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19.08.2023

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Municípios do Território Sertão do São Francisco realizam conferências e reuniões de Segurança Alimentar e Nutricional

Com a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), uma das primeiras ações do atual Governo Federal, se faz essencial reaquecer as discussões e compreender o que causou o fenômeno da volta da fome com grande intensidade no Brasil. Assim, para analisar as estruturas da fome, definir estratégias de superação e propor caminhos para contribuir na erradicação da fome são realizadas as Conferências e/ou Reuniões Municipais, Territoriais, Estadual e Nacional de SAN.

Esses espaços de discussão e reflexão são uma preparação para a 6º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que traz como tema “Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social”, elementos básicos para o fortalecimento da política de segurança alimentar e combate à fome.

Nos municípios do Território Sertão do São Francisco, a última conferência foi realizada hoje (19), em Juazeiro. Essas conferências ou reuniões têm como objetivo “estudar o tema da Conferência Nacional e discutir como isso influencia no município. Então, o ponto forte das conferências municipais é responder a algumas questões, como, por exemplo: O que tem causado a volta da fome no seu município? Quais políticas devem ser implementadas para que a fome não volte a comprometer a vida das pessoas no seu município? E terceira, como a sociedade civil organizada pode participar com mais efetividade nas políticas de segurança alimentar e nutricional?”, aponta o presidente do Irpaa e membro da Coordenação Colegiada Consea-Bahia, Moacir Santos.

A representante da Instituição de Longa Permanência para Idosos, o Abrigo Pedras Preciosas, Wanderléia Reis, participou da Conferência municipal realizada em Sobradinho, ela reafirma a necessidade de pautar essa discussão com a sociedade. “A gente está discutindo a questão do combate à fome, de colocarmos nas nossas mesas a alimentação de qualidade e quantidade para todos e todas”, destaca Wanderléia.

Nas conferências municipais foram selecionados delegados e delegadas que vão participar da Conferência Territorial, no qual serão escolhidos delegados/as para a Estadual e, consequentemente, para a Nacional. Além disso, as discussões municipais serão sistematizadas e expostas nas conferências: territorial, estadual, e posteriormente na nacional.

Assim, as conferências de Segurança Alimentar e Nutricional visam fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), um espaço de concertação política da gestão federal, estadual, municipal e também da sociedade civil, para a criação de uma lei orgânica que permita recursos para incluir, por exemplo, a função de um conselho municipal de segurança alimentar; uma Câmara Intersetorial das secretarias dos municípios; a realização de conferências a cada quatro anos e a elaboração de um plano de segurança alimentar e nutricional dos municípios, de como atuar no combate à fome e na promoção da soberania alimentar. “Esses documentos, então, são a forma que o município vai ter de dialogar com o estado e com o governo federal no sentido de que as políticas e recursos federais estaduais e municipais conversem entre si e tenham um caminho mais reto da fonte até chegar à base dos que estão precisando ser atendidos por essa política sobre a supervisão da sociedade civil organizada”, explica Moacir.

A Conferência do Território Sertão do São Francisco acontece nesta segunda (21) e terça-feira (22), em Juazeiro-BA. A Conferência Estadual acontecerá de 17 a 19 de outubro, em Salvador-BA, e a Conferência Nacional ocorrerá de 11 a 14 de dezembro de 2023, em Brasília-DF.

Texto: Eixo Educação e Comunicação