dados e de pesquisas oficiais já divulgadas na área de saúde, por exemplo, que a fome está de volta.

Esse é o tema central da entrevista que Francisco Menezes, especialista nos temas de segurança alimentar, fome, pobreza e desigualdade, concedeu a Assessoria de Comunicação da ASA (ASACom). Francisco foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) no período de 2014 – 2017 e atualmente atua no Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e na Actionaid Brasil. Confira!

ASACom – Diversas organizações e entidades ligadas aos direitos humanos têm denunciado a volta da fome no País. Qual a base para afirmar que a fome voltou a assolar o país?

Francisco Menezes - Ainda não existem dados oficiais porque a pesquisa que avalia esse quadro é feita de cinco em cinco anos e a última vez que foi feita a pesquisa, nós estávamos numa posição bastante positiva. Entre 2013 e 2014 foi justamente quando a ONU reconheceu que o Brasil tinha saído do Mapa da Fome. Acontece que nos últimos três anos tivemos um processo, que tá muito ligado ao processo político no país, de um retrocesso muito grande, de destruição das políticas públicas e nós já dispomos de dados relativos ao empobrecimento da população e costumamos dizer, porque temos base em relação a isso, de que existe uma correlação muito forte entre a extrema pobreza e a insegurança alimentar grave no Brasil. Então existem todos os indícios, embora os dados ainda não estejam disponíveis, e os dados da fome propriamente dito, de que vivemos uma situação de retorno a esse quadro de fome no País.

ASACom – Você pode explicar melhor essa correlação entre a pobreza extrema e a insegurança alimentar e como isso leva ao quadro de fome?

Francisco Menezes - A extrema pobreza é medida no país em relação ao rendimento das famílias. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios no Brasil (PNAD) de ano em ano e os dados que saíram em abril deste ano já demostram um crescimento grande da extrema pobreza. Em 2014 nós tínhamos 5 milhões de pessoas ainda nessa condição e agora, em 2017, a gente tem mais de 11 milhões, ou seja, a pobreza quase que dobrou. Nos chamou atenção que esse número de pessoas que estão na extrema pobreza significa um retrocesso em 3 anos, que começa em 2015, passa por 2016 e agora temos os dados de 2017, que volta ao número de 12 anos atrás. É como se tivéssemos perdido todo aquele esforço de superação desse problema num prazo muito rápido. Costumo dizer um empobrecimento acontece em geral para grande parte da população, mas mais acentuadamente naquelas mais vulneráveis e aí ligando novamente a questão da fome essas pessoas não têm poder aquisitivo nem condições mínimas de produção de seus alimentos, quando estamos falando da zona rural. Alia-se a isso, e aí não existem dados em relação ao numero de pessoas atingidas, o processo de destruição de políticas públicas, várias delas, eu cito o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos [PAA], eu cito os cortes de milhões de famílias do Bolsa Família, eu cito o Programa de Cisternas, um programa tão exitoso que foi perdendo orçamento a cada ano. Então é um processo que podemos chamar de destruição das políticas que atinge essa camada mais vulnerável da população. Nós estamos muito receosos de que os números que sairão no final do ano, que atesta a quantidade de pessoas que estão em situação de fome, sejam bastante drásticos.

ASACom – Qual o perfil das pessoas atingidas pela fome? Podemos destacar alguma especificidade no caso do Semiárido?

Francisco Menezes - Pelo que temos estudado está havendo uma passagem de um número significativo de pessoas que estavam numa condição que chamamos de pobreza, que tinham uma renda familiar acima da linha da pobreza, para essa de extrema pobreza. Existe um fator que não pode ser desprezado que foi o crescimento do desemprego. Isso, sobretudo, nas cidades. Mas também no campo o abandono das políticas públicas atinge muito gravemente as populações rurais. Então o que a gente tem de perfil é de pessoas que estavam socialmente ascendendo, que estavam se livrando daquela situação de carência, que era uma situação secular no Brasil, elas voltam a ser atingidas, retrocedem. Muitas delas perderam a ocupação. No centro urbano, sobretudo, a questão da construção civil que ficou desativada e sem a proteção social necessária. Nós estamos chamando esse quadro hoje, que ao atual governo constrói, de um quadro de desproteção social no Brasil.

ASACom - De que forma essa realidade atinge as crianças? Que dados relacionados a esse público você destaca?

Francisco Menezes - Sem dúvida alguma delas [as crianças] estão sendo fortemente atingidas e já existem dados iniciais que aumentam a nossa preocupação. Dados também oficiais, do Ministério da Saúde, mostram que de dois anos pra cá o que antes você tinha de uma redução da desnutrição de crianças de 0 a 5 anos, essa curva ela faz uma inflexão e depois volta a subir. Então a desnutrição infantil volta a subir. Nós não temos ainda os dados completamente confirmados, mas também foi noticiado há poucos dias, o crescimento da mortalidade infantil e muito provavelmente está bastante associado a esse aspecto do crescimento da desnutrição. A mortalidade infantil no Brasil sempre esteve associada à desnutrição. Quando foi se vencendo a desnutrição nós tivemos uma redução grande da mortalidade infantil.

ASACom - Para você como pesquisador e estudioso da área de segurança alimentar o que é necessário fazer para reverter esse quadro e garantir à população o direito à alimentação?

Francisco Menezes - Eu acredito, sobretudo, que temos que reexaminar as políticas públicas que estão sendo aplicadas e digo isso com bastante confiança no que estou afirmando porque foi através das políticas públicas, muitas vezes com a forte presença da sociedade em termos participativos e mesmo na sua concepção - o programa de cisternas é um exemplo disso. E nós temos que retomar e exigir a construção ou senão a reconstrução dessas políticas que estão sendo destruídas. O Brasil acumulou um conhecimento em várias dessas políticas inclusive com repercussão em todo o mundo e nada justifica essa destruição. Uma questão primeira que é absurda é a Emenda Constitucional 95 aprovada no Congresso, como proposta do governo atual, que na verdade congela os investimentos sociais.

ASACom – A Caravana Semiárido Contra a Fome vai percorrer parte do País para divulgar esse triste dado. Qual a sua leitura sobre esse tipo de ação no atual contexto?

Francisco Menezes - É extremamente importante que a sociedade brasileira se mobilize porque esse caminho já se comprovou como um caminho trágico de desastre e destruição no país e acho que é exatamente dentro dessa perspectiva que eu vejo como extremamente oportuna a Caravana que vai se iniciar a partir do Semiárido. Eu acho que é um movimento patriótico de levantar voz contra uma situação que a gente não pode deixar se prolongar.

Texto: AsaCom