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13.06.2011

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MDS investe R$ 5 milhões para acesso a água em Territórios

Para melhorar o acesso à água para consumo das famílias que vivem no Semiárido, especificamente nos Territórios incluídos no Programa Territórios da Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou edital para construção de cisternas de armazenamento da água das chuvas.

Só podem concorrer aos recursos, no total de R$ 5 milhões, associações públicas de municípios, ou seja, consórcios públicos. Entre os critérios para a seleção das propostas, serão avaliadas a caracterização da realidade social e territorial; a situação de insegurança alimentar e nutricional; capacidade de gestão; e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e experiência do consórcio público.

As propostas devem ser enviadas, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 20 de junho. O resultado da seleção será divulgado em 12 de julho. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.

Com informações da página do MDS