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07.08.2012

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Nem o Exército escapa de irregularidades, na transposição

Nem o Exército escapou dos indícios de irregularidades graves apurados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em toda a transposição do Rio São Francisco. Uma auditoria do TCU apontou um superfaturamento de R$ 7 milhões no canal de aproximação do Eixo Norte da transposição, trecho orçado em R$ 143 milhões construído pelo 2º Batalhão de Engenharia da Construção. Mas o TCU mostra que a irregularidade do Exército é um dos múltiplos problemas: o Ministério da Integração Nacional não teria capacidade para conceber e gerenciar as obras.

A transposição soma 713 quilômetros em dois grandes canais, que beneficiarão Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Ela é pensada desde o Brasil Império. Foi promessa de campanha de ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, mas só começou a sair em 2007, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu a oposição.

Lula fez da transposição a grande obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De olho nas eleições de 2010, batizou a então ministra e hoje presidente Dilma Rousseff de “mãe do PAC”. Em seguida, forçou o início da obra, colocando o Exército para trabalhar enquanto licitava 14 lotes para empreiteiras.

Segundo o TCU, o governo não tinha a mínima condição de começar a construção. Assim, tem toda a culpa pelo total descontrole de prazo e custos: o orçamento explodiu de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,2 bilhões, a conclusão saltou deste ano para o final de 2015 e a maioria da obra está abandonada. O único trecho pronto foi o do Exército, em Cabrobó, onde foi apontado superfaturamento.

“Verificou-se que o Ministério se mostrou desprovido de planejamento para a liberação de frentes de obra nos momentos oportunos e tem arcado com as consequências dos seus atos anteriores no que diz respeito à licitação de obra de tamanho porte com projeto básico totalmente deficiente”, registra a auditoria do TCU.

O Tribunal agora vai ouvir o Exército e também os gestores do Ministério da Integração Nacional ligados à obra.

Mas o TCU também se antecipou a um novo problema. Vários contratos foram aumentados até o limite legal, de 25%, ao mesmo tempo que houve redução do trabalho das empresas (elas receberam mais para fazer menos). A questão, segundo o Tribunal, é que o governo ia licitar as “sobras de serviço” sem um critério claro, com risco de gerar duplicidade – empresas diferentes responsáveis por construir a mesma coisa.

Assim, o TCU determinou que só haver novas licitações “com a delimitação precisa” dos serviços. O ministério informou seguir as determinações dos órgãos de controle e que também abriu auditorias. O Exército, procurado, não se pronunciou.

Texto: Giovanni Sandes, publicado no Jornal do Commércio