IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

Investimentos na agricultura familiar, desburocratização do crédito, melhoria na assistência técnica, maior infra-estrutura, apoio ao cooperativismo e viabilização da agro-indústria. Essas foram algumas das propostas apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceira com o Fórum do Território do São Francisco, para aumentar o índice de desenvolvimento humano da região.

Segundo Humberto Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os municípios de Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá, Uauá e Canudos serão incluídos no programa Territórios de Cidadania, no ano de 2010, cuja meta é ampliar a capacidade organizacional e de desenvolvimento.

O evento que ocorreu, na última sexta-feira (15 de agosto), lançou o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRTS), o Plano Safra e os estudos das Potencialidades Econômicas, que contribuirão para a integração, aplicação e fiscalização das políticas públicas no território.

A finalidade é fortalecer a agricultura familiar de acordo com as especificidades de cada eixo, a partir da ampliação da capacidade organizacional. Estima-se que aproximadamente 40% de toda a população do sertão do São Francisco são de agricultores familiares, segundo Humberto Oliveira.

Levantamento feito pelo Fórum do Território do Sertão São Francisco aponta a criação de caprinos por agricultores familiares como uma das potencialidades do estado, representando 50,8% do rebanho. Casa Nova tem o mais expressivo rebanho de caprinos, 20,7%, seguido por Juazeiro e Remanso, ambos com 18,3%.

Segundo Carina Cezimbra, engenheira agrônoma e coordenadora do Plano Safra, a inadimplência, a falta de infra-estrutura social e produtiva (posto de saúde, sistemas de abastecimento de água e escolas) impedem o desenvolvimento da região e da produtividade da agricultura familiar. Também foram apontados outros fatores, como a forte concentração fundiária e o elevado índice de terras devolutas apropriadas de forma irregular.

Para buscar soluções a esses problemas, o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) investiu em eixos como incentivo sustentável da produção familiar; democratização do acesso a terra; valorização da educação contextualizada e da cultura; gestão ambiental e uso racional dos recursos naturais; saúde, saneamento e moradia; esporte, lazer e turismo; e comunicação.

O objetivo foi investir em atividades agropecuárias já desenvolvidas com êxito e com moderada sustentabilidade na região, como: caprino-ovinocultura, criação de abelhas, extrativismo vegetal (frutas), pesca artesanal, agricultura de subsistência e a irrigada. O destaque é para as cadeias da caprinovicultura e fruticultura (sequeira e irrigada).

Na primeira etapa, os projetos elaborados pelo Fórum serão analisados de acordo com os critérios do corpo ministerial. Em seguida, os planos serão encaminhados ao Conselho Nacional de desenvolvimento Rural (Órgão coordenado pela Secretaria da Agricultura do Governo do Estado) para futura aprovação. Participam desse conselho várias organizações do Governo Federal e da sociedade.

Sobre o Fórum:

O Fórum teve a participação de 29 instituições, 20 da sociedade civil (CPP, ASA, ASS, CPT, SASOP, FETAF/BA, MST, Cooper – CUC, Coopervida, MLT, Rede de mulheres, COAPRE, IRPAA, SINTAGRO, Instituto Velho Chico, Afrupec, ADAC, Diocese de Juazeiro, FETRAFF, Coordenação Estadual de fundos de Pastos) e 18 do poder público (AVEBLASA, CODEVASF, IBAMA, EMBRAPA, UNIVASF, UNEB, BAHIA PESCA, ADAB e Associação dos Prefeitos do Lago de Sobradinho).

Além da participação do Secretário de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, o evento contou com a presença do Diretor de Planejamento Regional Benito Juncal; do Consultor dos Territórios na Bahia, Wilson Dias; do Presidente da Associação dos Agricultores do Brasil, José Paulo; e do Articulador do Território Sertão do São Francisco, João Regis.

Coordenador Institucional do Irpaa, Ademilson da Rocha, o Tiziu, diz que o Plano de Desenvolvimento do Território representa um novo modelo de desenvolvimento da região a partir das experiencias das organiçãoes sociais dessa região.

Ouça a fala de Tiziu 

Ademilson da Rocha, Tiziu