IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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09.08.2024

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Famílias agricultoras beneficiadas com projeto de implantação de Saneamento Rural, Reúso de Águas e Sementes Crioulas celebram conquista das tecnologias

Mais qualidade de vida para famílias agricultoras!

A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que o saneamento — conjunto de medidas destinadas a preservar ou modificar as condições do meio ambiente para prevenir doenças, promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população, aumentar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica — é essencial para garantir dignidade, reconhecendo-o como um direito humano fundamental.

No entanto, a universalização da cobertura dos serviços de saneamento ainda está longe do ideal, e essa realidade é ainda mais distante no meio rural. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010, realizada pelo IBGE, aproximadamente 30 milhões de brasileiros vivem em áreas rurais, onde a baixa densidade populacional e os recursos públicos ainda são limitados, dificultando a implementação de serviços de saneamento adequados. Na Bahia, cerca de 3 milhões de pessoas residem em áreas rurais. Nessas regiões, a ausência da garantia de direitos básicos como a coleta e o tratamento de esgoto resulta em graves problemas de saúde pública e impacta negativamente a qualidade de vida.

Nesse contexto, a busca por soluções, com a criação e experimentação de tecnologias sociais eficazes e com menor custo de implantação, continua a ser uma prioridade para garantir que as populações rurais tenham acesso a esse serviço. Na região norte da Bahia, por exemplo, uma série de tecnologias de tratamento de esgoto doméstico com o reúso de águas, experimentadas pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), em parceria com outras organizações e entidades, têm inspirando o poder público estadual para a inclusão dessas tecnologias nas políticas públicas.

“Para promover as tecnologias sociais existentes e mobilizar a sociedade civil organizada, vem acontecendo ao longo dos anos, encontros, intercâmbios com a perspectiva de sensibilizar os gestores públicos para que as empresas públicas também coloquem o debate do saneamento básico rural apropriado na pauta do desenvolvimento rural como política pública. E nessa luta para que o saneamento rural seja uma realidade não só no semiárido é importante a sensibilização para uma atuação engajada das famílias que vivem no campo e que as agricultoras e agricultores sejam conscientizados para que cobrem e sejam protagonistas desse processo de cobrança, porque o saneamento é um direito e que precisa chegar nas comunidades do semiárido e a quem precisa”, defende Danielle Martins, colaboradora do Irpaa.

Atualmente, mais de 600 agricultores e agricultoras dos territórios Piemonte da Diamantina, Bacia do Jacuípe e Sertão do São Francisco estão sendo contemplados com sistemas de saneamento rural e o reúso de água. Tendo como objetivo principal a propagação de saneamento rural apropriado como estratégias de aprendizagem de forma didática e fins de divulgação foram dispersados essas tecnologias de reuso nos municípios citados. A iniciativa pretende potencializar a produção agroecológica das famílias agricultoras e contribuir com o resgate de sementes crioulas.

O Irpaa foi uma das entidades selecionadas pelo Governo do Estado da Bahia viabilizados no âmbito do projeto Pró-Semiárido, por isso está acompanhando 10 famílias dos municípios de Juazeiro, Curaçá e Sobradinho e as 20 famílias na região de Ponto Novo, Caém e Capim Grosso e Jacobina, tendo como parceiros nestes municípios entidades de apoio a Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (Cofaspi) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

A ação tem como objetivo implementar 30 sistemas de tratamento e reúso de água total. Essa tecnologia utiliza reator UASB, que faz o tratamento biológico de esgotos através da decomposição anaeróbia da matéria orgânica; e também, em complemento, por meio de lagoas de polimento, com a exposição solar. Além disso, a iniciativa vai estruturar 30 quintais produtivos, implantar um Sistema Agrícola Resiliente (SAR) coletivo e realizar formações para que as famílias façam o manejo e o uso adequado da tecnologia.

Outro objetivo é proporcionar acompanhamento técnico contínuo aos agricultores e agricultoras , visando contribuir para a consolidação do saneamento rural e o reúso de água. O alcance de tais propósitos pode favorecer a fertilidade do solo, a biodiversidade e o ciclo natural das águas, minimizando a poluição, a contaminação, a escassez hídrica e combatendo a desertificação.

O projeto foi aprovado em novembro de 2023 e as atividades foram iniciadas em maio deste ano, com a contratação e formação da equipe técnica, seguida pela identificação e cadastro. Dentre os critérios para a seleção das famílias, foram considerados os seguintes requisitos: residir na propriedade, número mínimo de dois membros por família, acesso à assessoria técnica ou acompanhamento por entidades conveniadas, disponibilidade de água para uso doméstico e produtivo (adequada para cultivo). Além de banheiro, pias e vasos sanitários, elementos fundamentais para o funcionamento do sistema e disponibilidade de espaço próximo à residência para instalação da tecnologia e a área de reúso. As famílias participam também de momentos formativos e contribuem diretamente com a construção, a operação e manutenção do sistema após a implantação.

Uma dessas etapas aconteceu nos dias 30 e 31 de julho, no Centro de Formação Dom José Rodrigues, em Juazeiro-BA, onde 10 famílias de Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto de Juazeiro, Sobradinho e Curaçá, acompanhadas pelo Irpaa, participaram de uma formação com foco nas tecnologias de saneamento rural e reúso de água.

Para Ana Paula Severa Silva, agricultora da comunidade Esfomeado, no município de Curaçá, o projeto está trazendo transformações significativas para sua vida. Beneficiada diretamente pela iniciativa, ela compartilha como a troca de experiências com outras famílias pode proporcionar melhor qualidade de vida e gerar novas oportunidades. “A gente adquire experiência. A gente ouve os companheiros também, a troca de experiências um com o outro. E a gente vai levando para nossa comunidade muita informação, informação que a gente ainda não sabia. Principalmente sobre o reúso, porque eu ouvi falar muito desse reúso, na minha comunidade tem quatro. E eu tinha muita vontade, como moradora de lá, de ter um reúso e hoje eu consegui, graças a Deus. Agradeço mesmo a todos envolvidos, porque o reuso é tudo. Vai melhorar a saúde, vai vir também a alimentação, porque a gente vai plantar mais pés de frutas e vai gerar também renda”, afirma.

A jovem agricultora Tatiana Barbosa da Silva, da comunidade Fonte de Vida, em Sobradinho, expressou como esse encontro, para além de um momento de muita troca e aprendizado, possibilitou uma percepção mais abrangente sobre o projeto. “Não tenho nem palavras. Foi muito positivo, foi muito bom, especialmente em questão de partilha de conhecimento. A proposta do projeto é excelente, pois olha para as necessidades da agricultura familiar e do pequeno agricultor. Quando se pensa em sementes crioulas, se pensa também na produção com qualidade, e isso é essencial para nós”, afirmou Tatiana.

Ela destacou ainda a importância de compartilhar os conhecimentos para semear a ideia na vida de outras pessoas. “Não é só eu reter para mim, eu tenho que compartilhar com meus irmãos, com meus pais, que é um sistema que abrange um todo. Não é uma coisa individual, que só eu vou ter aquela responsabilidade. Eu tenho esse papel de chegar lá e compartilhar, que é para a família”, declarou.

Durante toda a programação, as atividades foram realizadas seguindo a proposta de Convivência com o Semiárido, permitindo que os/as beneficiários/as compartilhassem aprendizados sobre aspectos do clima (como água e ar), do bioma Caatinga (solo, território e biodiversidade), bem como sobre práticas adequadas à produção no Semiárido, cultura de estoque e segurança alimentar e nutricional.

Foram realizadas, por exemplo, discussões sobre práticas integradas de acesso, manejo e gestão da água, baseadas no conceito das cinco linhas de luta pela água: Água da Família, Água da Comunidade, Água da Produção, Água de Emergência e Água do Meio Ambiente. Além disso, houve explanações sobre as definições de saneamento rural e orientações sobre como acessar o saneamento público, com ênfase nos deveres tanto do Estado, conforme a legislação, quanto da população, em garantir o cumprimento desse direito humano fundamental.

O momento formativo contou ainda com uma trilha ecológica, realizada no próprio Centro de Formação, com visitas a várias instalações pedagógicas, como o sistema de tratamento de esgoto e reúso de água (Bacia de Evapotranspiração - BET), Bioágua e reator UASB. De acordo com o colaborador do Irpaa, Carlos César Gomes Ribeiro, a trilha foi fundamental para que agricultores e agricultoras vissem de perto aspectos da construção, funcionamento, manejo e manutenção de cada sistema, bem como a eficiência do tratamento e a segurança sanitária do manejo e dos alimentos.

“Eles e elas só tinham visto a parte teórica na apresentação que fizemos na comunidade. Então, trouxemos eles para o centro de formação para mostrar na prática como é o manejo, como é a parte de construção e como o sistema ficará quando estiver pronto, já que alguns ainda não conheciam a tecnologia e outras que ainda não a conheciam”, pontuou César, assessor técnico do projeto, que atua junto às famílias.

A trilha foi encerrada com uma visita ao Quintal Produtivo, onde foram destacados os aspectos do manejo de solo e água por tipo de produção, incluindo frutíferas, forrageiras, hortaliças e ervas medicinais, além de sementes crioulas. Atividade que, para a agricultora Valmira Ferreira da Silva Gonçalves, da Comunidade Serra da Boa Vista, de Massaroca, em Juazeiro-BA, foi a oportunidade de conhecer novas práticas para levar mais qualidade de vida para sua família. “Além de a gente estar em busca de melhorias para a nossa propriedade, para a nossa comunidade, melhoria de vida, a gente está conhecendo uma prática nova, está conhecendo pessoas de outras comunidades e, de certa forma, a gente está participando de tecnologias que venham melhorar a qualidade de vida da gente”.

Valmira também compartilhou suas expectativas sobre a implementação das novas tecnologias em sua propriedade: “A minha expectativa é que seja uma realidade muito boa para que a gente esteja coletando, reaproveitando a água que estava sendo desperdiçada, que estava tendo o esgoto ao céu aberto, poluindo o meio ambiente, que a gente venha preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, fazer um bom uso dessa água que vai ser tratada”.

Outro beneficiário, o agricultor Mauro Moura Moreira, do Projeto Sertão Verde, Sítio Lozinho, da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Esfomeado, em Curaçá-BA, destaca que o projeto está fazendo com que ele sinta-se um agente multiplicador, e explica: “estou saindo daqui já com uma ideia de persuadir o restante da comunidade porque o lençol freático que passa na residência do meu vizinho é o mesmo que passa na minha residência, nós somos um elo ligado a outro elo, então se eu tenho [o reúso], minha obrigação é convencer o meu vizinho. Isso só vai nos trazer benefício”.

O agricultor finaliza chamando atenção do poder público para a ampliação do projeto: “eu realmente gostaria que o poder público cumprisse o papel dele, porque, a partir do momento em que um projeto como esse é implantado na minha propriedade, eu deixo de adoecer, pois não bebo mais e não me contamino com água poluída. Se eu não adoeço, não vou para o hospital; e, se eu não vou para o hospital, não serei um custo para o SUS. Além disso, se eu não adoeço, sou uma mão de obra viável e continuo trabalhando”.

Na avaliação de Carlos César, “a questão das sementes crioulas foi bastante importante para as famílias porque muitas guardam sementes, mas não sabiam o que eram sementes crioulas, não sabiam que eram guardiãs”. Ele pontua que, na etapa de diagnóstico, que é uma das etapas iniciais do projeto, “quase todas as famílias falaram que não sabiam o que eram sementes crioulas, outras famílias falaram também que não se consideravam guardiãs de sementes, só que, na prática, essas pessoas guardam sementes do milho, sementes do feijão, abóbora, entre outras espécies adaptadas à região”.

Entre as finalidades da iniciativa estão o fortalecimento das ações de Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER) nas comunidades onde os sistemas estão sendo implementados, o que inclui a realização de formações e assessorias focadas em saneamento, produção e multiplicação de sementes crioulas e adaptadas, manejo e manutenção do Sistema Agrícola Resiliente (SAR) coletivo, além da ampliação da disponibilidade de água para a produção de alimentos e sementes, por meio do reúso das águas existentes nas unidades familiares.

Danielle Martins, que também atua na coordenação do projeto, destaca que a ação "vai buscar uma melhoria socioambiental, colaborando também com a segurança alimentar e o enfrentamento da fome na Bahia”. Ela acrescenta ainda, que “a preocupação com o saneamento deve ser de interesse de toda a população”, e que o acesso a este direito, “pode melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas, o que inclui ter água potável para beber, cozinhar e limpar, além de banheiros limpos e seguros para uso”. Por fim, Danielle enfatiza que esse tipo de tecnologia “pode ajudar a proteger os rios, lagos e fontes de água, garantindo que esta água esteja limpa, segura para o consumo humano e para o meio ambiente”.

A próxima etapa prevista no cronograma é a entrega dos materiais para a construção dos equipamentos, a formação de pedreiros e pedreiras que vão atuar no âmbito do projeto, e em seguida, no mês de setembro, quando as instalações estiverem concluídas, será realizada uma segunda formação, desta vez, sobre sementes crioulas, e em Jacobina-BA.

A implantação de tecnologias de saneamento rural e sementes crioulas é uma das ações do Programa Bahia Sem Fome, executadas com recursos do Projeto Pró-Semiárido, através do convênio entre o Irpaa e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), do Governo do Estado da Bahia.

Texto e Fotos: Eixo de Educação e Comunicação do Irpaa