IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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27.03.2018

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Comunidade tradicionais de Fundo de Pasto são animadas a se autoidentificarem

Durante os dias 20 a 22 deste mês, no município de Sento Sé (BA), a equipe do Irpaa realizou uma mobilização com o intuito de sensibilizar comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto a se auto identificarem.

Essa atividade teve como objetivo informar as comunidades sobre a autoidentificação das comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, a importância da certificação, regularização dos territórios tradicionais e o prazo de 31 de dezembro de 2018 que foi estabelecido pela Lei 12.910/2013 para que as comunidades possam solicitar a certificação à Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi).

A preocupação do Irpaa é animar as comunidades para que as mesmas possam está se organizando e se fortalecendo cada vez mais, na defesa de suas terras e território. A partir das reuniões, algumas comunidades já deixaram encaminhado o preenchimento dos formulários.

Ao final de cada atividade, foram feitas avaliações e segundo o senhor Benedito do Nascimento, da comunidade de Tanque, essa certificação vai ajudar fortalecer ainda mais a comunidade na defesa das áreas coletivas que é a garantia da principal fonte de renda na comunidade, que é a criação dos animais.

Na comunidade de Brejo da Brásida, a senhora Elizângela de Nascimento, destaca que a certificação dá uma maior visibilidade perante o Estado, de modo que possa garantir políticas públicas que contribua para a qualidade de vida das comunidades na região.

Essas atividades foram realizadas nas comunidades de Junco, Coxo, Brejo da Brásida, Tanque, Limoeiro da Batateira e Riacho Grande, todas as comunidades acompanhadas pelo Irpaa.

Em todo Território Sertão do São Francisco, além do Irpaa, outras entidades de apoio tem efetivado o processo de Busca Ativa, na tentativa de levar essas informações às comunidades Fundo de Pasto e assim garantir que o maior número possível de comunidades tenham conhecimento dessa Lei/Prazo e assim possam se auto reconhecer e seguir os devidos procedimentos para que a terra coletiva da comunidade não venha ser de posse ao Estado após o prazo limite que é o final deste ano.

Texto e fotos: Eixo Terra