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26.01.2022

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Povos indígenas resistem aos ataques às suas vidas e seus costumes

A colonização do Brasil iniciada em 1500 deixou profundas e dolorosas marcas na vida dos povos indígenas. Quando os portugueses não conseguiam “domesticá-los” e introduzi-los na fé cristã, a violência física foi a forma que os invasores utilizaram para colocar em prática seus projetos de exploração dos bens naturais, da então, recém “descoberta” colônia.

Ao longo dos séculos 17 e 18, durante o processo de expansão das fronteiras do país em busca de matéria prima e minérios, estima-se que foram mortos mais de 5 milhões de indígenas, o que representa um dos maiores, senão o maior, genocídio da história. As margens do Rio São Francisco, Amoipirás, Tupinambás, Caetés, Gês, Paiaiás e muitos outros grupos e nações indígenas foram alvo da violência portuguesa, como escreve o sociólogo e escritor, Esmeraldo Lopes, em seu livro Opará.

Passados 522 anos, mesmo com a sistemática opressão e violência, os povos indígenas de todo o Brasil ainda seguem resistindo e enfrentando diversos ataques às suas terras, territórios e culturas ancestrais.

No auge da ditadura militar, quando o estado brasileiro adotava como centrais os grandes projetos de infraestrutura e, assumia abertamente, a integração dos povos indígenas à sociedade majoritária, como perspectiva única, foi criado em 1972, o Conselho Indígena Missionária (CIMI), que procurava favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo grandes assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.

Haroldo Heleno, coordenador do CIMI Regional Leste, conta que o papel do conselho é caminhar lado a lado com os movimentos indígenas. “Para o CIMI, três pilares são importantes. O primeiro é a defesa da terra, porque na terra se concretiza os modos de vida dos povos indígenas; o processo de articulação com os parceiros e entre os próprios indígenas; e o processo de diálogo inter-religioso, pois entendemos que os povos indígenas têm suas próprias espiritualidades, religiões e maneiras de se expressar”, afirma.

Haroldo conta que apesar dos ataques sofridos secularmente pelos povos indígenas não fez a luta acabar, pelo contrário, motivou a organização política e a conquista de direitos, como por exemplo, a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável por cuidar dos povos e o reconhecimento por parte do estado brasileiro na Constituição Federal de 1988, quando afirma que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Dentre os problemas que afetam os povos indígenas, a não demarcação das terras indígenas e a fragilização e precarização dos órgãos fiscalizadores em nível estadual e nacional, tem favorecido a investida de mineradoras, grileiros, garimpeiros, pecuaristas aos territórios indígenas, visando explorar economicamente esses lugares. “Ele (Jair Bolsonaro) mesmo antes de tomar o poder já anunciava os povos indígenas como seus inimigos, e ele mesmo afirmou que não demarcaria nenhum palmo de terra para os povos. O que ele tem feito é incentivar a violência contra os povos indígenas”, denuncia Heleno.

Agnaldo Pataxó, coordenador geral do Movimento Unidos dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), afirma que desde o primeiro dia de gestão do atual governo, a relação com os povos indígenas tem sido muito nociva. “Há sim uma ofensiva contra os povos indígenas, está definido desde o início da campanha (…) a relação que o governo tenta mostrar para a sociedade é cooptando alguns parentes, que estão fora do contexto, do movimento, tá fora do seu povo, da sua própria cultura”, afirma.

O líder indígena também reforça que neste período de ataques, as alianças com outros movimentos sociais e segmentos da sociedade civil, nacionais e internacionais, vem sendo a estratégia utilizada pelos indígenas em defender-se. “Fazendo essas alianças, fazendo essas estratégias, podemos anular, impedir que as ofensivas do governo deem resultado. É a forma que podemos impedir que o governo concretize seu projeto, que é dizimar os povos indígenas”, destaca Agnaldo Pataxó, e acrescenta que o governo Bolsonaro está trabalhando para retirar da Constituição Federal os artigos 231 e 232.

“Nós temos nos preparado para fortalecer nossos povos, primeiro numa luta constante para demarcação dos nossos territórios tradicionais, para demarcar nossos territórios, que hoje na Bahia temos na região sul, o território Tupinambá, o território Tumbalalá”, reforça Agnaldo Pataxó. Ele também conta que existem vários povos que vivem fora dos seus territórios, e que a luta com o governo do estado é para que seja possível a demarcação de reserva para esses povos.

Além dos ataques aos territórios e seus modos de vida, outro aspecto nefasto do ataque aos povos indígenas é com relação ao trato do governo com a pandemia. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), desde o início da pandemia da Covid-19, até o dia 18 de janeiro de 2022, menos de 50% dos indígenas haviam tomado a segunda dose da vacina. Somado ao descaso, a disseminação de fake news e a distribuição de 100 mil unidades de cloroquina - reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como sem evidência científica para o tratamento – contribuiu decisivamente para os 1.255 indígenas que falecerem neste período.

Os povos indígenas são os grandes guardiões da vida natural, pois são seus modos de vida sustentáveis que asseguram que fauna, flora, fontes de água e fertilidade do solo sejam preservados para as futuras gerações, em benefício de toda a população brasileira e mundial.

Texto: Eixo Educação e Comunicação

Foto: Apib